contrato estagio
6067 resultados para contrato estagio
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Despacho n.º 8507/2022
... Estágio do Curso de Administração Autárquica (C.E.F.A.), nas várias áreas ... de contrato, em funções públicas, vínculos, carreiras e remunerações, pedidos de ...
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Portaria n.º 254/2017
... e) Cesse o contrato de trabalho ... Artigo 16.º ... Falsas declarações ... As falsas ... P., de 90 % ... da bolsa de estágio, prevista nos n.os ... 1 e 2 do artigo 15.º da ... Portaria n.º ...
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Acórdão nº 0003834 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Maio de 1996 (caso None)
I - Tendo a Autora, entre 15-2-1989 e Julho de 1992, feito estágio de Educadora de Infância, no "Infantário Arco Íris", pertencente à Ré - no âmbito de um contrato estabelecido entre esta e o Instituto Piaget, de que a Autora era aluna -, ali comparecendo quando queria e fazendo aquilo que entendia dever ou poder fazer para conseguir experiência profissional, sem qualquer tipo de subordinação,...
... ário: I - Tendo a Autora, entre 15-2-1989 e Julho de 1992, feito estágio de Educadora de Infância, no "Infantário Arco Íris", pertencente à Ré - no âmbito de um contrato estabelecido entre esta e o Instituto Piaget, de que a Autora era aluna -, ... -
Acórdão nº 0003834 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Maio de 1996
I - Tendo a Autora, entre 15-2-1989 e Julho de 1992, feito estágio de Educadora de Infância, no "Infantário Arco Íris", pertencente à Ré - no âmbito de um contrato estabelecido entre esta e o Instituto Piaget, de que a Autora era aluna -, ali comparecendo quando queria e fazendo aquilo que entendia dever ou poder fazer para conseguir experiência profissional, sem qualquer tipo de subordinação,...
... ário: I - Tendo a Autora, entre 15-2-1989 e Julho de 1992, feito estágio de Educadora de Infância, no "Infantário Arco Íris", pertencente à Ré - no âmbito de um contrato estabelecido entre esta e o Instituto Piaget, de que a Autora era aluna -, ... -
Aviso n.º 23451/2022
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... 1 — ... e cinquenta e cinco cêntimos), após a aprovação em estágio. Durante o estágio será posicionado ... entre o nível remuneratório ...
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Regulamento n.º 913/2020
... substitui UC's do curso da ESEP, nos termos definidos no contrato de estudos ou de estágio.Artigo 12.ºRequerimento de creditação1) O ...
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Regulamento n.º 348/2019
... de desconto para a segurança social acompanhado de cópia do contrato de trabalho, se aplicável, e declaração, sob compromisso de honra, ... curso da ESSV, nos termos definidos no contrato de estudos ou de estágio"/ensino clínico. Artigo 6.º Formações não passíveis de creditação N\xC3" ...
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Aviso n.º 6385/2018
... ocupação de dezanove (19) postos de trabalho, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na categoria de ... , correspondendo à remuneração de 1.373,12 (euro), quando em estágio de ingresso na carreira), foi celebrado contrato de trabalho por tempo ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... para efeitos de inscrição, determinação do período de estágio, e atribuição de títulos profissionais, considera -se que satisfazem ... em que o estágio profissional orientado decorra no âmbito de um contrato de trabalho ... Artigo 26.º ... Membros honorários ... Podem ser ...
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Aviso n.º 13479/2022
... Sumário: Cessação de vínculo de emprego público do contrato, por tempo indeterminado, a ... pedido do trabalhador João Emanuel da ... experimental/estágio, a partir do dia 03/05/2022, por denúncia, nos termos do artigo 47.º, ...
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Aviso n.º 487/2023
... Aviso n.º 487/2023 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina- ... do — ... estágio de ingresso, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 299/2020 de 31 de dezembro de 2020
... dpe.dreqp@azores.gov.pt, dos elementos seguintes:a)Adenda ao contrato de estgio, onde resulte a inequvoca manifestao expressa, por parte da ...
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Deliberação n.º 1048/2019
... 27 de março de 2000 é contratada, após concurso, em regime de contrato administrativo de provimento, para a realização de estágio de ingresso, ...
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Regulamento n.º 19/2017
Regulamento n.º 19/2017 Regulamento de Estágio Preâmbulo Na sequência da transposição para o ordenamento jurídico ... ário não se encontre vinculado ao patrono por força de um contrato de trabalho, comprovativo da subscrição, pelo membro estagiário, de ...
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Regulamento n.º 172/2023
... ícios); de UC com a tipologia de projeto; UC com tipologia de estágio ... CAPÍTULO II ... Licenciaturas ... Artigo 3.º ... Grau de ... dos em empresa é definido caso a caso no contrato de estágio e /ou no protocolo a celebrar com ... entidades terceiras ...
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Aviso n.º 12785/2019
... ário da República, concurso externo de ingresso para admissão a estágio, com vista ao provimento de vinte e nove (29) postos de trabalho, da ... , com a categoria de agente municipal de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos no ...
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Despacho (extrato) n.º 14565/2016
... membro do serviço jurídico da Comissão Europeia em regime de estágio, pelo período correspondente à duração do contrato de 16.09.2016 até ...
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Despacho n.º 4673/2019
... e dos pagamentos em atraso"."Contratação Pública"."Estágio de Liderança e Trabalho em Equipa"."Team Building"."Regime do Contrato de ...
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Despacho n.º 4673/2019
... e dos pagamentos em atraso"."Contratação Pública"."Estágio de Liderança e Trabalho em Equipa"."Team Building"."Regime do Contrato de ...
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Contrato-Programa n.º 6/2022 de 21 de fevereiro de 2022
... nos artigos 9.º e 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é reconhecido o interesse público regional do estágio abrangido pelo presente contrato-programa. Cláusula 6.ª Obrigações do segundo outorgante No âmbito do presente contrato-programa, a UAAA, ...
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Aviso n.º 7931/2019
... 2.ª classe da carreira de Polícia Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. António ... ção base mensal será de (euro)635,07, durante o período de estágio e, após o provimento no lugar de Agente Municipal de 2.ª classe, de ...
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Aviso n.º 8606/2016
... na carreira de Especialista de Informática, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar ... - O ingresso nesta carreira, fica condicionado à aprovação em estágio, com caráter probatório, com classificação não inferior a Bom (14 ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... e) «Estágio de adaptaçáo» o exercício, no território nacional, de uma profissáo ... conta própria, náo estando vinculada a qualquer entidade por um contrato de trabalho ... CAPÍTULO II ... Prestaçáo de serviços ... Princípio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2022
... 1000 vagas de estágio, a que acrescem as não preenchidas na primeira edição do Programa ... o montante da bolsa, no caso de contrato celebrado a tempo parcial, na proporção do respetivo ... período normal ...
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Aviso n.º 10791/2018
... 22 de novembro de 1999 e 21 de novembro de 2000, através de contrato de trabalho a termo certo, sendo que em 13 de novembro de 2001 celebrou ntrato de pessoal em regime de estágio, com término em 30 de novembro de 2002, na sequência de nomeação para ...