contrato doenças profissionais
3501 resultados para contrato doenças profissionais
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Lei n.º 3/2020
... ção Pública de qualidade, com profissionais tecnicamente capazes, dirigentes aptos a tomar ... profissional dos militares em regime de contrato e dos militares que optem pela passagem à ... óxidos de azoto e partículas, causa de doenças respiratórias e de um grande número de mortes ...
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Aviso n.º 10214/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 5429/2019
... de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... doenças profissionais e respetivos regimes jurídicos; l) ...
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Aviso n.º 10214/2017
... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Despacho (extrato) n.º 11991/2016
... as habilitações literárias ou profissionais legalmente exigidas para o desempenho do cargo;d) ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais na Administração Pública);k) ...
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Aviso n.º 12117/2016
... as habilitações literárias ou profissionais legalmente exigidas para o desempenho do cargo;d) ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais na Administração Pública);k) ...
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Aviso n.º 13808/2016
... as habilitações literárias ou profissionais legalmente exigidas para o desempenho do cargo;d) ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais na Administração Pública);k) ...
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Lei n.º 82/2023
... de empregadores; h ) Pelas escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não ... remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... ão e recuperação de incapacidades por doenças profissionais, ainda que não em regime de ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União ... estabelecimentos para pe ssoas com doenças de foro mental e abusos de drogas, com ... profissões e categorias profissionais nela previstas, filiados no ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2021 de 16 de novembro de 2021
... de projeto de portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a URIPSSA - ... dos estabelecimentos para pessoas co m doenças de foro mental e abusos de drogas, com ... profissões e categorias profissionais nela previstas, filiados no Sindicato ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 30/2022
... 01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 31 000,00 31 000,00 ... 01.03.06a ... Espec. - Serv. Natureza Informática - contrato de Impressão 127 472,00 127 472,00 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 30/2022
... ,00 01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 31 000,00 31 000,00 01.03.06a ... Espec. - Serv. Natureza Informática - contrato de Impressão 127 472,00 127 472,00 ...
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Aviso n.º 3524/2019
... um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... dos animais; notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...
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Lei n.º 53/2017
... produção e da faturação do contrato-programa das insti- ... tuições hospitalares; ... Nacional para as Doenças Oncológicas, que a preside, ... pelo coordenador ... P. E ... Artigo 18.º ... Profissionais afetos ao registo oncológico ... 1 — As ...
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Aviso n.º 10859/2016
... de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... detenha as qualificações profissionais adequadas e que não implique desvalorização ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2018 de 24 de abril de 2018
... e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de ... partes pode rescindir o contrato de trabalho independentemente de ... -lhe gerir e participar férias, doenças, faltas, horas extraordinárias e horários ...
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Acórdão nº 02794/17.5BEPRT 0792/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Janeiro de 2019
É a Polícia de Segurança Pública e não o Diretor da CGA a entidade competente para a reabertura de um processo de sanidade em decorrência de alegado agravamento de lesão emergente do acidente em serviço, que se visa combater com o recurso a uma cirurgia, que se requer, deduzida no prazo de 10 anos contado da alta, por não estar em causa a revisão da incapacidade permanente do sinistrado e...
... jurídico dos acidentes em serviços e doenças profissionais previsto no Decreto-Lei n.º ... ções, é manifesto que a modalidade do contrato de seguro que se lhe aplica é aquela que ... -
Decreto-Lei n.º 78/2020
... a consumidores finais não profissionais podem, por despacho do diretor-geral de ... avaliar a presença de vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas. Quaisquer ... uma cópia das cláusulas relevantes do contrato celebrado com o agricultor-multiplicador ou ...
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Acórdão nº 835/15.0T8LRA.C3 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 2018
... e o remeteu para o Centro Nacional de Doenças Profissionais, em Junho de 2009 ... A doença ... pela própria, depois de cessado o contrato de trabalho, a A. dirigiu-se à R. e esta em ...
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Aviso (extrato) n.º 11863/2020
... comum para ocupação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em Medicina Veterinária.Requisitos profissionais: Inscrição válida na Ordem dos Médicos ... referidos; notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar medidas de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acórdão nº 010/20 de Tribunal dos Conflitos, 01 de Junho de 2022
Não podendo o acidente em causa nos autos considerar-se abrangido pelo Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no âmbito da Administração Pública aprovado pelo DL nº 503/99, atento o disposto no art. 4º, nº 4, al. b), do ETAF, a competência para conhecer do presente processo deve ser atribuída aos tribunais judiciais.
... exerce funções públicas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, ao serviço ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2020
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... doenças profissionais, tendo como principal campo de ...
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Acórdão nº 835/15.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
1. Em caso de doença profissional, preenchidos que se mostrem os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva, não está vedada ao trabalhador a possibilidade de se ver ressarcido nos termos gerais, designadamente quanto aos danos não cobertos pela Lei dos Acidentes de Trabalho. 2. Contudo, quer fundamente o seu pedido de indemnização na responsabilidade objetiva, quer na culpa por violação...
... e Ré cessaram o contrato de trabalho por mútuo acordo, em 31 de dezembro ... o risco de acidentes de trabalho e doenças profissionais que sejam previsíveis face aos ... -
Aviso n.º 9496-B/2023
... nico-profissionais" específicas — para a categoria de assistente, \xC3" ... médica, mediante a celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do ... hereditárias, Doenças metabólicas, Oncogenética, ... Diagnóstico ...