contrato doenças profissionais
3501 resultados para contrato doenças profissionais
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Aviso n.º 18824/2018
... ípio da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo ... de novos trabalhadores, carreiras profissionais, gestão salarial, avaliação de desempenho, ... análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; recolher e organizar os elementos ...
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Aviso n.º 7327/2016
... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências ... ção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, integrados ... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Aviso n.º 17574/2023
... Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... riscos profissionais, criando programas e ações de prevenção, de ... doenças profissionais, elaborando e enviando aos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... entre os programas de estágios profissionais e subsequentes apoios à contratação dos jovens ... Destaque para o reforço no combate às doenças do foro reprodutivo e económico, através do ... Contrato programa com a LOTAÇOR no âmbito da gestão e ...
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Aviso n.º 3337/2017
... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 3336/2017
... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Despacho n.º 356/2021
... competências pessoais, sociais e profissionais, potenciando o empreendedorismo e o acesso ao ... de prevenir acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros riscos, nomeadamente o ... ção necessária à celebração de contrato; h) Conferir a faturação relativa aos ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... competências pessoais, sociais e profissionais, potenciando o empreendedorismo e o acesso ao ... de prevenir acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros riscos, nomeadamente o ... ção necessária à celebração de contrato; h) Conferir a faturação relativa aos ...
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Despacho n.º 3635/2024
... , tratamento, gestão e seguimento de doenças oncológicas do trato digestivo. Em Portugal, as ... de excelência e que permita aos profissionais a realização plena das suas capacidades, ... e é formalizado mediante adenda ao contrato-programa das unidades de saúde do SNS para ...
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Aviso (extrato) n.º 9418/2020
... ídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... de prevenir acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros riscos, nomeadamente o ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... e de admissão aos regimes de contrato" e de voluntariado, num quadro de correta articula\xC3" ... pessoais, intelectuais e profissionais requeridas para o posto imediato; ... d) Aptidão ... de prestar serviço por motivo de doenças ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... em funções no Município, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, não ... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...