contrato doenças profissionais
3501 resultados para contrato doenças profissionais
-
Aviso n.º 3337/2017
... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
-
Aviso n.º 3336/2017
... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ...ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
-
Despacho n.º 356/2021
... competências pessoais, sociais e profissionais, potenciando o empreendedorismo e o acesso ao ... de prevenir acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros riscos, nomeadamente o ...ção necessária à celebração de contrato; h) Conferir a faturação relativa aos ...
-
Despacho n.º 662-D/2019
... competências pessoais, sociais e profissionais, potenciando o empreendedorismo e o acesso ao ... de prevenir acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros riscos, nomeadamente o ...ção necessária à celebração de contrato; h) Conferir a faturação relativa aos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
...regime de contrato de trabalho em funções públicas, não ...-se a trabalhadores cujas funções profissionais,. pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ...doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
...Na execução do contrato de trabalho em funções públicas devem as ...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... funções no Município, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, não ... -se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
...-se aos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas que exerçam ...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... Cláusula 17.ª Período experimental No contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... em funções no Município, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, não ...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efectuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objectivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
...-se a trabalhadores cujas funções profissionais, pela sua natureza, tenham de ser efetuadas fora ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o objetivo de garantir a ausência de doenças originadas e/ou agravadas pelo trabalho e de ...