contrato avença
1720 resultados para contrato avença
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Deliberação n.º 1030/2022
... Técnico em regime de contrato e avença no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia ... Agrícola ...
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Aviso n.º 15872/2023
... sultor jurídico, através de contrato de avença, entre 06.03.1998 a 15.01.2002; entre 16.01.2002 ... até ...
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Despacho n.º 8813/2023
... Prestação de serviços (contrato de avença) na Direção de Serviços de ...
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Despacho n.º 6359/2021
... de Técnico Superior - Gestão22.08.2005 - Admissão em Regime de contrato ... Superior - Gestão22.08.2005 - Admissão em Regime de contrato de Avença ...
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Despacho n.º 10788/2021
... A partir de 13 de fevereiro de 1995, celebrou Contrato de Avença para execução de ações ... necessárias à implementação ...
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Acórdão nº 01704/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... os seguintes pedidos: a) “Declarar-se nulo o denominado “contrato de prestação de serviços” da RA, pelos vícios apontados; b) ... ção de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de avença. [ ... ] Ora, o contrato de prestação de serviços celebrado para o ...
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Despacho n.º 3027/2018
... , designadamente quando se revele inviável o recurso ao regime do contrato de trabalho, para satisfação de necessidades pontuais, de caráter ... em causa a celebração ou renovação de um contrato de tarefa ou avença celebrado com pessoa singular ou sociedade unipessoal, neste caso, desde ...
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Despacho (extrato) n.º 311/2021
... 2005 - Instituto de Emprego e Formação Profissional, celebrou contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença a 21 de julho 2006 a 30 ...
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Despacho n.º 5346/2017
... , designadamente quando se revele inviável o recurso ao regime do contrato de trabalho, para satisfação de necessidades pontuais, de caráter ... em causa a celebração ou renovação de um contrato de tarefa ou avença celebrado com pessoa singular ou sociedade unipessoal, neste caso, desde ...
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n.º 15724/2022
... Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de prestação de serviços para ... Atividades de Enriquecimento Curricular, na modalidade de avença, de 33 técnicos superiores ou ... técnicos especialmente habilitados ...
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Aviso n.º 11483/2022
... 01 de março de 2004); ... 2002/2004 — Contrato em regime de avença com a Câmara Municipal de Almeirim, pres- ... tando ...
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Acórdão nº 1805/09.2T3AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 2016
I – A necessidade de recolha, nos termos da Lei nº5/2008 de 12/2, do perfil de ADN, deve ser objecto de fundamentação específica, e justificada á luz dos critérios de culpa, necessidade e proporcionalidade, gerando nulidade a omissão de tal fundamentação. II – Se dos factos e da personalidade do arguido não se vislumbram indícios de perigo de continuação de actividade criminosa nem...
... Tribunal errou ao dar como provado nos pontos 47 e 87 FP, - que a avença incluía os honorários relativos à sociedade G…, Lda. e aos membros da ... XIII. Ou seja, que, ao contrário do decidido, o contrato de avenca dizia respeito apenas a questões atinentes à sociedade G…, ... -
n.º 11829/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CP/13/2022 - Contratação de serviços, na Modalidade de Avença, ... por lotes na Área da Psicologia, pelo período de 12 meses, no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017
... prestações de serviço, quer na modalidade de tarefa ou de avença, de contrato público de aquisição de serviços, ou de bolsas de ...
- Acórdão nº 0073114 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
- Acórdão nº 0073114 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2000
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n.º 10905/2022
... Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Prestação de serviços para o ... enriquecimento curricular, na modalidade de avença, de 46 técnicos superiores ou técnicos ... especialmente habilitados ...
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n.º 12007/2022
... Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Prestação de serviços para o ... enriquecimento curricular, na modalidade de avença, de 46 técnicos superiores ou técnicos ... especialmente habilitados ...
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Despacho n.º 6978/2017
... a necessidade de aquisição de serviços, em regime de tarefa ou avença, para as áreas de manutenção de instalações e maneio de animais da ... ção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de serviços, em regime de tarefa ou avença, para as áreas de ...
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Decreto-Lei n.º 169/2006, de 17 de Agosto de 2006
... a celebrar para a prestao de servio militar em regime de contrato e em regime de voluntariado, cujo controlo prvio obedece a um processo de ...
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Deliberação n.º 1103/2019
... écnico superior Luís Miguel Alves Matas de Sousa, urbanista, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo como ... (Urbanista) - contrato de prestação de serviços na modalidade de avença.Marketing Digital e Comunicação:Vasco Fernandes Soares (Designer ...
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Acórdão nº 572/09.4TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
... ção à 1.ª autora - (AA): a) se reconheça a existência de um contrato de trabalho desenvolvido ininterruptamente desde a sua admissão em ... assim que, embora tivessem celebrado vários contratos de avença, todos a prazo, e que tiveram de assinar, pois doutra forma não eram ...
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Acórdão nº 56285/17.9YIPRT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Dezembro de 2019
1- A legislação em vigor relativa à actividade da profissão de advogado, especificamente quanto à conta de honorários, exige que seja feita, rectius apresentada por escrito ao cliente/mandante. 2- Trata-se da imposição de uma formalidade que se destina à demonstração da liquidação do crédito por honorários e, simultaneamente, à interpelação para pagamento, desse crédito, exigindo a lei que seja
... Alegou, em síntese, ter celebrado com a ré contrato de avença de serviços de advocacia, renovável por 12 meses se nenhuma ... -
Acórdão nº 020/15 de Tribunal dos Conflitos, 17 de Setembro de 2015
... , argumentando que estava unido ao réu por um verdadeiro contrato de trabalho, pese embora tenha outorgado com este um contrato de avença, nos termos dos artigos 31.º e 32.º do Dec. Lei n.º 55/95 de 29 de ...
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Aviso (extrato) n.º 441/2018
... comercial, planeamento, estratégia, vendas e marketing.Deteve um contrato de prestação de serviços por avença para apoio e informação ao ...