contrato avença minuta
105 resultados para contrato avença minuta
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Despacho N.º 448/2008 de 15 de Maio
... contado com a colaboração, em regime de avença, do poeta José Henrique do Álamo Oliveira, ... 04.21, foi autorizada a renovação do contrato de avença com José Henrique do Álamo Oliveira; ... Maria da Serpa Silva, para aprovar a minuta do contrato de avença a celebrar e proceder à ...
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Despacho N.º 384/2007 de 17 de Abril
... uma definição das especificações do contrato necessárias à sua adjudicação de acordo com ... ção, por ajuste directo, do contrato de avença com o Licenciado António Henrique Pontes ... ª Alzira Maria Serpa Silva, para aprovar a minuta do contrato de avença a celebrar e proceder à ...
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Despacho N.º 832/2005 de 19 de Julho
... uma definição das especificações do contrato necessárias à sua adjudicação de acordo com ... é autorizada a celebrar um contrato de avença com a Dr.ª Ana Sofia da Costa Teixeira Neves ... ão de Medeiros Bradford, para aprovar a minuta do contrato de avença a celebrar e proceder à ...
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Despacho N.º 832/2005 de 19 de Julho
... uma definição das especificações do contrato necessárias à sua adjudicação de acordo com ... é autorizada a celebrar um contrato de avença com a Dr.ª Ana Sofia da Costa Teixeira Neves ... ão de Medeiros Bradford, para aprovar a minuta do contrato de avença a celebrar e proceder à ...
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Despacho N.º 1130/2005 de 4 de Outubro
... , solicitou a contratação em regime de avença de uma pessoa para o apoio administrativo, ... uma definição das especificações do contrato necessárias à sua adjudicação de acordo com ... ª Alzira Maria Serpa Silva, para aprovar a minuta do contrato de avença a celebrar e proceder à ...
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Declaração de Rectificação N.º 177/2005 de 2 de Novembro
... , solicitou a contratação em regime de avença de uma pessoa para o apoio administrativo, ... uma definição das especificações do contrato necessárias à sua adjudicação de acordo com ... ª Alzira Maria Serpa Silva, para aprovar a minuta do contrato de avença a celebrar e proceder à ...
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Despacho N.º 383/2007 de 17 de Abril
... uma definição das especificações do contrato necessárias à sua adjudicação de acordo com ... ção, por ajuste directo, do contrato de avença com a Licenciada Raquel Joana Lopes dos Santos ... ª Alzira Maria Serpa Silva, para aprovar a minuta do contrato de avença a celebrar e proceder à ...
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Acórdão nº 08S2583 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
... ção com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra o Estado ... de Prestação de Serviços em Regime de Avença" que, não obstante tal designação, foi ... recebeu da DGV uma cópia da minuta do contrato de prestação de serviços, em ...
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Acórdão nº 045620 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Janeiro de 2000
I - As expressões "actos e matéria relativos ao funcionalismo público" e "que tenham por objecto a definição de uma situação decorrente de uma relação jurídica de emprego público", usadas nos arts. 40º, als. a) e b) e 104º do ETAF, na redacção do Dec.-Lei nº 229/96, de 29/11, devem ser interpretadas num sentido amplo, abrangendo tanto os actos relativos à relação jurídica de emprego já...
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Acórdão nº 044281 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 1998
I - As expressões "actos e matéria relativos ao funcionalismo público" e "que tenham por objecto a definição de uma situação decorrente de uma relação jurídica de emprego público", usadas nos arts. 40º, alineas a) e b), e 104º do ETAF, na redacção do DL nº 229/96, de 29/11, devem ser interpretadas num sentido amplo, abrangendo tanto os actos relativos à relação jurídica de emprego já constituída...
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Acórdão nº 044616 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 1999
I - As expressões "actos e matéria relativos ao funcionalismo público" e "que tenham por objecto a definição de uma situação decorrente de uma relação jurídica de emprego público", usadas nos arts. 40, als. a) e b) e 104 do ETAF, na redacção do Dec.-Lei n. 229/96, de 29/11, devem ser interpretadas num sentido amplo, abrangendo tanto os actos relativos à relação jurídica de emprego já constituida...
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Acórdão nº 135409/13.4YIPRT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I - O contraente atuante da exceptio non adimpleti contractus – o excipiente – não fica, nos termos gerais, isento de realizar a sua prestação contra a realização simultânea da contraprestação. II – Deve o credor / devedor...
... ços de marketing, e afins, mediante uma avença anual de € 6.000,00 acrescida de IVA, a pagar ... a Requerente, no âmbito do respetivo contrato, emitido e remetido à Requerida, para pagamento, ... limitado-se a Autora a enviar à Ré a minuta do contrato que utiliza que depois foi assinado, ... -
Acórdão nº 618/11.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
1.º - Incumbe ao trabalhador, nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil, a alegação e prova dos factos reveladores da existência de uma relação de natureza jurídico-laboral, porque são constitutivos do direito que pretende ver reconhecido, quando tal relação se tenha iniciado antes de 1 de Dezembro de 2003; 2.º - Apesar de se ter provado que a Autora recebia mensalmente um valor certo e...
... instaurou a presente ação emergente de contrato de trabalho contra INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL ... ; b) - dever julgar-se nulo o contrato de avença celebrado entre Autora e Réu; c) - dever ser ... minuta ... -
Acórdão nº 72/10.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
... ção inicial consistia em saber se o contrato celebrado entre si e a PSP era um contrato de stação de serviço, na modalidade de avença, dotado de autonomia, ou mas antes um contrato ... explanado nas alegações e conclusões da minuta de recurso ... * Colhidos os vistos legais e ...
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Despacho n.º 11444/2021
... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ... 77 Tipo de prestação associada: avença; arrendamento; serviços de limpeza; serviço de ...
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Despacho (extrato) n.º 941/2023
... de avença, para o ano de 2023, até ao limite máximo de minuta do contrato resultante do processo de aquisição ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... pagamento também sucede nos contratos de avença, em resultado dos acordos estabelecidos entre as ... -
Acórdão nº 06367/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2013
... Lisboa dada a nulidade da denúncia do contrato de prestação de serviços e a pagar-lhe a ... de prestação de serviços ou de avença para o desempenho das mesmas funções e que ... /2000, que também aprovou a correspondente minuta que prefigura a celebração deste contrato, nos ...
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Despacho n.º 3071/2022
... de avença; ... b) Exercer o poder disciplinar sobre ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas ... relativamente a ...
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Despacho n.º 8818/2018
... serviço, nas modalidades de tarefa e de avença;b) Autorizar despesas de deslocações no país, ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas relativamente a empreitadas ...
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Despacho n.º 7873/2022
... ção de serviço, nas modalidades de avença e de tarefa, celebrados nos termos da LOFAR ... e ... orgânicas referidas no n.º 1 cuja minuta do contrato tenha sido aprovada pelo ... órgão ...
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Regulamento n.º 111/2018
... exigir, se achar conveniente, cópia de contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ... : a) Cartão de residente; b) Cartão de avença; c) Cartão de estacionamento autorizado. Artigo ...
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Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... (MP): “Sabe alguma coisa sobre um contrato celebrado entre a CML, mais concretamente entre a ... de consultadoria jurídica, em regime de avença, à Direcção Municipal de Cultura da Câmara ... das especificações técnicas e minuta de declaração de inexistência de dívidas ... -
Despacho n.º 795/2018
... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ção de serviços em regime de tarefa e avença em estreita colaboração com os Serviços de ...
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Edital n.º 355/2022
... ção e renovação de contratos de avença e tarefa, ... nomeadamente nos termos dos n.os ... das obrigações decorrentes do contrato de concessão estabelecido ... com a EDP; ... m) ... incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...