contrato avença
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Despacho n.º 655/2019
... contrato de avença, de dezembro de 2000 a julho de 2004;Desempenhou funções na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1109/2020
... e Gestão Financeira nas suas ausências.Técnico em regime de contrato e avença no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola ...
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Despacho n.º 1193/2018
... os honorários aos prestadores de serviço em nome individual com contrato de avença, assim como o envio do recibo à área financeira para emissão ...
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Deliberação n.º 958/2017
... ção de Serviços de Higiene Pública Veterinária, em regime de contrato de avença, onde tem desempenhado múltiplas tarefas, em particular na ...
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Despacho n.º 3701/2018
... e Gestão Financeira nas suas ausências.Técnico em regime de contrato e avença no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola ...
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Deliberação n.º 965/2021
... contrato de avença, de dezembro de 2000 a julho de 2004;Desempenhou funções na ...
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Despacho n.º 7980/2018
... da Zona Agrária;A partir de 13 de fevereiro de 1995, celebrou Contrato de Avença para execução de ações necessárias à implementação das ...
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Despacho (extrato) n.º 5603/2017
... da Zona Agrária;A partir de 13 de fevereiro de 1995, celebrou Contrato de Avença para execução de ações necessárias à implementação das ...
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Despacho n.º 7855/2020
... Visual e Educação Tecnológica;1998-1999 - Exerceu em regime de contrato de avença as funções profissionais de arquiteto na Câmara Municipal da ...
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Aviso n.º 8328/2021
... de consultadoria ao Município de Ponta Delgada, em regime de contrato de avença, de janeiro de 2003 a agosto de 2004.A 1 de setembro de 2004, ...
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Acórdão nº 0070461 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 1994 (caso None)
Não pode ser tomado em consideração o escrito que dá forma a um contrato de prestação de serviço (avença) celebrado entre advogado e cliente, por tempo indeterminado, se tal escrito não se mostra selado em conformidade com a Lei do Selo e seu Regulamento. Sendo certo que estão sujeitos a selo de contrato todos os exemplares emitidos. Contudo, porque aquele contrato não está sujeito à forma...
... ão pode ser tomado em consideração o escrito que dá forma a um contrato de prestação de serviço (avença) celebrado entre advogado e cliente, ... -
Acórdão nº 0070461 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 1994
Não pode ser tomado em consideração o escrito que dá forma a um contrato de prestação de serviço (avença) celebrado entre advogado e cliente, por tempo indeterminado, se tal escrito não se mostra selado em conformidade com a Lei do Selo e seu Regulamento. Sendo certo que estão sujeitos a selo de contrato todos os exemplares emitidos. Contudo, porque aquele contrato não está sujeito à forma...
... ão pode ser tomado em consideração o escrito que dá forma a um contrato de prestação de serviço (avença) celebrado entre advogado e cliente, ... -
n.º 10513/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de serviços, em regime de ... avença, para contratação de quatro licenciados, dois em Psicologia e dois em ...
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n.º 12336/2022
... Endereço Eletrónico: expediente@sg.mtsss.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Serviços Jurídicos izados, por Lotes, na ... modalidade de avença ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços ...
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Edital n.º 1541/2023
... acordo com o tipo de vínculo dos médicos: ... Tipo 1 — Contrato de trabalho por tempo indeterminado; ... Tipo 2 — Médicos aposentados; ... c) Tipo 3 — Médicos em prestação de serviços ou com avença ... 3 — Consoante a tipologia definida no ponto anterior, podem ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... CC, a Dra. BB e o Dr. DD, um contrato de sociedade de advogados, entre eles vigorava um acordo de partilha ... ção de Acórdãos que seriam pagos pela CVP, a coberto de uma avença jurídica inexistente e que este requerimento de abertura de instrução ...
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Aviso n.º 9337/2018
... /Universidade Fernando PessoaPercurso Profissional/cargos:Em 1997, Contrato a termo certo - Câmara Municipal de Gondomar - Gabinete da Juventude - ... Jurídico, onde, desde 24 de abril de 1995, sob um contrato de avença, já exercia funções.A 21 de janeiro de 2002 celebra contrato de ...
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Aviso n.º 16903/2020
... ; n) Informar os serviços municipais aquando da formalização do contrato e/ou nota de encomenda; o) Assegurar o fornecimento regular de bens e ... as peças concursais relativas à contratação em regime de avença, tarefa ou consultadoria técnica; f) Elaborar as peças concursais dos ...
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Aviso n.º 15157/2019
... dos estabelecimentos de restauração e bebidas, 2009; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, 2012; Lei de Vínculos, Carreiras e ... atividade liberal; de novembro de 1995 a junho de 1999 - Regime de Avença e de Contrato a termo certo, exerceu funções de arquiteta no ...
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Acórdão nº 00S126 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2000 (caso NULL)
I - Fundamentando o autor o seu pedido na existência de um contrato de trabalho entre ele e a ré - daí resultando os pedidos de diferenças salariais e de férias e subsídios -, é ao autor que compete provar a existência daquele contrato. II - No contrato de trabalho, o trabalhador obriga-se a prestar determinada actividade, ao passo que no contrato de prestação de serviços o acento essencial...
... dos autos, intentou acção com processo ordinário emergente de contrato de trabalho contra B, também identificada nos autos, pedindo a ... : 1) O A foi contratado pela R em finais de 1977 para, em regime de avença, fazer a escrita desta última, a partir de Janeiro de 1978; 2) Até essa ... -
Aviso n.º 16182/2016
... Experiência Profissional:Técnico de Informática, com contrato de prestação de serviços, de 29 de maio de 1995 a 20 de setembro de ... de Cabeceiras de Basto.Técnico Superior, com contrato de avença, de 2 de março de 1992 a 3 de junho de 1993, na Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 20665/2021
... em regime de contrato de trabalho a termo certo, celebrado pelo período de seis meses ... em vinte e um de novembro de dois mil e um e com um contrato de avença de três de dezembro ... de dois mil e um a nove de abril de dois mil e ...
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Despacho n.º 970/2018
... ções na Divisão de Alimentação e Veterinária de Viseu, com contrato de trabalho em funções públicas com a DGAV na área da sanidade animal, ... Encefalopatia Espongiforme dos Bovinos (EEB), mediante contrato de avença.Entre 1 de setembro de 1998 e 30 de abril de 1999 realizou um estágio ...
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Despacho n.º 2877/2019
... ções na Divisão de Alimentação e Veterinária de Viseu, com contrato de trabalho em funções públicas com a DGAV na área da sanidade animal, ... Encefalopatia Espongiforme dos Bovinos (EEB), mediante contrato de avença.Entre 1 de setembro de 1998 e 30 de abril de 1999 realizou um estágio ...
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Aviso n.º 20664/2021
... regime de contrato de trabalho a termo certo, celebrado pelo período de seis meses ... em vinte e um de novembro de dois mil e um e com um contrato de avença de três de dezembro ... de dois mil e um a nove de abril de dois mil e ...