contrato avença

1703 resultados para contrato avença

  • Aviso n.º 13786/2019
    ... a partir dessa data;Celebrou com este Município, em 01/03/2011 contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e ... Autarquia com contrato de prestação de serviços, em regime de avença para Apoio Técnico à Divisão de Obras Municipais na área de Engenharia ...
  • Aviso n.º 6178/2018
    ... qual já tinha feito um estágio de meio ano e estado dois anos a contrato); Responsável pelo Fórum Cultural de Ermesinde/Divisão de ... atividade liberal; De novembro de 1995 a junho de 1999 - Regime de Avença e de Contrato a termo certo, exerceu funções de arquiteta no ...
  • Aviso n.º 7882/2023
    ...Da experiência profissional constam:. Detém contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, desde ...Autarquia em regime de contrato de avença na área do Desporto. Nos períodos entre 16/09/2014 a 31/12/2014 e ...
  • Aviso n.º 12968/2022
    ... técnica Superior na área da Engenharia do Ambiente em regime de contrato. de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado. ...avença. De 11/07/2007 a 31/03/2010 — integração no Sector de Ambiente e ...
  • Despacho n.º 10010/2021
    ... a partir de 09/05/2001.09/05/2001 inicia estágio.31/08/2000, contrato a termo certo engenheira técnica especialista.19/07/2000, autorizado o ..., entra para o Município da Figueira da Foz com um contrato de avença de prestação de serviços.Município de Alcobaça:1991 a 199713/10/1997, ...
  • Aviso n.º 22236/2021
    ...um, exerceu funções nesta Câmara Municipal em regime de contrato de trabalho a termo certo. De. três de dezembro de dois mil e um a vinte ...em regime de contrato de avença na Câmara Municipal de Tavira;. Ingressou na Função Pública em trinta ...
  • Despacho n.º 5585/2017
    ... de Técnico Superior - Gestão22.08.2005 - Admissão em Regime de contratoor - Gestão22.08.2005 - Admissão em Regime de contrato de Avença...
  • Despacho n.º 6359/2021
    ... de Técnico Superior - Gestão22.08.2005 - Admissão em Regime de contrato... Superior - Gestão22.08.2005 - Admissão em Regime de contrato de Avença...
  • Despacho n.º 8813/2023
    ...Prestação de serviços (contrato de avença) na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos. ...
  • Deliberação n.º 1030/2022
    ...Técnico em regime de contrato e avença no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia. Agrícola ...
  • Aviso n.º 15872/2023
    ...sultor jurídico, através de contrato de avença, entre 06.03.1998 a 15.01.2002; entre 16.01.2002. até ...
  • Acórdão nº 01704/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020

    I-O que pretende o aqui Recorrente, ou seja, a conversão de um contrato de prestação de serviços numa relação de emprego pública determinaria que o tribunal se substituísse ao legislador no exercício do poder legislativo; I.1-a relação jurídica de emprego na Administração Pública, em qualquer das modalidades previstas na Lei, sempre teria que ser precedida de Concurso Público de seleção de...

    ... os seguintes pedidos: a) “Declarar-se nulo o denominado “contrato de prestação de serviços” da RA, pelos vícios apontados; b) ...ção de serviços nas modalidades de contrato de tarefa e de avença. [..] Ora, o contrato de prestação de serviços celebrado para o ...
  • Despacho n.º 3027/2018
    ..., designadamente quando se revele inviável o recurso ao regime do contrato de trabalho, para satisfação de necessidades pontuais, de caráter ... em causa a celebração ou renovação de um contrato de tarefa ou avença celebrado com pessoa singular ou sociedade unipessoal, neste caso, desde ...
  • Despacho (extrato) n.º 311/2021
    ... 2005 - Instituto de Emprego e Formação Profissional, celebrou contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença a 21 de julho 2006 a 30 ...
  • Despacho n.º 5346/2017
    ..., designadamente quando se revele inviável o recurso ao regime do contrato de trabalho, para satisfação de necessidades pontuais, de caráter ... em causa a celebração ou renovação de um contrato de tarefa ou avença celebrado com pessoa singular ou sociedade unipessoal, neste caso, desde ...
  • null n.º 15724/2022
    ... Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de prestação de serviços para o ... das Atividades de Enriquecimento Curricular, na modalidade de avença, de 33 técnicos superiores ou técnicos especialmente habilitados para o ...
  • Aviso n.º 11483/2022
    ...01 de março de 2004);. 2002/2004 — Contrato em regime de avença com a Câmara Municipal de Almeirim, pres-. tando ...
  • Acórdão nº 1805/09.2T3AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 2016

    I – A necessidade de recolha, nos termos da Lei nº5/2008 de 12/2, do perfil de ADN, deve ser objecto de fundamentação específica, e justificada á luz dos critérios de culpa, necessidade e proporcionalidade, gerando nulidade a omissão de tal fundamentação. II – Se dos factos e da personalidade do arguido não se vislumbram indícios de perigo de continuação de actividade criminosa nem...

    ... Tribunal errou ao dar como provado nos pontos 47 e 87 FP, - que a avença incluía os honorários relativos à sociedade G…, Lda. e aos membros da ... XIII. Ou seja, que, ao contrário do decidido, o contrato de avenca dizia respeito apenas a questões atinentes à sociedade G…, ...
  • null n.º 11829/2022
    ...ónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP/13/2022 - Contratação de serviços, na lidade de Avença, por lotes na Área da Psicologia, pelo período de 12 meses, no âmbito ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017
    ... prestações de serviço, quer na modalidade de tarefa ou de avença, de contrato público de aquisição de serviços, ou de bolsas de ...
  • Acórdão nº 0073114 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2000

    I - A competência dos tribunais afere-se pelos termos em que a acção é proposta e determina-se pela forma como o autor estrutura o pedido e os respectivos fundamentos. II - Na Administração Pública não se podem celebrar contratos de trabalho sem termo, nem estes podem surgir por conversão de contratos de trabalho a termo certo. III - Nesta, ou se estabelece uma relação jurídica de emprego...

  • Acórdão nº 0073114 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2000

    I - A competência dos tribunais afere-se pelos termos em que a acção é proposta e determina-se pela forma como o autor estrutura o pedido e os respectivos fundamentos. II - Na Administração Pública não se podem celebrar contratos de trabalho sem termo, nem estes podem surgir por conversão de contratos de trabalho a termo certo. III - Nesta, ou se estabelece uma relação jurídica de emprego...

  • null n.º 12007/2022
    ...Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de. enriquecimento curricular, na modalidade de avença, de 46 técnicos superiores ou técnicos. especialmente habilitados para o ...
  • null n.º 10905/2022
    ...Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de. enriquecimento curricular, na modalidade de avença, de 46 técnicos superiores ou técnicos. especialmente habilitados para o ...
  • Despacho n.º 6978/2017
    ... a necessidade de aquisição de serviços, em regime de tarefa ou avença, para as áreas de manutenção de instalações e maneio de animais da ...ção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de serviços, em regime de tarefa ou avença, para as áreas de ...

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