contrato avença
1720 resultados para contrato avença
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Despacho n.º 970/2018
... ções na Divisão de Alimentação e Veterinária de Viseu, com contrato de trabalho em funções públicas com a DGAV na área da sanidade animal, ... Encefalopatia Espongiforme dos Bovinos (EEB), mediante contrato de avença.Entre 1 de setembro de 1998 e 30 de abril de 1999 realizou um estágio ...
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Despacho (extrato) n.º 9715/2022
... e Privados, SA (Lisboa) ... 1995 — Contrato de Avença no Setor de Alimentação dos Serviços de Ação Social do ...
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Deliberação n.º 966/2021
... no Diário da República n.º 189, de 16 de agosto de 2001.2000 - Contrato Administrativo de Provimento como Técnica Superior de 2.ª Classe ... ção da Secretaria de Estado da Cultura.1994 - Contrato de Avença com a Direção-Geral de Viação para tratamento das Contraordenações ...
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Despacho n.º 11109/2017
... ária.A partir de 1 de janeiro de 1998, passou à situação de contrato de Trabalho a Termo Certo - artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º ... de 2003 - médica veterinária da DRARO, em regime de contrato de avença, a exercer funções de inspetora sanitária em estabelecimentos de abate ...
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Aviso n.º 5249/2022
... contrato de Tarefa, na Divisão de Trânsito; ... Março de 2001 a fevereiro de ... de contrato de avença, na Divisão de Trânsito; ... www.dre.pt ... N.º 50 11 de março de ...
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Aviso n.º 10085/2018
... seguintes: a) Rotatividade com pagamento por fração temporal; b) Avença Mensal, Semestral ou Anual de Utilização Total; c) Avença Mensal, ... 5 - O comando/cartão será cedido aquando da celebração de contrato de avença, devendo entregar o mesmo no seu "terminus". Artigo 22.º ...
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Despacho n.º 4060/2018
... fevereiro de 1999 e setembro de 2000, desempenhou em regime de contrato de avença, funções de responsável pela área informática no Instituto ...
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Aviso n.º 11320/2021
... - Arquiteto na Câmara Municipal da Ponta do Sol, em regime de contrato de avença;Julho de 1999- setembro de 2000 - Estagiário da Carreira de ...
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Deliberação (extrato) n.º 13/2018
... funções, até maio de 1998, como Técnica Superior em Regime de Contrato de Avença.De junho de 1998 a julho de 2001 desempenhou funções de ...
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Despacho n.º 8874/2019
... contrato de avença, de dezembro de 2000 a julho de 2004;Desempenhou funções na ...
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Despacho n.º 6055/2023
... 2000-2005 — Consultora jurídica, com contrato de avença, com o Programa Operacional ... Sociedade da Informação ...
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Aviso n.º 12523/2016
... exerceu funções no Município de Sobral de Monte Agraço com um Contrato de Avença, desenvolvendo trabalho na área cultural;Em 1996 ingressou no ...
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Despacho n.º 8609/2017
... e Gestão Financeira nas suas ausências.Técnico em regime de contrato e avença no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola ...
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Aviso n.º 13683/2019
... exerceu funções no Município de Sobral de Monte Agraço com um Contrato de Avença, desenvolvendo trabalho na área cultural;Em 1996 ingressou no ...
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Deliberação (extrato) n.º 186/2024
... funes, at maio de 1998, como Tcnica Supe-rior em Regime de Contrato de Avena. De junho de 1998 a julho de 2001 desempenhou funes de Coordenao ...
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Aviso n.º 8495/2023
... os honorários aos prestadores de serviço em nome individual com contrato de ... avença, assim como o envio do recibo à área financeira para ...
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n.º 16997/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Prestação de Serviços de Transporte de entes em ambulância ... em regime de Avença para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, para o ...
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Despacho n.º 3423/2017
... a Prestação de serviços de médico veterinário, em regime de avença, para o biotério do Cetemares, por um período de 36 meses, não el;b) O contrato a celebrar envolve encargos a serem suportados em mais de um ano ...
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Aviso n.º 15410/2022
... auxiliar de medicina legal na modalidade de avença ... Procedimento concursal documental de seleção, de prestação de ... 8 — Número de contratos — 1 (um) contrato ... 9 — Local de prestação de serviço, nos termos do disposto nos ...
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Aviso n.º 12977/2019
... ões na Autarquia de Santa Maria da Feira em março de 2008 com um contrato de prestação de serviços por avença, numa fase inicial, e ...
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Aviso n.º 19364/2021
... como Técnica nesta Câmara Municipal com um contrato de avença. Ingressou na Função Pública, ... com contrato ...
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Acórdão nº 1762/13.0TJVNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2016
I - Não podem confundir-se as “questões” que o julgador tem de conhecer na sentença com os factos alegados pelas partes ou os argumentos utilizados, que obviamente não terão que ser todos discriminadamente mencionados e individualmente debatidos – sendo-o apenas na medida do que for necessário para os fins em vista. II - O acordo parassocial consiste num contrato subscrito por
... De facto, o acordo parassocial não contém qualquer contrato escrito de avença, celebrado entre exequente e executada ... E não ... -
Acórdão nº 844/17.4T8PTG-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
... M) Por outro lado, o contrato de avença civil (que sucintamente se pode definir como um contrato de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... -se a despesas com as áreas programáticas, conforme definidas no Contrato-Programa e do Programme Agreement, sendo a aplicação em despesa da ... contratos de prestação de serviços na modalidade de tarefa e avença. 4 - Nas autarquias locais e nas entidades do setor empresarial local o ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2022
... Recorrente através de uma relação de trabalho independente (contrato de avença). AA ) A razão que justifica a isenção da prestação de ...