conservatoria registo predial impressos
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Aviso-Extracto n.º 3409/99(2ªSérie), de 18 de Fevereiro de 1999
... Sucessões e Doações da contribuição predial e do - imposto sobre a indústria agrícola e ... árquica; h) Despacho, distribuição e registo das cadernetas prediais e respectiva assinatura; ... ções, avaliações, registo na conservatóriá do registo predial, devoluções, cessões, ... ; t) Promover a requisição de impressos e sua organização permanente e coordenar e ...
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Aviso n.º DIAV72/95, de 07 de Agosto de 1995
... : 1 - CONTRIBUICAO AUTARQUICA/CONTRIBUICAO PREDIAL: 1.1 - DESPACHAR TODAS AS RECLAMAÇÕES ... AUMENTOS E ABATIMENTOS 4.2 - PROMOVER O REGISTO CADASTRAL DE MATERIAL E SUA DISTRIBUIÇÃO PELO ... , OS QUAIS SUBMETERA A MEU DESPACHO 7 - IMPRESSOS, ARQUIVO E BIBLIOTECA: 7.1 - PROMOVER ... ÇÕES, AVALIAÇÕES, REGISTOS NA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL, DEVOLUÇÕES, CESSOES, ...
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Aviso 6104-DL/2007, de 30 de Março de 2007
... de propriedade está ainda sujeita a registo na Conservatória do Registo Predial, a efectuar ... ários aos concorrentes e facultados os impressos do concurso ... Artigo 17 ... Participaçáo e ...
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Acórdão nº 1077/17.5T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2020
... o prédio urbano inscrito na matriz predial urbana da freguesia de … sob o n.º …, to na Conservatória do Registo Predial sob o n.º … e contrataram ... documentos necessários, inclusive os impressos relativos ao contrato de seguro necessário para ...
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Portaria n.º 105/70, de 16 de Fevereiro de 1970
... empréstimos deverá ser formulada nos impressos próprios, preenchidos pelo beneficiário, ... á ser feito sobre hipoteca que na conservatória seja provisòriamente registada com prioridade ... passada pela respectiva conservatória do registo predial; c) Cadernetas prediais urbanas, ...
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Aviso-Extracto n.º 19148/98(2ªSÉRIE), de 11 de Dezembro de 1998
... ção Autárquica e da Contribuição Predial e do Imposto sobre Indústria Agrícola, sobre ... identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... ; n) Promover a requisição dos impressos e a sua organização permanente, bem como ...
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Regulamento N.? 16/2010 de 1 de Outubro
... única parcela de prédio com descrição predial que se situe em perímetro urbano, desde que as ... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ...
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Regulamento N.º 16/2010 de 1 de Outubro
... única parcela de prédio com descrição predial que se situe em perímetro urbano, desde que as ... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ...
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Regulamento N.º 24/2010 de 22 de Dezembro
... única parcela de prédio com descrição predial que se situe em perímetro urbano, desde que as ... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ...
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Aviso-Extracto n.º 78/99(2ªSÉRIE), de 05 de Janeiro de 1999
... ões e Doações e da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola, e de ... identificações, avaliações, registo na conservatória do registo predial, ... médica; 2) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente e coordenar e ...
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Despacho (extracto) 17272/2006, de 28 de Agosto de 2006
... que se refere a identificaes, avaliaes, registo na Conservatria do Registo Pre-dial, devolues, ... (artigo 32.o), do Cdigo da Contribuio Predial e do Imposto sobre a Indstria Agrcola (artigo ... 4) Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente; ... 5) Coordenar e ...
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Aviso n.º 3475/97(2ªSérie), de 15 de Julho de 1997
... aumentos e abatimentos; 2) Promover o registo cadastral de material; 3) Controlo dos bens ... ; 4) Promover a requisição de impressos"; h) Serviço de pessoal: controlo de todo o servi\xC3" ... ções, avaliações, registos na conservatória do registo predial, devoluções, cessões, ...
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Aviso 18465-B/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , através do preenchimento dos impressos existentes nos serviços competentes do ... Artigo 28 ... Registo de ónus ... O presente Regulamento fará parte ... çóes deste Regulamento, junto da Conservatória do Registo Predial de Barrancos ... Artigo 29 ...
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Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro de 2001
... impressos de modelo oficial exclusivos dos serviços de ... excesso apurado será devolvido à conservatória intermediária ou ao interessado, podendo a ... º Os artigos 12.º e 97.º do Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, ...
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Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... única parcela de prédio com descriçáo predial que se situe em perímetro urbano estáo isentos ... nos n.os 3 e 4 devem ser inscritos no registo predial sobre as parcelas resultantes do ... a) Certidáo da Conservatória do Registo Predial, ou quando o prédio aí náo ... 5 - Na ausência de impressos próprios para o efeito, todos os pedidos seráo ...
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Requerimento inicial
A) Início do processo. B) Preâmbulo. C) Tipo de inventário. D) Razão do inventário. E) Fundamentos. F) Narração. G) Conclusão. H) Valor. I) Juntada.
... menor, no caso contrário, de requerer o registo predial de direitos sobre imóveis que tenham ... serviços de saúde ou, na falta de impressos, em papel comum ... Na impossibilidade ... é, então, remetido à conservatória que houver lavrado o assento de óbito. 94 ... -
Aviso (extracto) 2087/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... de notcia; l) Assinar despachos e ordenar registo e autuao de processos de qualquer natureza, ... 10) Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente; ... 11) Promover a ... e registos em conservatria do registo predial, devolues e cesses, registos no livro modelo n.o ...
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Aviso (extracto) 6328/2006, de 02 de Junho de 2006
... da Contribuio Autrquica, da Contribuio Predial e do Imposto sobre a Indstria Agrcola e do ... , designadamente identificaes, avaliaes, registo na conservatria do registo pre-dial, devolues, ... o) Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente e coordenar e ...
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Aviso (extracto) 13666/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... de notcia; k) Assinar despachos e ordenar registo e autuao de processos de qualquer natureza, ... 10) Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente; ... 11) Promover a ... e registos na Conservatria do Registo Predial, devolues e cesses, registos no livro modelo n.o ...
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Regulamento n.º 560/2008, de 03 de Novembro de 2008
... inscriçóes em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... 1 os respectivos impressos postais devidamente preenchidos ... Rede ...
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Aviso n.º 18464/2008, de 24 de Junho de 2008
... inscriçóes em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... 1 os respectivos impressos postais devidamente preenchidos ... Artigo 72 ...
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Acórdão nº 1292/12.8TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
... ção do preço, até requerer na Conservatória do Registo Predial a aquisição do prédio em ... resposta nem este despacho estão impressos ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... registo contabilístico ... 7 - As isençóes ou ... estar registada na competente Conservatória do Registo Predial, sob pena de ser ordenado o ... Fornecimento de impressos, averbamentos e plantas ... Pelo fornecimento de ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... registo contabilístico ... 7 - As isençóes ou ... estar registada na competente Conservatória do Registo Predial, sob pena de ser ordenado o ... Fornecimento de impressos, averbamentos e plantas ... Pelo fornecimento de ...
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Aviso n.º 25205/2008, de 17 de Outubro de 2008
... inerentes à recepção, classificação, registo, distribuição e expedição da ... para que os depósitos de livros, impressos e material de expediente se encontrem sempre ... ção nas matrizes prediais e na Conservatória do Registo Predial de todos os bens próprios ...