concurso nav portugal
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Decreto-Lei n.º 109/2008
... ser feita de facto pela ANA, Aeroportos de Portugal, S ... A., para o que dispõe esta empresa de uma estrutura au- ... contra-ordenações que integram o concurso»; ... 3.ª Quando esta se calcula de outra forma, tendo de ... se ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... das Finanças e da Administraçáo Pública - nomeada, precedendo concurso interno de acesso geral, técnica superior principal, do quadro de pessoal ... TÉCNICA SUPERIOR AGêNCIA INVEST COM EXTERNO PORTUGAL, EPE ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever continuar a reforar o seu papel na construo europeia, dinamizando ... nacional a insero de 630 novos doutora- dos, na sequncia do concurso lanado pela FCT (tendo em vista a contratao de pelo menos mil ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2000/M, de 01 de Março de 2000
... - A concessão das licenças deverá, em regra, ser precedida de concurso público destinado a escolher as propostas mais adequadas ao interesse ... ária os serviços da Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P ... 5 - Sem prejuízo do disposto no n.º 1 sobre ...
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Despacho n.º 18253/2000(2ªSérie), de 08 de Setembro de 2000
... A.; k) Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P.; l) ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.; m) TRANSTEJO - ... artigo 60.º, autorizar despesas com dispensa de realização de concurso e celebração de contrato escrito até ao limite de 375 000 contos ... 6 ...
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Despacho n.º 19924/2000(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2000
... A.; j) Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P.; k) ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.; l) TRANSTEJO - ... artigo 60.º, autorizar despesas com dispensa de realização de concurso e celebração de contrato escrito até ao ...
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Regulamento n.º 1093/2016
... designadamente do IAIP Portugal e do Manual VFR ... Artigo 5.º ... Voos de RPA na proximidade de ... tos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso ...
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Despacho n.º 19943/2000(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2000
... A.; j) Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P.; k) ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.; l) TRANSTEJO - ... artigo 60.º, autorizar despesas com dispensa de realização de concurso e celebração de contrato escrito até ao ...
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Despacho (extracto) 14277/2006, de 06 de Julho de 2006
... publicado no de 9 de Dezembro de 2005, foram providos, precedendo concurso no quadro da zona pedagógica de Leiria, para o ano escolar de 2004-2005, ... Presidente do Tribunal de Contas, obtida a anuência da NAV Portugal, E. P. E., foi Adelino de Assunçáo Nobre de Melo Vera-Cruz Pinto ...
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Despacho n.º 12403/2002(2ªSérie), de 31 de Maio de 2002
... ; 1.2 - Auditoria Ambiental - AA; 1.3 - Instituto das Estradas de Portugal - IEP; 1.4 - Instituto para a Construção Rodoviária - ICOR; 1.5 - ... artigo 60.º, autorizar despesas com dispensa de realização de concurso e celebração de contrato escrito, até ao limite de Euro 1 870 492,11 ...
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Despacho n.º 3529/2002(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2002
... A.; 1.17 - Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P.; 1.18 - ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.; 1.19 - TAP-Air ... artigo 60.º, autorizar despesas com dispensa de realização de concurso e celebração de contrato escrito, até ao limite de 1 870000 ... 6 - ...
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Despacho n.º 8879/2003(2ªSérie), de 07 de Maio de 2003
... seguintes serviços e organismos: 1.1 - Instituto das Estradas de Portugal - IEP; 1.2 - Instituto Nacional da Aviação Civil - INAC; 1.3 - Instituto ... artigo 60.º, autorizar despesas com dispensa de realização de concurso e celebração de contrato escrito, até ao limite de Euro 1 870 492,11; ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever continuar a reforar o seu papel na construo europeia, nomeadamente ... No que respeita formao avanada de recursos huma- nos, no concurso de 2006 foram j atribudas cerca de 2.500 novas bolsas de formao avanada, ...
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Despacho n.º 22635/2004(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2004
... seguintes serviços e organismos: 1.1 - Instituto das Estradas de Portugal (IEP); 1.2 - Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC); 1.3 - Instituto ... artigo 60.º, autorizar despesas com dispensa de realização de concurso e celebração de contrato escrito, até ao limite de Euro 1 870 492,11; ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Falta de indicaçáo do preço base do concurso (artigos 48. n. 1, 2 e 3, 83. n. 2, 107. n. 1 alínea b), 122., 129. e ... no património financeiro dos FSA - Instituto de Turismo de Portugal; ... Apoios concedidos: ... Pelo Instituto Português de Apoio ao ...
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Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... seguintes efeitos: a) Renovação do contrato; b) Promoção; c) Concurso de ingresso nos QP; d) Ingresso em RC; e) Admissão na função pública ... para cargos militares em organizações internacionais de que Portugal faça parte e a que corresponda o posto de almirante ou general ... 3 - O ...
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Decreto-Lei n.º 129/2000, de 13 de Julho de 2000
... P.; c) Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P ... d) REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P ... 3 - Sem ... de obras públicas a realizar por conta do Estado ou com o concurso ou subsídio do Estado, bem como alterações ou ampliações de projectos ...
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n.º 3961/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Código postal: 1150 035 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: Lisboa ... Concelho: Lisboa ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 ... concurso 743,99 743,99 Direcçáo Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho - ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 ... concurso 743,99 1.734,80 1.734,80 743,99 Direcçáo Regional de Agricultura de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.1 - Considerações gerais ... 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 11.2.1 - Enquadramento ... 11.2.2 - Recursos ... apresentação de projecto base pelos concorrentes, modalidade de concurso usualmente referida como concepção - construção ... Esta modalidade ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 ... concurso 743,99 1 734,80 1 734,80 743,99 Direcçáo Regional de ...
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Acórdão nº 0414174 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... Em Agosto de 1990 foram postos a concurso os trabalhos de beneficiação, limpeza e pintura tendo sido posteriormente anulados. Assim sendo, parece normal que os guarda-corpos e a ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 15 296-(255) 11.2.1 - Enquadramento ... 15 ... A empresa vencedora do concurso público mediante o qual se concretizou a 1.' fase, a Sociedade de Pesca ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Arbitragem. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito agrário. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... Aviso do Banco de Portugal n.° 11/2003. DR 222 SÉRIE I-B de 2003-09-25 - Banco de Portugal - ... Decreto-Lei n.° 394/93, de 24 de Novembro, não se verifica concurso ...