concurso guarda florestal açores
133 resultados para concurso guarda florestal açores
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Portaria n.º 487-B/97, de 14 de Julho de 1997
... estabelecimento/curso abrangidos pelo concurso nacional de acesso Os pares estabelecimento/curso ... /curso Código Vagas Universidade dos Açores - Angra do Heroísmo: Educadores de Infância ... Agronómica 0803 205 110 Engenharia Florestal 0803276 55 Universidade Técnica de Lisboa - ... ímica 3064330 50 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação da Guarda: ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... E INVESTIMENTOS) I Região Autónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO De ... da exploração das mesmas por concurso público, outorgando as licenças sobretudo em ... - estabelecimento de um 'Contrato Agro - Florestal Nacional' com as organizações e entidades ... ção de todas as passagens de nível sem guarda ou sem vigilância permanente em todos os troços ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... ção nacional, destinados à Autoridade Florestal Nacional e ao Instituto da Conservação da ... 3 — Pode adotar -se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... Açores 1.785 Associação de Municípios da Região do ... 255 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda ... 100 Junta de Freguesia de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/87/A, de 04 de Novembro de 1987
... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre orestal principal será feito mediante concurso de entre, respectivamente, guardas florestais, ... República para a Região Autónoma dos Açores ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... I - Regiáo Autónoma dos Açores" II - Regiáo Autónoma da Madeira ... APRESENTAç\xC3" ... ência Viva, através do relançamento do Concurso ... Nacional de Projectos para o Ensino ... ), Teatros Municipais (Faro, Alma-da e Guarda), Cine-Teatros e Centros Culturais (Macedo de ... i Biomassa Florestal: Foi lançado um concurso para atribuiçáo de ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... entre as ilhas da Regiáo Autónoma dos Açores pode efectuar-se com destino a operadores ... esteja submetida a planos de gestáo florestal aprovados e executados de acordo com a ... autorizado a inscrever no orçamento da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança ... das finanças e da saúde, através de concurso público, procedimento por negociaçáo com ou ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 5/1981/A de 31 de Dezembro ... sua vez têm vindo a melhorar e, com o concurso da Universidade dos Açores, a ser preparados ... ónio, que em parte está confiado à guarda de parentes e amigos, acaba por se degradar, ... Inequívoco apoio ao sector florestal, com a mobilização dos recursos necessários a ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2009/A de 5 de Maio
... ção da caça na Região Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do n.º 1 do ... ou privado da Região, possam, mediante concurso público, integrar ZIA ou ZIT ... Artigo 21.º ... , que exerçam funções de polícia florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... Florestal Nacional e ao Instituto da Conservação da Na- ... 4 — Pode adoptar -se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... Açores 1 785 Associação de Municípios da Região do ... 255 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda ... 100 Junta de Freguesia ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... as Contas das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira do ano 2003 foram aprovados em Junho ... Falta de indicaçáo do preço base do concurso (artigos 48. n. 1, 2 e 3, 83. n. 2, 107. n. 1 ... actividade se centra no domínio agro-florestal e pecuário), que versou sobre aspectos da sua ... e a Tesouraria no que concerne à guarda dos cheques e movimentaçáo das contas correntes ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... dos Açores ... De facto, os resultados para o primeiro ... Proceder-se-á ao lançamento do concurso para a construção da embaixada em Brasília e ... Penalva do Castelo, S.Pedro do Sul, Vagos, Guarda, Bombarral, Mafra, Odivelas, Torres Novas, ... e inovação da produção agro-florestal e agro-rural, (4) valorização do potencial ...
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Decreto-Lei n.º 510/80, de 25 de Outubro de 1980
... Autónomas) Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira existirão Serviços Regionais de ... estrutura dos bombeiros portugueses, a Guarda Nacional Republicana, a Guarda Fiscal, a Polícia ... ção-Geral do Ordenamento e Gestão Florestal" ... 3 - Sempre que, pela especialidade das quest\xC3" ... o efeito; b) Inspector principal - por concurso documental e avaliação curricular de entre os ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ção das autonomias regionais dos Açores e da Madeira, que continuarão a constituir ... ao acesso à habitação social por concurso, sendo necessário que o PER e o PER-Família ... ão e comercialização agro-alimentar e florestal, impõe-se uma alteração substancial quer de ... liga o corredor Litoral (Torres Novas) à Guarda, servindo Abrantes, Castelo Branco, Fundão, ...
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Decreto-Lei n.º 274-A/88, de 03 de Agosto de 1988
... , poderão estes terrenos, através de concurso público para concessão do direito de caça, ser ... ítulo, a exploração agro-pecuária ou florestal dos referidosterrenos ... 6 - Os proprietários ... só será concedida após a nomeação do guarda ou guardas florestais auxiliares que, por força ... ão se aplica às Regiões Autónomas dos Açores ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... florestal" nacional, cabe: ... a) Ao Instituto da Conservaç\xC3" ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 4 — O Cadastro é ... à Guarda Nacional Republicana, especialmente através do ... 6 — Em caso de concurso legal ou aparente entre contra- ... -ordenações ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 05 de Maio de 2009
... çáo da caça na Regiáo Autónoma dos Açores ... Assim, nos termos da alínea d) do n. 1 do ... ou privado da Regiáo, possam, mediante concurso público, integrar ZIA ou ZIT ... Artigo 21 ... , que exerçam funçóes de polícia florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... 3 — É dispensado o concurso público referido no ... número anterior nos ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo ... a DGRF delegar a sua representação ... petem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda ... Nacional Republicana, à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Operacionais das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, cofinanciados pelo Fundo Europeu de ... na destruiçáo do património florestal e no agravamento dos fenómenos de ... a apoiar será efectuadano âmbito de um concurso, envolvendo nos júris náo apenas agentes da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... público, podem os mesmos, através de concurso público, vir a constituir ou ... ser integrados ... caçadores, podendo a DGRF solicitar à Guarda Nacional Republicana a ... nomeação de ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a DGRF delegar ... a sua representação ... ça competem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à ... Polícia ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... caçadores, podendo a DGRF solicitar à Guarda Nacional Republicana a nomeação de ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a DGRF delegar a sua representação em ... público, podem os mesmos, através de concurso público, vir a constituir ou ser integrados em ... ça competem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, promover o desenvolvimento do ... do serviço de vigilantes da natureza, à Guarda Nacional ... Republicana, especialmente através ... planeamento e ordenamento florestal, as medidas e ações a desenvolver no âmbito do ... 6 - Em caso de concurso legal ou aparente entre contra-ordenações ...
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Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... engenheiro, de um chefe de lanço e de um guarda-rios. Este esquema de organização, somente com ... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, até serem institucionalizadas as organizações ... ção-Geral de Ordenamento e Gestão Florestal; o) Um representante do Instituto Nacional de ... geral, de entre indivíduos aprovados em concurso público para o respectivo lugar, salvo os casos ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 4.4.1.2 - Concurso de ideias ... 4.4.1.3 - Concurso da empreitada ... BTA - Banco Totta e Açores ... CA - Conselho de administração ... CA's - ... GNR - Guarda Nacional Republicana ... GOP - Grandes Opções ... - Canas de Senhorim; Associação Florestal do Concelho de Góis - Góis; Sociedade Agrícola ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... , designadamente da autoridade florestal nacional, cabe: ... a) Ao Instituto da ... competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Ma- deira, promover o desenvolvimento do ... do serviço de vigilantes da natureza, à Guarda Nacional Republicana, especialmente através do ... 6 -- Em caso de concurso legal ou aparente entre contra- -ordenações ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... comerciais, quer com o continente e Açores, quer com o estrangeiro, sendo, no entanto, muito ... tradição da correcta exploração florestal, uma vez que as espécies que se prestam a uma ... ção de empreitadas, precedidas de concurso público, e obviamente da realização dos ... e arruamentos Estrada municipal da Cruz da Guarda ...