concurso guarda florestal açores
133 resultados para concurso guarda florestal açores
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ..., dando -se continuidade ao concurso regional de empreendedorismo, bem como à ... 7 315 000 21 889 975 10 Desenvolvimento Florestal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... da DRRF (Sedes de ser- viços, Casas de Guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Lei n.º 38/2023
...O Governo assumiu, por ocasião do concurso, que o mérito dos 53 projetos considerados ele-. ...do «Cluster do Mar dos Açores» da Região Autónoma dos Açores. O quadro 2 ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das. Forças Armadas, ...Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo o aumento da área ...
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Despacho Normativo N.º 89/1989 de 26 de Setembro
..., e no artigo 24.º do regulamento de concurso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, ... conhecimentos para ingresso na carreira de guarda" florestal. 1. A prova de conhecimentos com a dura\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea. p) do n.º 1 do ... do empreendedorismo, designadamente ao Concurso Regional de Empreendedorismo, à Plataforma ... dos Sectores Agrícola e Florestal 124 622 775 66 045 316 58 577 459 8 Valorização ... da DRRF (sedes de serviços, casas de guarda, armazéns, oficinas, armazéns). 7.1.7 ...
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Aviso n.º 6982/2023
... do Mondego e Área Central, Encosta da Guarda Inglesa, Colinas a Norte do Vale. Meão, Adémia ... de obras e organização de processos de concurso), integrou a Equipa de Projeto das. ...dos Açores” (POPA), levado a cabo pelo Centro do IMAR — ... segurança e comportamento do incêndio florestal...
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Parecer n.º 2/2022
...(440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente ...Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...concurso, para incluir todos os requisitos, garantir a ...dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP, acolhendo o ...
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Parecer n.º 2/2022
...(440 M€ para os Açores e 345 M€ para a Madeira). A receita proveniente ...Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...concurso, para incluir todos os requisitos, garantir a ...dos excedentes à guarda do IGFSS (4 960 M€) no IGCP, acolhendo o ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
. GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Regulamentar Regional Nº 13/1998/A de ... da agricultura e pecuária, das pescas, florestal, ambiental, do ordenamento territorial, ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes ... florestal-coordenador far-se-á, por concurso, de entre os mestres florestais principais com, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
... do Governo da Região Autónoma dos Açores com competência na política regional nos ... da agricultura e pecuária, das pescas, florestal, ambiental, do ordenamento territorial, ... diversas ilhas, bem como a actividade da guarda florestal. 2 - A DSF compreende as seguintes ... florestal-coordenador far-se-á, por concurso, de entre os mestres florestais principais com, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... GESTNAVE - Serviços Industriais, SA GNR Guarda Nacional Republicana GR Gestão de Remunerações ... Público da Região Autónoma dos Açores IPSAS International Public Sector Accounting ... de Modernização da Justiça, Fundo Florestal Permanente, Fundo para a Investigação em ... nas alienações revestiram a forma de concurso público e de ajuste direto. Dez foram alienados ...
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Lei n.º 24-C/2022
...Açores. Após a. assinatura de uma declaração ... o cumprimento de prazos (lançamento de concurso, análise. de candidaturas e pedidos de ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das. Forças Armadas, ...• Potenciar o sequestro florestal de carbono, promovendo a conservação e ...
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Acórdão nº 1/14.1GAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I - Há erro notório na apreciação da prova quando se dão factos como provados que, face às regras da experiência comum e a lógica normal da vida, não se poderiam ter verificado ou são contraditados por documentos que fazem prova plena e que não tenham sido arguidos de falsidade. II - Trata-se de um vício de raciocínio na apreciação das provas, evidenciada pela simples leitura do texto da decisão
...203.º, n.º 1 do Código Penal, em concurso efectivo com um crime de dano, p. e p. pelo art. ... 6145,88 €, e a perda de património florestal num total de 7387,86 €. 13) O arguido agiu com ... conta do sucedido, pois esta vivia nos Açores e por isso não estava ciente do que se tinha ... A testemunha I.., guarda florestal, foi chamado ao local em duas ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
...Foi lançado concurso público para desenvolvimento de novo eSGC e o ... das redes rádio e vigilância florestal em exploração pela GNR, bem como renovação ... ao nível dos Comandos Territoriais da Guarda de Salas de Situação, potenciadores da ... nacionais e 2 (dois) arquipélagos, Açores e Madeira, justificando plenamente a utilização ...
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Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
..., que aplica à Região Autónoma dos Açores, com as devidas adaptações, o regime ...1.º - E aprovado o regulamento dos concurso para lugares de ingresso e acesso do quadro de ..., pescas, produção agrícola, animal e florestal, biologia, jurídica, planeamento, ...o) Guarda-nocturno - assegurar a vigilância e defesa das ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
. GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Regulamentar Regional Nº 5/1989/A de 21 ... infra— estruturas e do ordenamento florestal. Artigo 26º. Serviço de Desenvolvimento ..., para além da aprovação no concurso" previsto na Portaria n.º 8/82, de 16 de Março, \xC3"...2 — O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Parecer n.º 5/2022
...para os Açores e 443 M€ para a Madeira). A receita proveniente ... e a DGTF, que antecede o lançamento do concurso internacional. N.º 212 3 de novembro de 2022 ... não o foram, encontrando-se à guarda do IGCP (cfr. ponto 2.12.2.5). 23 — ...financiamento, nomeadamente o Fundo Florestal Permanente, o Fundo de Apoio à Inovação, o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... para o desenvolvimento da agricultura nos Açores sofreram acentuadas mudanças nos últimos três ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal. Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento ..., para além da aprovação no concurso" previsto na Portaria n.º 8/82, de 16 de Março, \xC3"...2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... para o desenvolvimento da agricultura nos Açores sofreram acentuadas mudanças nos últimos três ... das infra-estruturas e do ordenamento florestal. Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento ..., para além da aprovação no concurso" previsto na Portaria n.º 8/82, de 16 de Março, \xC3"...2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre ...
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Declaração de Rectificação N.º 5/1996 de 4 de Abril
. PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES. Declaração de Rectificação Nº 5/1996 de 4 ..., pescas, produção agrícola, animal e florestal, biologia, jurídica, planeamento, organização ...o) Guarda - nocturno - assegurar a vigilância e defesa das ...- adjunto de pecuária, posteriormente ao concurso, os candidatos serão sujeitos à frequência e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A de ... no âmbito do "Plano de Melhoramento Florestal dos Açores". . Iniciar a implementação de um ... do "Portal das Comunidades", promover um concurso para jovens, o "Programa Saudade dos Açores" e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A de ... no âmbito do "Plano de Melhoramento Florestal dos Açores". . Iniciar a implementação de um ... do "Portal das Comunidades", promover um concurso para jovens, o "Programa Saudade dos Açores" e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... no âmbito do 'Plano de Melhoramento Florestal dos Açores'. . Iniciar a implementação de um ... do 'Portal das Comunidades', promover um concurso para jovens, o 'Programa Saudade dos Açores' e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES. Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A de 8 ..., acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas .... Lançamento do concurso e Execução da empreitada de «Requalificação ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ..., acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ...Lançamento do concurso e Execução da empreitada de 'Requalificação e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ..., acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ...Lançamento do concurso e Execução da empreitada de 'Requalificação e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...