concurso guarda florestal açores
133 resultados para concurso guarda florestal açores
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... comerciais, quer com o continente e Açores, quer com o estrangeiro, sendo, no entanto, muito ... tradição da correcta exploração florestal, uma vez que as espécies que se prestam a uma ... ção de empreitadas, precedidas de concurso público, e obviamente da realização dos ... e arruamentos Estrada municipal da Cruz da Guarda ...
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Decreto-Lei n.º 140/99
... às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem ... prejuízo das adaptações ... culturas, e de exploração agrícola e florestal, incluindo ... as espécies consideradas nos ... guarda-rios ... Coracias garrulus — rolieiro ... lhe estavam reservadas no último concurso ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores ... Junto a este documento encontra-se uma ... do PEDAP é o Programa de Acção Florestal (PAF) ... No caso específico do sector ... de obra e dos processos patenteados a concurso ... 76 - No âmbito do comércio interno ... via longitudinal do País (Bragança-Guarda-Castelo Branco-Portalegre-Évora-Beja-Ourique), ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... BTA - Banco Totta & Açores ... C.R.P. - Centro Rodoviário Português ... ços Omissão, nas peças do processo de concurso público, das exigências legais relativas às ... , designadamente no domínio do sector florestal. A D.R.F. foi tutelada pela SRAFP até 12 de ... ', ficando, por isso, tais quantias 'à guarda do tesoureiro' (ver nota 90) ... Por outro lado, ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... público, podem os mesmos, através de concurso público, vir a constituir ou ser integrados em ... júri compreende ainda um representante da Guarda" Nacional Republicana ... 3 - A presidência do j\xC3" ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a Direcção-Geral das Florestas delegar ... ça competem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... público, podem os mesmos, através de concurso público, vir a constituir ou ser integrados em ... júri compreende ainda um representante da Guarda" Nacional Republicana ... 3 - A presidência do j\xC3" ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a Direcção-Geral das Florestas delegar ... ça competem ao Corpo Nacional da Guarda Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de ...
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Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
... das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores poderão, mediante autorização das respectivas ... à Polícia de Segurança Pública, à Guarda" Nacional Republicana e à Guarda Fiscal ... 3 - \xC3" ... autorizados será precedida de concurso público e anunciada na 2.' série do Diário da ... 1949; c) O imposto de desenvolvimento florestal criado pelo Decreto-Lei 188/75, de 8 deAbril; d) ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... A biomassa florestal e a biomassa agrícola ... Se bem que a ... definiçáo, concepçáo, preparaçáo, concurso, adjudicaçáo, alteraçáo, fiscalizaçáo e ... as Regióes Autónomas da Madeira e dos Açores ...
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Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989
... íbrio financeiro; b) A vender por concurso público, ou por negociação no caso de o ... à Polícia de Segurança Pública, à Guarda Nacional Republicana e à Guarda Fiscal ... 3 - ... as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, 7 e 8,7 milhões de contos, respectivamente, ... as actividades de produção e fomento florestal e as tarefas derivadas do apoio e extensão rural ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... critérios ou normas dos programas de concurso de atribuição de projectos e da respectiva ... ; Criação nas zonas piloto de Vila Real, Guarda e Beja - no âmbito dos centros de saúde - de ... e das ligações entre o continente, Açores e Madeira, incentivar a participação dos ... (1897200 contos), do Fundo de Fomento Florestal (50000 contos) e do Fundo de Renovação e de ...