concurso guarda florestal açores
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Portaria N.º 27/1982 de 11 de Maio
... O ingresso na categoria de guarda florestal far-se-á de entre os trabalhadores e ... e que tenham obtido aproveitamento em concurso de provas práticas a efectuar após um estágio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... Lançamento do concurso e Execução da empreitada de 'Requalificação e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... , acentuando as áreas com potencial florestal, sobretudo no que se refere a áreas ... Lançamento do concurso e Execução da empreitada de 'Requalificação e ... e equipamentos diversos nas casas de guarda, oficinas, armazéns, etc. Na terceira componente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... , dando-se continuidade ao concurso" regional de empreendedorismo, bem como à concess\xC3" ... informação sobre o sector agrícola e florestal. Desenvolvimento do programa de recolha de ... da DRRF (Sedes de serviços, Casas de Guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... 77° do Código Penal em caso de concurso de crimes os arguidos devem ser condenados numa ... , ao lugar de Chelreta, junto à casa do guarda-florestal de S. Salvador de Viveiro, Boticas, com ... é que o arguido AA foi trabalhar para os Açores, na área da construção civil, onde esteve ...
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Despacho Normativo N.º 109/1988 de 13 de Setembro
... classe, servente florestal e trabalhador rural, aprovado pelo Despacho ... r) Guarda-nocturno - assegurar a vigilância e defesa das ... 4 - Posteriormente ao concurso, os candidatos serão sujeitos à frequência de ...
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Despacho Normativo N.º 7/1986 de 4 de Fevereiro
... , cabouqueiro de 2ª classe, servente florestal, trabalhador rural, ajudante, porteiro de 2.ª asse, contínuo de 2.ª classe, guarda nocturno de 2.ª classe, fiel de armazém de 2ª ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A de ... á concluído o projecto e será lançado concurso para a ampliação do Museu da Graciosa; será ... informação sobre o sector agrícola e florestal; Desenvolvimento de software para recolha de ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.o 1 do ... á concluído o projecto e será lançado concurso para a ampliaçáo do Museu da Graciosa; será ... 10 Desenvolvimento Florestal ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalaçóes sanitárias dos parques ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... E INVESTIMENTOS) I Região Autónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO As ... Culturais e de Língua, pela abertura de concurso de leitores, valorização das novas tecnologias ... Coordenação foi recentemente alargada à Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... florestal, a qual desempenha uma multiplicidade de ...
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Despacho N.º 744/2004 de 28 de Setembro
... estagiário pelo Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados; ... Em 1 de Março de ... nas Comemorações do IV Dia Regional do Guarda Florestal; ... Em 3 de Março de 2001, foi ... Pré-contratuais: anúncio, programa de concurso e caderno de encargos; ... 2000 - Seminário ...
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Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... estabelecimento/curso abrangidos pelo concurso nacional de acesso ... Os pares ... Universidade dos Açores - Ponta Delgada: ... Arquitectura ... Ciências de Engenharia - Engenharia Florestal ... Engenharia ... Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educaçáo da Guarda: ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... E INVESTIMENTOS) I Região Autónoma dos Açores II Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO De ... como é exemplo recente o lançamento do concurso para o fornecimento de 322 viaturas blindadas de ... Também no âmbito da Guarda Nacional Republicana, a par dos trabalhos de ... considerar as actividades agrícola e florestal essenciais ao nosso País, manifestando o ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 630 novos doutora- dos, na sequncia do concurso lanado pela FCT (tendo em vista a contratao de ... Alentejo EPE e Unidade Local de Sade da Guarda; reformular o sistema das convenes do SNS; e ... melhoria da competitividade da fileira florestal outro objectivo basilar das polticas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... do Grupo Oriental do Arquipélago dos Açores ... O regime definido pelo POOC Santa Maria ... ção das frentes urbanas, face à salva- guarda dos recursos litorais; ... f) O controlo e ... d) Manutenção da área florestal, permitindo exclusiva- mente a construção em ... de tesoureiro- -chefe faz -se mediante concurso ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... formao avanada de recursos huma- nos, no concurso de 2006 foram j atribudas cerca de 2.500 novas ... , Mobilidade, Polmeros, Sector Agro -Florestal e Alimentar, Telecomu- nicaes e Tecnologias da ... (Zona 1) de iniciativa empresarial da Guarda ... Por outro lado, tm vindo a realizar -se con- ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... guarda-noturno Lei n.° 153/2015 – Diário da ... de bombeiros para combater um incêndio florestal" ... Empreendimentos Turísticos Decreto-Lei n.\xC2" ... capitação, às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... RPDC , Setembro de 2015, n.º ... Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... (caça); ii) zonas de inter-vençáo florestal (ZIF); iii) atribuiçáo do valor postal e ... público, podem os mesmos, através de concurso público, vir a constituir ou ser integrados em ... caçadores, podendo a DGRF solicitar à Guarda Nacional Republicana a nomeaçáo de ... ser realizado na Regiáo Autónoma dos Açores, podendo a DGRF delegar a sua representaçáo em ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1987/A de 4 de Novembro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 30/1987/A ... 2 - O acesso às categorias de guarda florestal principal, mestre florestal e mestre orestal principal, será feito mediante concurso de entre, respectivamente, guardas florestais, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 47/1981/A de 16 de Outubro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 47/1981/A ... ância que o desenvolvimento do sector florestal assume nos Açores, atentas as necessidades de ... Art. 2.º O ingresso na categoria de guarda florestal far-se-á de entre trabalhadores e ... principais será feito mediante concurso de provas práticas de entre, respectivamente, ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... institucionalizada de financiamento por concurso, sujeito a avaliação internacional ... , para intervenções no domínio florestal e na melhoria da gestão dos empreendimentos ... Os Açores (2,4%), a região Centro (2,6) e a Madeira (2,7%) ... Porto/Vila Real/Bragança; Aveiro/ Viseu/Guarda/Vilar Formoso; e Lisboa/Évora/Elvas/Caia) e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... Açores, abreviadamente designado de PEGRA, aprovado ... que não cons- tituam biomassa florestal ou agrícola; ii) resíduos vegetais ... a) Concurso público ou concurso limitado por prévia ... ERSARA, nomeadamente no sentido da salva- guarda das actividades principais e da sustentabilidade ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Administração regional autónoma 1.4 - Açores": Estatuto Político-Administrativo da Região Aut\xC3" ... 4.26 - Planos regionais de ordenamento florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto), v. 6.33 ... ções adequadas à descarga, recepção, guarda e armazenagem das mercadorias (Despacho Normativo ... 17.19 - Programa de concurso tipo e caderno de encargos (Portaria n.º 717/93, ...
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Portaria N.º 24/1981 de 16 de Junho
... termos, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretario Regional da Agricultura e ... da data prevista para a realização do concurso ... 3. Não poderão realizar-se, em cada ... Florestais, com funções de polícia florestal, têm também competência para o exercício da ... Regional de Obras Públicas, os agentes da Guarda Fiscal e da Polícia de Segurança Pública ...
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Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro
... a proposta de nomeação do júri do concurso, cuja fundamentação consta da respectiva acta, ... ção da Administração Pública dos Açores (CEFAPA), Direcção Regional de Organização e ... da Natureza, da Câmara Municipal da Guarda, Guarda, 15 e 16 de Dezembro de 2000 ... - ... de Coimbra e financiado pelo Instituto Florestal ...