composição da assembleia da república
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Regulamento n.º 387/2021
... /2017 - Regulamento de Funcionamento da Assembleia Representativa Nacional.Alteração ao ... ao da sua publicação no Diário da República ...
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Lei n.º 93/2001
5370 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... 192 — 20 de Agosto de ... O Presidente da Assembleia da República, António ... de Almeida Santos ... 5 — A sede, a composição, os mecanismos de desig- ... nação dos membros ...
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Anúncio n.º 188/2018
... número de deputados a eleger para a Assembleia Intermunicipal nos termos do n.º 1 do artigo 83 ... 1.º Natureza, denominação, sede e composição 1) ... 2) ... 3) ... 4) A CIMBB tem sede Praça ... da remuneração base do Presidente da República. 2) A remuneração dos secretários ...
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Despacho normativo n.º 277/82, de 11 de Dezembro de 1982
... Novembro, é necessário definir a composição do órgão constante do seu capítulo IV, ... ícia de Segurança Pública, já na Assembleia da República para discussão: Determino, ao ...
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Lei n.º 154/2015
7842 Diário da República, 1.ª série—N.º 179—14 de setembro de 2015 ... A Assembleia da República decreta, nos termos da ... alínea ... Organização, estrutura orgânica, composição ... dos órgãos e competências ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 36/2023/A
N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 242 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... do artigo 84.º; ... Artigo 184.º ... Composição ... 4 — Participam nos Conselhos de Ministros os Presidentes dos ...
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Aviso n.º 14568/2020
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Gestão e ... 16 - Composição do júri: Presidente: Susana de Oliveira Torres ...
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Despacho n.º 662-A/2019
... carreiras em causa e dos Serviços da Assembleia da República. Assim, obtido o parecer favorável ... como as respetivas temáticas; n) Composição e identificação do júri; o) Informação de ...
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Aviso n.º 12685/2017
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República.(PCC/TAP/01/2017)1 - Nos termos dos ... não for inferior a 15 valores.15 - Composição ...
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Aviso n.º 12685/2017
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República.(PCC/TAP/01/2017)1 - Nos termos dos ... não for inferior a 15 valores.15 - Composição ...
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Aviso n.º 9071/2021
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de informática.Abertura ... não for inferior a 15 valores.16 - Composição do júri:Presidente - Maria Antonieta Antunes ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da ... Mesa das assembleias de voto ... Artigo 71.º ... Função e composição ... 1 - Em cada assembleia ou secção de voto há uma mesa, que promove e ...
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Lei n.º 63/79, de 04 de Outubro de 1979
... Ministério da Agricultura e Pescas A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea d) ... CAPÍTULO II Composição e estatuto dos membros da Comissão ARTIGO 3.º 1 ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... A Assembleia da República decreta, nos termos da ... alínea c) do artigo 161.º da ... CAPÍTULO II ... Organização, estrutura orgânica, composição dos órgãos e competências ... SECÇÃO I Disposições gerais ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
... Relatório 1 - O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira vem, ao ... estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira» ... uma escolha-opção legiferante na composição" de um modelo de financiamento da atividade partid\xC3" ...
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Lei n.º 6/93, de 01 de Março de 1993
... exercício do direito de petição A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ... 2 - A composição e o funcionamento da comissão ou comissões ...
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Aviso n.º 12732/2017
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área da Biblioteca e da ... não for inferior a 15 valores.15 - Composição do júri:Presidente: Paula Maria da Silva Granada ...
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Aviso n.º 12732/2017
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área da Biblioteca e da ... não for inferior a 15 valores.15 - Composição do júri:Presidente: Paula Maria da Silva Granada ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2018/A
... assimetria entre os mecanismos de visibilidade da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa tem vindo a incrementar-se. A Assembleia da ... ítica da iniciativa no âmbito da nova legislatura e da nova composição do Parlamento dos Açores, dar-lhe um novo sentido de urgência e ...
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Acórdão nº 25/12 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Janeiro de 2012
... º 2, alínea d), da Constituição da República Portuguesa, deduziu pedido de fiscalização ... as suas demais competências e composição, tendo em conta a alínea a) do artigo 2.º” ... de 2008 o Governo apresentou à Assembleia da República uma Proposta de Lei (n.º 176/X) ...
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Regulamento n.º 688/2016
... de 9 de julho, publicado no Diário da República, n.º 132/2015, 2.ª série, 9 de julho de 2015, ... -se como descrito no artigo 9.º para a Assembleia da ESS. 5 - (Anterior n.º 4.) 6 - (Anterior n.º ... composição e competências dos órgãos de governo e regras ...
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Aviso n.º 4494/2021
... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República nas áreas de redação e de ... 16 - Composição do júri: Presidente: Marlene de Fátima Bento ...
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Anúncio n.º 36/2018
... ónio dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral da Ordem dos Contabilistas ... na sede da Ordem, nos locais e com a composição, incluindo os delegados/representantes das listas ...
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Regulamento n.º 614/2022
... 183 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... OET — ORDEM DOS ... Assembleia Representativa Nacional ... Alteração ao ... Artigo 2.º ... Composição ... 1 — A Assembleia Representativa Nacional é ...
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Despacho n.º 1283/2022
... 127 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... dispõe dos seguintes órgãos: a ) Assembleia de Escola; b ) Diretor; c ) Conselho Científico; ... II Assembleia de Escola Artigo 10.º Composição 1 — A Assembleia de Escola é constituída por ...