composição da assembleia da república
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 52/2021/A
... especializadas permanentes que integram, bem como alterar a composição da Comissão Permanente.Assim, nos termos regimentais e estatutários ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/94/M, de 03 de Junho de 1994
... Assim: A Assembleia Legislativa Regional, nos termos da alínea a) do ... do artigo 229.° da Constituição da República" Portuguesa, da alínea c) do n.° 1 do artigo 29.\xC2" ...
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Lei n.º 5/93, de 01 de Março de 1993
... ídico dos Inquéritos Parlamentares A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ... ências necessárias para definir a composição da comissão de inquérito até ao 8.° dia ...
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Aviso n.º 9464/2022
... 342 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ ... Sumário: Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Santa Cruz ... Regimento da ... Artigo 2.º ... Composição ... 1 — AAssembleia Municipal é constituída ...
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Lei n.º 15/2007, de 03 de Abril de 2007
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ...
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Regulamento n.º 632/2023
... 132 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE COIMBRA ... Considerando que, por deliberação da Assembleia da Faculdade de Economia da Universidade ... de ... Composição e duração do mandato ... 1 — A Assembleia da ...
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Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro de 2000
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M Regimento da ... substituição interina do Ministro da República, nos termos do n.º 4 do artigo 230.º da ... 3 - Qualquer alteração na composição ou presidência do grupo parlamentar será ...
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Aviso n.º 7316/2022
... 356 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE BARRANCOS ... Sumário: Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Barrancos ... Aprovação do ... composição ou Direção do Grupo Municipal ser comunicada ao ...
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Regulamento n.º 665/2021
... e recebido a aprovação da Assembleia Representativa da Ordem, publica-se e ... á imediatamente a afixação da composição das listas apresentadas na sede da Ordem e na ... e na 2.ª série do Diário da República. CAPÍTULO VII Disposições Finais Artigo 45.º ...
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Resolução n.º 7/97/M, de 11 de Abril de 1997
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/97/M REGIMENTO DA ... para funções de membro do Governo da República ou do Governo Regional; d) A nomeação para ... 3 - Qualquer alteração na composição ou presidência do grupo parlamentar será ...
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Lei n.º 46/2007
5680 Diário da República, 1.ª série—N.º 163—24 de Agosto de 2007 ... Assembleia da República, nos termos do número anterior ... Artigo 26.º ... Composição ... 1 — A CADA é composta pelos seguintes ...
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Aviso n.º 5224/2018
... Assembleia Municipal de Barrancos João António Serranito ... composição ou direção do grupo municipal ser comunicada ao ... à sua publicação no Diário da República. 4 - Não podem ser alteradas na Assembleia ...
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Acórdão nº 24/98 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Janeiro de 1998
... Constitucional, o Presidente da República veio requerer a apreciação da ... as normas do Decreto nº 196/VII da Assembleia da República, recebido na Presidência da ... -lei do Governo, sem alteração da composição da Assembleia da República, o mecanismo da ...
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Regulamento n.º 16/2017
... ativa para eleição dos membros da Assembleia Representativa, do Bastonário, dos membros do ... -se-ão em colégios distritais, cuja composição é aprovada pela mesa da Assembleia Geral ... para publicação no Diário da República, as listas dos membros dos órgãos que tiverem ...
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Despacho n.º 2132/2001(2ªSérie), de 01 de Fevereiro de 2001
... Cândido Leite Moreira, presidente da Assembleia de Freguesia de Padronelo (Amarante); ...
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Edital (extrato) n.º 214/2018
... de setembro, que, por deliberação da Assembleia Municipal de Serpa, na sua sessão ... à sua publicação no Diário da República. 4 - Não podem ser alteradas na assembleia ... Composição da mesa 1 - A mesa da assembleia é composta por ...
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Resolução N.º 24-A/1998/A de 4 de Novembro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução ... Artigo 8.° ... Composição da Comissão de Verificação de Poderes ... 1 - O Presidente da República, quando de visita à Região, se assim o desejar, ...
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Resolução n.º 24-A/98/A, de 04 de Novembro de 1998
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 24-A/98/A Regimento da ... Artigo 8.º Composição da Comissão de Verificação de Poderes ... na Assembleia 1 - O Presidente da República, quando de visita à Região, se assim o desejar, ...
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Resolução n.º 24-A/98/A, de 04 de Novembro de 1998
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 24-A/98/A Regimento da ... Artigo 8.º Composição da Comissão de Verificação de Poderes ... na Assembleia 1 - O Presidente da República, quando de visita à Região, se assim o desejar, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... por: Declaração; Resolução da Assembleia da República n.º 16/85; Lei n.º 45/85; Lei ... capa. O autor deverá corrigir a composição daquelas e ser ouvido quanto a este, sendo ...
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Aviso n.º 3023/2018
Aviso n.º 3023/2018 Regimento da Assembleia de Freguesia de Santo António da Serra ... é, nos termos da Constituição da República Portuguesa, o órgão representativo da ... Da mesa da Assembleia Artigo 13.º Composição da Mesa 1 - A Mesa da Assembleia é composta pelo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... em papel na 3.ª série do Diário da República, uma escritura pública a celebrar no notário e ... aprovada por deliberação da assembleia geral, desde que se verifiquem cumulativamente os ... 4 - ... Artigo 413.º Estrutura e composição quantitativa 1 - A fiscalização das sociedades ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 49/2021/A
... ónoma dos Açores, o elenco, as matérias de competência e a composição das comissões especializadas permanentes são fixados por resolução ...
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Lei n.º 77/88, de 01 de Julho de 1988
... º 77/88 de 1 de Julho Lei Orgânica da Assembleia da República A Assembleia da República decreta, ... ção Artigo 12.º Definição e composição 1 - O Conselho de Administração é um órgão ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... /2001 Quinta revisão constitucional A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão ... 2. A lei define a composição do Conselho Económico e Social, do qual farão ...