classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Aviso n.º 10380/2018
... do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., (INSA) Dr. ... data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e caracterização do ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 1490/2022
...) Diligenciar no sentido de preservar profissões e atividades profissionais tradicionais da ...nacional, que se encontrem a realizar trabalho à ...ório de avaliação deve conter a classificação, de acordo com os critérios de seleção,. para ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... de crédito disponíveis a nível nacional ou internacional; h) Desenvolver, por si ou por ... pode ser pertinente no caso das profissões e atividades normalmente corporacionadas (as ... um critério eclético para a sua classificação como publica. Assim serão, pessoas coletivas ...
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Lei n.º 2/2020
...P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC); c) Que ... dotações afetas às rubricas da classificação económica «Transferências correntes», ... unidades de alcoologia e as diversas profissões de saúde, nomeadamente médicos especialistas, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... que se encontra regulada, no plano nacional, pela Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, ... de acesso e exercício das profissões correspondentes. Não obstante, considerando a ...classificação dogmática foi igualmente dependendo a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
...que se encontra regulada, no plano nacional, pela Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, ... de acesso e exercício das profissões correspondentes. Não obstante, considerando a ...classificação dogmática foi igualmente dependendo a ...
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Deliberação n.º 535/2018
...ção e melhoria da oferta turística nacional, no contexto do desenvolvimento de uma política ..., designadamente através da classificação dos empreendimentos turísticos, da sua revisão ... da qualidade e do prestígio das profissões turísticas, o reconhecimento de cursos de ...
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Portaria n.º 315/2023
... aprovação do Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção, Elimi-. nação e ... do órgão de coordenação do sistema nacional de arquivos a fim de garantir. o princípio da ...títulos de profissões. reguladas. Inscrição de profissionais em ...
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Decreto-Lei n.º 157/2017
...ao seu serviço das profissões" e categorias profissionais. previstas na convenç\xC3"...Foi promovida a audição do Conselho Nacional do. Consumo. Assim:. Nos termos da alínea a) do ...Artigo 5.º. Classificação e comercialização de arroz. 1 — Os lotes de ...
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Aviso n.º 8989/2020
... ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na ... data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e caracterização do ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 2094/2021
... do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., para o triénio de ... 16/2012, de 14 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de ... de Espetáculos no Instituto de Novas Profissões (Licenciatura em Turismo e Eventos) e lecionou as ...
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Deliberação n.º 1096-A/2017
... a proposta de alteração do Regulamento Nacional de Estágio, apresentada pelo Conselho Geral da ... harmonização dos critérios de classificação, gera um volume de atividade logística dos ... representativos de outras profissões" jurídicas. 5 - A CNEF dispõe de secretariado pr\xC3"...
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Resolução n.º 19/2016
.../2016Nos termos dos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDM II, E. P. E.), ... 16/2012, de 14 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de ... de Espetáculos no Instituto de Novas Profissões (Licenciatura em Turismo e Eventos) e deu ainda ...
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Resolução n.º 19/2016
.../2016Nos termos dos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDM II, E. P. E.), ... 16/2012, de 14 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de ... de Espetáculos no Instituto de Novas Profissões (Licenciatura em Turismo e Eventos) e deu ainda ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... faz a respetiva avaliação e classificação final. Artigo 4.º Concursos pendentes Os ... Açores na distribuição regional, nacional ou internacional; d) Assegurar a realização de ...; b) Especificar e propor atividades e profissões que devam ser consideradas como artesanais; c) ...
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Lei Orgânica n.º 12/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... negócios estrangeiros e para a defesa nacional, que apreciam os respetivos perfil e currículo, ... e fiscaliza a atividade de classificação do segredo de Estado, pronuncia -se sobre ... e, bem assim, o exercício de profissões liberais;. b) Cargos, funções e atividades ...
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 3/2014 . Cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
... negócios estrangeiros e para a defesa nacional, que apreciam os respetivos perfil e currículo, ... e fiscaliza a atividade de classificação do segredo de Estado, pronuncia-se sobre ... e, bem assim, o exercício de profissões liberais;. b) Cargos, funções e atividades ...
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Novo regime jurídico de instalação das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios
Decreto-Lei n.° 59/2000, de 19 de Abril. Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Projectos técnicos. Capítulo III Instalação de infra-estruturas. Capítulo IV Entidades certificadoras e instaladores-certificadores Capítulo V Regime de propriedade, acesso e conservação. Capítulo VI Divulgação de informação. Capítulo VII Edifícios...
.... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios. Assim: Nos termos do disposto ... os técnicos que, de acordo com a Classificação Nacional das Profissões emanada do Instituto do ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... assegurada por medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ... d) Regulamentação e supervisão das profissões de auditor e de contabilista; e) Normas ...2 - A Classificação Central de Produtos (CPC (1)) 84 é o código das ...
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Portaria n.º 273/2013
...próprio junto da Direção Nacional da PSP, dirigido ao. diretor nacional, ...quanto ao cartão profissional das profissões reguladas de. diretor de segurança e segurança ...mínimo, ao grau de classificação 4 de acordo com a norma. EN 50131-1, ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
...liação e classificação final. Artigo 5.º. Concursos pendentes. Os ...ções de âmbito local, regional, nacional" e de. interesse específico. Artigo 6.º. Composi\xC3"...q) Promover o correto exercício das profissões e das atividades turísticas;. r) Efetuar o ...
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Deliberação (extrato) n.º 158/2017
...ção dos trabalhadores no espaço nacional e comunitário;3.4 - Desenvolver os instrumentos ... - Estudar e propor critérios de classificação dos centros de emprego e centros de emprego e ... físicas dos postos de trabalho e das profissões e definir os procedimentos técnico-normativos ...
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Decreto-Lei n.º 46/2019
...Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ...ção de estágios para acesso a profissões reguladas, mediante decisão própria da ...Artigo 18.º Avaliação e classificação final dos estagiários 1 - No fim do estágio é ...
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Portaria n.º 218/2020
...P., pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, pela União ...áveis no Grande Grupo 2 da Classificação Portuguesa das Profissões (CPP) - Especialistas ...
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Lei Orgânica n.º 3/2014
...geiros e para a defesa nacional, que apreciam os respetivos. perfil e currículo, ...a data e o prazo da classificação, bem como a indicação. dos interesses a ...profissões liberais;. b) Cargos, funções e atividades ...