Anúncio n.º 476/2022 de 3 de novembro de 2022

Data de publicação03 Novembro 2022
Gazette Issue211
ÓrgãoPresidência do Governo
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Região Autónoma dos Açores

Serviço/órgão/pessoa de contato

Presidência do Governo Regional

Endereço (*)

Palácio de Sant'Ana Rua José Jácome Correia

Código postal (*)

9500-077

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296 301 000

Fax (00351)

296 628 890

Endereço eletrónico (*)

drctd-info@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO LOW-CODE PARA O GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

Descrição sucinta do objeto do contrato

LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO LOW-CODE PARA O GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

Tipo de contrato

aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (1) (*)

48000000-8

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 18 meses

8 - Documentos de habilitação

O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do RJCPRAA; Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: Situação regularizada...

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