certidão registo criminal
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Anúncio de procedimento n.º 7414/2018
... empresários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, ... Certificado de registo criminal para empresários em nome individual;d ...
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Anúncio n.º 384/2023 de 4 de agosto de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 517/2023 de 19 de outubro de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 26/2024 de 30 de janeiro de 2024
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 58/2024 de 23 de fevereiro de 2024
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Regulamento n.º 667/2016
... 1.ºInscriçãoA inscrição ou registo na ODO rege-se pelas disposições do seu ... o requerimento, o interessado juntará certidão do registo de nascimento, certificado de registo criminal, boletim de inscrição devidamente preenchido, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... cometida aos tribunais de instrução criminal prosseguirão aí os seus termos até à ... ária pode autorizar a passagem de certidão em que seja dado conhecimento do conteúdo de ... da publicação; b) A transmissão ou registo de imagens ou de tomadas de som relativas à ...
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Regulamento n.º 573/2022
... c) Órgãos de Polícia Criminal; ... d) Associação Humanitária de Bombeiros ... ão da entidade requerente e do número de registo da BDAA; ... b) Justificação do pedido, com ... rança Social; ... f) Certidão do registo criminal da requerente e dos titulares ...
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Anúncio n.º 345/2023 de 20 de julho de 2023
... do CCP; c)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 178/2017 de 17 de julho de 2017
... meses8 - Documentos de habilitaoRegisto Criminal de todos os titulares dos rgos de administrao; ...
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Anúncio n.º 221/2017 de 14 de setembro de 2017
... meses8 - Documentos de habilitaoRegisto Criminal de todos os titulares dos rgos de administrao; ...
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Anúncio n.º 216/2017 de 11 de setembro de 2017
... meses8 - Documentos de habilitaoRegisto Criminal de todos os titulares dos rgos de administrao; ...
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Anúncio n.º 143/2022 de 8 de abril de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 369/2023 de 28 de julho de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 366/2023 de 26 de julho de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 43/2024 de 15 de fevereiro de 2024
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 134/2022 de 6 de abril de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Regulamento n.º 313/2018
... pedidos ao candidato: a) Certificado do registo criminal; b) Certidão de não dívida, emitida ...
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Regulamento n.º 345/2019
... pedidos ao candidato:a) Certificado do registo criminal;b) Certidão de não dívida, emitida ...
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Regulamento n.º 227/2023
... d) Registo criminal do(s) promotor(es); ... e) Declaração ... b) Cópia da certidão de registo comercial ou certidão permanente; ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Artigo 32.º Registo de processos de recrutamento 1 - Todas as ... apresentação de atestado médico ou certidão de nascimento do filho; c) Trabalhadora ... responsabilidade disciplinar, civil ou criminal com fundamento em exercício abusivo de direitos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1431/2019
... na alínea i) do artigo 55.º do CCP (Registo Criminal dos Titulares dos Órgãos Sociais de ... ção, direção ou gerência);ii) Certidão comprovativa da situação regularizada ...
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Anúncio de procedimento n.º 6393/2016
... os seguintes documentos: i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... de pessoal coletiva, por exemplo);d) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à ...
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Anúncio de procedimento n.º 10025/2017
... os seguintes documentos:i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... de pessoal coletiva, porexemplo);d) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à ...
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Anúncio de procedimento n.º 10029/2017
... os seguintes documentos:i)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de ... de pessoal coletiva, porexemplo);d) Certidão permanente da empresa ou código de acesso à ...