certidão registo criminal
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Anúncio de procedimento n.º 3679/2021
... Certidão comprovativa da situação tributária ... Registo criminal (e no caso de se tratar de pessoas ...
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n.º 8460/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da ... c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8225/2017
... Certidão ou fotocópia autenticada da situação ... Criminal, conforme as alíneas b) e i) do artigo 55.º do ...
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n.º 489/2022
... certidão AT de não divída de impostos ao Estado; ... da Segurança Social e certidões do registo criminal ... 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ...
- Portaria n.º 325/2012, de 16 de Outubro de 2012
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Acórdão nº 01006/18.9BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Novembro de 2019
... ; (v) ped requerente.tipo.documento.certidão distancias; (vi) Demonstração de critérios; ii) Quadro farmacêutico; e (viii) Registo Criminal Diretor Técnico - cf. doc. 4 junto com ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2018
... faz parteintegrante;2.Certificados de registo criminal de todos os membros dos seus órgãos ... Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira, ...
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Anúncio de procedimento n.º 10834/2017
... faz parte integrante;2.Certificados de registo criminal de todos os membros dos seus órgãos ... Certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira, ...
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Lei n.º 58/2020
... /82 , de 23 de setembro; h) Ao Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 403/86 ... 81.º [ ... ] 1 - O juiz de instrução criminal e o Ministério Público exercem as competências ... , a prova faz-se por exibição de certidão de registo, ou, quando as condições técnicas o ...
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Aviso n.º 11044/2020
... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; 7.b. Presencialmente no CRFA ou no seu Núcleo ... entreguem cópia da carta ou certidão de curso referida no ponto 5. do anexo C, sendo ... 12 - O certificado do registo criminal e a certidão do registo de nascimento devem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A
... horários incompletos, mas com o mesmo registo de contratações sucessivas. Salvaguardam-se, ... passíveis de procedimento disciplinar e criminal, nos termos da lei. Artigo 8.º Preferências 1 - ... e fiscal; b) Fotocópia do diploma, certidão ou certificado das habilitações profissionais ...
- Anúncio n.º 34/2021 de 10 de fevereiro de 2021
- Anúncio n.º 392/2023 de 8 de agosto de 2023
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Deliberação n.º 454/2019
... notificações;f) Código de acesso a certidão permanente de registo comercial;g) Certificado do registo criminal dos gerentes, administradores ou diretores, ou ...
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Deliberação n.º 454/2019
... notificações;f) Código de acesso a certidão permanente de registo comercial;g) Certificado do registo criminal dos gerentes, administradores ou diretores, ou ...
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Regulamento n.º 1219/2023
... Certidão de sujeito passivo; c ) Declaração da ... ão permanente ou código da mesma; f ) Registo criminal da empresa; g ) Registo criminal dos ...
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n.º 87/2022
... 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ... Certidão de registo comercial, com todas as inscrições ... registo criminal, para efeitos de celebração de contratos ...
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Acórdão nº 1006/18.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
... n.º 352/2012 de 30 de outubro, a certidão camarária de que o preenchimento dos requisitos ... os mesmos, à exceção da certidão do registo comercial já estavam obtidos à data de ... ) Quadro farmacêutico; e (viii) Registo Criminal Diretor Técnic - cf. doc. 4 junto com o RI ...
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Despacho n.º 4135/2019
... dos IC:a) Legalidade de constituição:b) Registo junto das autoridades competentes;c) ... país terceiro, quando aplicável;b) Certidão de registo comercial ou outro aplicável;c) ... aplicável;f) Certificados de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais e dos ...
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Aviso n.º 10596/2016
... (CRFA) em: https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo (b) Presencialmente, no CRFA ou na sua ... contribuinte; (3) Certificado do registo criminal, emitido em data posterior à publicação ao sente Aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitido em data ...
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Aviso n.º 10596/2016
... (CRFA) em: https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo (b) Presencialmente, no CRFA ou na sua ... contribuinte; (3) Certificado do registo criminal, emitido em data posterior à publicação ao sente Aviso; (4) Certidão do registo de nascimento, emitido em data ...
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Acórdão nº 03113/19.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
1 – O pedido de passagem de certidão tem como pressuposto que a certidão é sempre um documento emitido em face de um documento original preexistente, pois as certidões são documentos emitidos por entidades públicas que atestam a existência ou inexistência de um certo documento ou registo. A entidade administrativa reproduz, transcreve ou resume total ou parcialmente (consoante seja de teor...
... à intimação desta “a passar certidão do alvará de sepultura adquirida por seus ... Através de requerimento, com data de registo de entrada na Junta das Freguesias de ( ... ) , em ... ça interna e externa, à investigação criminal e à intimidade das pessoas ... A procedência ... -
Aviso n.º 11097/2016
... , morada, código postal e telefone);b) Certidão de registo de nascimento;c) Certificado de o criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ...
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Aviso n.º 10174/2016
... , morada, código postal e telefone);b) Certidão de registo de nascimento;c) Certificado de o criminal;d) Certificado de sanidade para o exercício de ...
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Aviso n.º 16467/2023
... b) Certidão de registo de nascimento; ... c) Certificado de egisto criminal; ... d) Certificado de sanidade para o exercício ...