certidão registo criminal
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Anúncio n.º 227/2022 de 1 de junho de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... (Lei de Organização da Investigação Criminal) A Assembleia da República decreta, nos termos ... a sua distribuição, em efetuar o registo do serviço de despertar e de objetos perdidos, ... a) Certidão de teor da descrição e de todas as inscri- ...
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Aviso n.º 16311/2020
... úblicas; 3.e - Não existir condenação criminal em pena de prisão efetiva; 3.f - Estar em ... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; 5.b - Presencialmente no CRFA ou no seu Núcleo ... entreguem cópia da carta ou certidão de curso referida no parágrafo 5. do anexo C, ...
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n.º 5454/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da ... c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Aviso n.º 13998/2020
... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; 6.b) Presencialmente no CRFA ou no seu Núcleo ... entreguem cópia da carta ou certidão de curso referida no ponto 5. do anexo C, sendo ... 11 - O certificado do registo criminal e a certidão do registo de nascimento devem ...
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Aviso n.º 11042/2020
... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo 7.b. Presencialmente no CRFA ou no seu Núcleo ... entreguem cópia da carta ou certidão de curso referida no ponto 5. do anexo C, sendo ... 12 - O certificado do registo criminal e a certidão do registo de nascimento devem ...
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Aviso n.º 11043/2020
... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; 7. b. Presencialmente no CRFA ou no seu Núcleo ... , entreguem cópia da carta ou certidão de curso referida no ponto 5. do anexo C, sendo ... 12 - O certificado do registo criminal e a certidão do registo de nascimento devem ...
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Anúncio de procedimento n.º 3780/2016
... Certidão de não dívida emitida pela Autoridade ... Certificados de Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3745/2016
... Certidão de não dívida emitida pela Autoridade ... Certificados de Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 155/2016
... Certidão de não dívida emitida pela Autoridade ... Certificados de Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Edital n.º 1212/2022
... c) Certidão do registo comercial; ... d) Registo criminal da ...
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Regulamento n.º 153/2023
... c) Certidão do registo comercial; ... d) Registo criminal da ...
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n.º 2364/2022
... - Certidão de registo comercial atualizada ... - Registo ...
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n.º 6697/2022
... º do Código dos Contratos Públicos [certidão(ões) do registo criminal ... consoante se trate ...
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Anúncio de procedimento n.º 2351/2017
... Certidão de ter a situação regularizada relativamente á ... Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Anúncio de procedimento n.º 92/2017
... 81.º DO CCPCartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de ... da empresa; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8101/2016
... 81.º DO CCPCartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de ... da empresa; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 7104/2016
... a obrigam; Cartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de ... da empresa; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8102/2016
... 81.º DO CCPCartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de ... da empresa; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 190/2016
... Certidão de ter a situação regularizada relativamente á ... Registo Criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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null n.º 5449/2023
... - Certidão comprovativa da situação contributiva da ... - Comprovação do registo e das respetivas atualizações de Registo ... - Certificado do Registo Criminal da empresa.; ... - c) Certidão permanente da ...
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Anúncio de procedimento n.º 10273/2019
... b) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a ... perante as Finanças.d) Certificado do Registo Criminal dos órgãos sociais de administração ...
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Anúncio de procedimento n.º 4470/2018
... empresários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, ... Certificado de registo criminal para empresários em nome individual;d ...
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Anúncio de procedimento n.º 3497/2018
... empresários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, ... Certificado de registo criminal para empresários em nome individual;d ...
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Anúncio de procedimento n.º 5521/2018
... empresários em nome individual, ou Certidão de Registo Comercial, para pessoas coletivas, ... Certificado de registo criminal para empresários em nome individual;d ...