centro de recursos 5º ano

15501 resultados para centro de recursos 5º ano

  • Regulamento n.º 865/2016
    Regulamento n.º 865/2016 Regulamento do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar Preâmbulo O Centro de Estudos do Ambiente ... ção do ambiente, evitando e reduzindo a pressão sobre os recursos naturais e/ou emissões; c) Desenvolver investigação para compreender os ...
  • Regulamento n.º 3/2023
    ... Regulamento n.º 3/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e ... Sociedade (CEDIS) ... pelo Conselho Diretivo do CEDIS, a usar os recursos do CEDIS, beneficiando, nomeadamente, de: ... a) Apoio financeiro às suas ...
  • Edital n.º 1081-A/2019
    ... das taxas fixas de saneamento de águas residuais das taxas de recursos hídricos e taxa de gestão de resíduos, nos termos do previsto no n.º 3 ... ência Portuguesa do Ambiente, pela ERSAR e pela entidade Águas do Centro Litoral e no caso do serviço de saneamento de águas residuais teve em ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... Os recursos utilizados para cobertura dos pagamentos foram as transferências do ... no âmbito do PO Açores 2020, relativas à construção do novo Centro" de Saúde de Ponta Delgada e da EB 2,3/S das Lajes do Pico; ... Das transfer\xC3" ...
  • Aviso n.º 21521/2023
    ... € 983,18 ISABEL MARIA SILV A FRANCO ASSISTENTE OPERACIONAL CENTRO FORM PROF PESCAS MAR FOR -MAR € 515,37 JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SIL VA MARINHEIRO D -G RECURSOS NA T, SEG E SERV MARÍTIMOS € 938,01 MANUEL DUARTE DIAS MENDES ...
  • Despacho n.º 3387/2018
    ... da gestão dos hospitais, obtendo mais e melhores resultados dos recursos disponíveis e melhoria da qualidade dos cuidados de saúde, apostando em ... (PBM), nos seguintes estabelecimentos hospitalares do SNS:a) Centro Hospitalar de S. João, E. P. E.;b) Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... ão Europeia e sobre a execução orçamental financiada por esses recursos. B) Conta da Segurança Social A Conta da Segurança Social está afetada ... ção das Universidades Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
    ... , 2 DE JUNHO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... , controla despesas e assegura a u tilização eficiente dos recursos. Monitoriza e avalia o desempenho da e mpresa. Colabora no ...
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019
    ... Coelho", pela Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito - Centro de Direito da Família, 2006. 3 - Situação Profissional Atual: Técnica ... Professor da cadeira de Sociologia, da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Marketing, Instituto Superior de Administração, Comunicação ...
  • Aviso n.º 7724/2016
    ... - Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, de 28 de maio de 2013, faz-se público que ... , podendo ser entregue diretamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, nos ...
  • Portaria n.º 194/2014
    ... e exploração racional e sustentada dos recursos cinegéticos ... A revisão do atual modelo de exame para obtenção de ... definição do conceito de centro de referência, estabelecer ... os critérios para a sua criação e ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... sobre a desagregação do item "Diversos-Outros" no grupo "Recursos próprios de terceiros" das Operações Extraorçamentais, tendo ... ções de capital referem-se ao aumento do capital estatutário do Centro de Abate da RAM, em 363,3 mil euros, e à entrada de capital para ...
  • Aviso (extrato) n.º 8987/2020
    ... o exercício de funções de motorista na Direção de Gestão de Recursos Humanos, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/A
    ... como os recursos específicos a mobilizar, para responder às necessidades educativas, de ... escolar, em articulação com as equipas de saúde escolar do centro de ... saúde ou unidade de saúde de ilha da sua área de residência, ...
  • Parecer n.º 1/2024
    ... de 66,2 milhões de euros, decorrentes da não entrega daqueles recursos financeiros aos seus destinatários finais — os executores dos ... A. ” (menos 12,4 pontos percentuais), (iv) no “CARAM — Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira” (menos 10,3 pontos ...
  • Aviso n.º 225/2023
    ... 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Centro de Estudos Judiciários ... Aviso n.º 225/2023 ... Sumário: Concurso de ... ção do processo: o inquérito, a instrução, o julgamento e os recursos ... Pedido de indemnização civil ... Perda de instrumentos, produtos e ...
  • Despacho n.º 2883/2021
    ... º 2883/2021Sumário: Subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro.Nos termos do ... , IP.2 - Competências específicas:2.1 - Assegurar a gestão dos recursos financeiros e patrimoniais, das instalações e equipamentos que estejam ...
  • Despacho n.º 9566/2017
    ... da unidade curricular, de acordo com o formato estabelecido pelo Centro de Avaliação e Qualidade do IPT, assim como enviá-la ao Diretor de ... Capítulo IV Consulta de provas, reclamações e recursos Artigo 22.º Consulta de provas e esclarecimentos 1 - Após a divulgação ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... ção sobre o exercício de atividades privadas, disposição de recursos e equipamentos municipais, apoios municipais, taxas e preços municipais e ... /16.º Colocação da numeração 1 - Os números são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando estas não existam, na ...
  • Deliberação (extrato) n.º 253/2023
    ... do Centro, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 4 de julho de 2022; ... d) O ... Diretor da Direção de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e ... dos Transportes, I. P., com ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021
    ... Os recursos adicionais afetos a estes planos, enquanto reforço intencional de meios ... a partir dos centros de decisão das escolas, têm estado no centro das mais recentes políticas educativas, reconhecendo-se aos profissionais ...
  • Acórdão nº 00952/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015

    I- O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...

    ... vista a que a mesma seja utilizada para a ligação da Circular do Centro" Histórico de Gaia à Rua Serpa Pinto ... XVIII.\tOs contratos de concess\xC3" ... ões dos recorrentes pelo que não podem proceder os presentes recursos ...
  • Portaria n.º 212/2021
    ... ensino, o Centro Universitário Lusíada — Lisboa e o Centro Universitário Lusíada — ... instalações e o equipamento adequados, bem como os necessários recursos ... humanos e financeiros; ... d) Dotar-se de substrato patrimonial para a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... pescadores inscritos corresponde a cerca de 11 % do total dos recursos humanos do país afetos a esta atividade. A sua distribuição por grandes ... em i) unidades de saúde de ilha (USI); ii) hospitais E.P.E.; iii) Centro de Oncologia dos Açores (serviço especializado); iv) Conselho Regional ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... ação: objetivos, metas e ações necessárias em função dos recursos disponíveis. 4.2 - Avaliação e acompanhamento da implementação da ELH ... desenvolvimento é sinónimo de uma dinâmica de crescimento no centro da cidade, onde se concentram as principais indústrias e consequentemente ...

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