Despacho n.º 3719/2021
| Data de publicação | 12 Abril 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Lisboa |
Despacho n.º 3719/2021
Sumário: Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa.
Considerando a necessidade de revisão da tabela de emolumentos referente aos atos académicos do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), anexa ao Despacho n.º 9112/2020, de 20 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, nomeadamente, a uniformização dos emolumentos relativos aos pedidos de Reconhecimentos de Grau.
Assim, na sequência da deliberação do Conselho de Gestão do IPL, tomada na sua reunião de 23 de fevereiro de 2021, determino a alteração da tabela de emolumentos, republicando-se a mesma, em anexo ao presente despacho.
Este despacho produz efeitos no dia útil seguinte ao da sua publicação.
23 de fevereiro de 2021. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato.
ANEXO
Tabela de Emolumentos
Atos - Valor (em (euro)uros)
A - Realização de Provas
1 - Prova de avaliação de capacidades para maiores de 23 anos: 105 (euro)
2 - Prova de avaliação de capacidades para Titulares de TESP ou DET: 105 (euro)
B - Candidaturas - Inscrições - Matrículas
1 - Candidaturas:
1.1 - Pré-requisitos com aptidão física e psíquica: 26 (euro)
1.2 - Pré-requisitos com provas de aptidão: 42 (euro)
1.3 - Concurso local de acesso - por fase de seleção (Valor Mínimo) (a): 42 (euro)
1.4 - 2.º Ciclo dos cursos (Mestrado): 53 (euro)
1.5 - Concursos Especiais:
1.5.1 - Concurso dos maiores 23 anos: 63 (euro)
1.5.2 - Concurso para Titulares de Cursos Superiores: 63 (euro)
1.5.3 - Concurso para Titulares de TESP ou DET: 63 (euro)
1.5.4 - Mudança de par instituição/curso: 63 (euro)
1.5.5 - Reingresso: 40 (euro)
1.5.6 - Estudantes Internacionais: 100 (euro)
1.5.7 - Outros concursos: 63 (euro)
1.6 - Cursos de especialização pós-graduação: 53 (euro)
1.7 - Provas de atribuição do título de especialista (b): 1030 (euro)
2 - Inscrições/Matrículas:
2.1 - 1.º Ciclo - (a)
2.2 - 2.º Ciclo - (a)
2.3 - Pós-graduações - (a)
2.4 - Após reingresso (a)
2.5 - Alteração da inscrição, por unidade curricular, por decisão do aluno: 16 (euro)
2.6 - Em unidade curricular isolada:
2.6.1 - Inscrição: 16 (euro)
2.6.2 - Frequência/Propina: 50 (euro) por ECTU
2.7 - Inscrição e frequência de aluno regular em unidade curricular adicional do plano de estudos: 16 (euro)
2.8 - Candidatura e Inscrição em cursos de Línguas do CLiC:
2.8.1 - Candidatura 10 (euro)
2.8.2 - Cursos Semestrais: 250 (euro) (c)
2.8.3 - Cursos Intensivos: 150 (euro) (c)
2.8.4 - Outros cursos: (a)
3 - Inscrição em exames:
3.1 - Por unidade curricular, na época de recurso: (a)
3.2 - Por unidade curricular, na época especial: 11 (euro)
3.3 - Por unidade curricular, para efeitos de melhoria de nota: 15 (euro)
3.4 - Exames de atribuição de Nível numa das línguas lecionadas no CLiC: 50 (euro) (h)
4 - Repetição de estágio/prática pedagógica ou de estágio para completar unidade curricular: (a)
C - Certidões/Averbamentos
As certidões serão emitidas em formato digital, podendo ser pedidas online, sendo que a sua emissão em papel terá um acréscimo de 25 %.
1 - Certidões:
1.1 - De matrícula: 4 (euro)
1.2 - De inscrição, frequência, exame ou estágio: 4 (euro)
1.3 - De conteúdos programáticos/Ficha de Unidade Curricular:
1.3.1 - Por unidade curricular: 11 (euro)
1.3.2 - Mais que uma unidade curricular (valor máximo): 105 (euro)
1.4 - De cargas horárias: 11 (euro)
1.5 - De créditos curriculares reconhecidos: 11 (euro)
1.6 - De narrativa...
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