carta denuncia do contrato trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e rescisão 1 - O presente ACEP substitui o ACEP ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e rescisão 1 - O presente ACEP substitui o ACEP ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e rescisão 1 - O presente ACEP substitui o ACEP ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e revisão ... 1 — O presente Acordo substitui ... balho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 - O presente ACEP entra em vigor no ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2019
... das 35 horas para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, objetivo ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobrevigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 22.ª ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e sobrevigência ... 1 — O presente Acordo ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá no ... todos os custos inerentes à renovação da carta de con- ... dução, do certificado de aptidão ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 - O presente Acordo substitui o ACEP ... Cláusula 17.ª Período experimental No contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... - Aos trabalhadores abrangidos por este Contrato Col etivo de Trabalh o será acrescido à ... Cláusula 2.ª Vigência e denúncia 1 - O presente CCT entra em vigor nos termos ... as respetivas alterações, por meio de carta registada com aviso de receção que deverá ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobrevigência 1 — O presente Acordo ... regime de tele- trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá no ... todos os custos inerentes à renovação da carta de con- dução, do certificado de aptidão para ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e revisão ... 1 — O presente ACEP entra em ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2019
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 - O presente ACEP entra em vigor no ... consecutivos, em situações de contrato a tempo parcial cuja duração do horário ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada 11 - O desconhecimento do presente ACEP ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia" e revisão ... 1 — O Acordo substitui o ACEP n.\xC2" ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e revisão ... 1 — O presente ACEP substitui o ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e revisão ... 1 — O presente ACEP entra em ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Empresa n.º 5/2018 de 3 de setembro de 2018
... ÍTULO I Âmbito, vigência, revisão e denúncia Cláusula 1.ª Âmbito 1 - O presente acordo ... CAPÍTULO II Denúncia e cessação do contrato de trabalho Cláusula 6.ª Denúncia de ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2021
... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 - O presente ACEP entra em vigor no ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Lamego, 30 de março de 2021. Pelo ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... ÍTULO I Área, Âmbito, Vigência e Denúncia Cláusula1.ª Âmbito 1 - O presente ... no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e revisão ... 1 — O presente ACEP substitui o ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Regulamento n.º 743/2021
... procedimentais previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... que recebe a participação, queixa ou denúncia, não tendo competência disciplinar deve, no ... em procedimento administrativo, ato ou contrato relativamente ao qual se verifique impedimento ... notificação é feita pessoalmente ou por carta registada, com aviso de receção, para o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2022
... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e revisão ... 1 — O presente Acordo substitui ... a duração do período experimental, no contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada ... Mértola, 7 de outubro de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... 1.ª Área e âmbito 1 - O presente Contrato Coletivo de Trabalho - adiante designado por ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 - O Contrato entra em vigor ... o desempenho destas funções, possuir carta de condução de veículos automóveis e a ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... CAPITULO I Área, âmbito, vigência e denúncia Cláusula 1.ª Âmbito 1 - O presente C ... no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ...
-
Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... CAPÍTULO I Área, âmbito, vigência, denúncia e revisão Cláusula 1.ª Área e âmbito O ... em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... sindical e intersin dical, p or m eio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... -se a todos os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que ... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e continuidade ... 1 — O Acordo entra em vigor ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...