carreira técnica superior inspecção educação
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Portaria n.º 444/2000, de 17 de Julho de 2000
... Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecção da eral de Educação, tendo-se dado mais um passo no sentido de dotar ...
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Portaria n.º 445/2000(2ªSérie), de 21 de Março de 2000
... Guerreiro Brito Baptista, inspectora superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da ... Escolar da Direcção Regional de Educação do Algarve, reúne os requisitos necessários ... lugar de inspector superior principal da carreira técnica superior de inspecção, a extinguir ...
- Despacho n.º 9494/2007, de 24 de Maio de 2007
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... ão Interna e por um representante da Inspecção -Geral de Finanças. 2 — ... f) Apoiar técnica e operacionalmente as comissões distritais de ... estabelecimento turístico de categoria superior e serão dotados de mobiliário, equipamento e ... pelo respectivo encarregado de educação; ... b) Não manifestem a intenção de ... ções de recrutamento e de acesso na carreira de empregado de banca As condições de ...
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Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008
... de admissáo a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecçáo, aberto pelo ...
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Acórdão nº 01325/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 2005
... , na versão inicial, que "o pessoal da carreira de inspecção superior da IGE é remunerado nos ... técnica superior do regime geral da função pública, ... técnica superior de inspecção da educação e já auferiam vencimento superior ao de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Aviso n. 104/2008 ... Por ordem superior se torna público que, por notificaçáo de 25 de ... Assim, a carreira deve passar a ser encarada como um instrumento de ... Actuário (carreira técnica superior de regime geral adjectivada) ...
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Acórdão nº 00367/04.1BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015
I) – A indemnização por existência de causa legítima de inexecução justifica-se pelo efeito repristinatório frustrado. II) – Necessariamente improcede a pretensão indemnizatória que tem por referência sentença de anulação distinta daquela que se executa.* * Sumario elaborado pelo Relator.
... ção intentada contra o Ministério da Educação (…) ... O recorrente formula as seguintes ... C) Trata-se de uma técnica a que se recorre, pois, para ultrapassar as ... a possibilidade ulterior de progresso na carreira, e, consequentemente, de poder vir a usufruir de ... de provimento na categoria de inspetor superior, por se ter entendido que não dispunha do tempo ... da carreira técnica superior de inspecção da educação com pelo menos três anos de ... - Despacho n.º 27550/2007, de 07 de Dezembro de 2007
- Despacho n.º 27420/2007, de 06 de Dezembro de 2007
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Portaria n.º 29/2001(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2001
... o inspector principal do quadro da Inspecção-Geral da Educação Amadeu Augusto Menezes, ... ço, que o aprovou, um lugar de inspector superior da carreira técnica superior de inspecção, a ...
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Portaria n.º 28/2001(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2001
... o inspector principal do quadro da Inspecção-Geral da Educação Eduardo Jorge Farinha ... ço, que o aprovou, um lugar de inspector superior da carreira técnica superior de inspecção, a ...
- Despacho n.º 1928/2008, de 17 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 27419/2007, de 06 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 00273/06.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
1. A alteração dos critérios de classificação num concurso quando existe a simples possibilidade de conhecer um dos candidatos, afecta, irreparavelmente, a imagem de isenção e de imparcialidade que deve presidir aos concursos pela possibilidade de o júri poder conformar os critérios de acordo com os candidatos que entretanto já apresentaram as suas candidaturas e de beneficiar uns candidatos em...
... Administrativo Norte: Ministério da Educação veio interpor o presente RECURSO JURISDICIONAL do ... à categoria de inspector principal da carreira técnica superior de inspecção da educação, ... -
Despacho n.º 25362/2008, de 10 de Outubro de 2008
... e Desenvolvimento Local na Escola Superior de Educaçáo do Instituto Politécnico de ... Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior de Inspecçáo da Inspecçáo ...
- Despacho n.º 28694/2007, de 19 de Dezembro de 2007
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Decreto-Lei n.º 70/99, de 12 de Março de 1999
... defina o organismo do Ministério da Educação que deve coordenar a intervenção de Portugal, ... relação ao papel desempenhado pela Inspecção-Geral da Educação nas escolas europeias e o ... carreira técnica superior da inspecção de educação, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2007/A, de 21 de Agosto de 2007
... çáo indiciária do pessoal da carreira de inspecçáo superior da IRE, equiparando -o ao pessoal da carreira técnica superior de inspecçáo da educaçáo no restante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2006/A, de 17 de Outubro de 2006
... Revalorizaçáo indiciária da carreira de inspecçáo superior da Inspecçáo Regional ... ao auferindo pelo pessoal da carreira técnica superior de inspecçáo da educaçáo no restante ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 36/2006/A de 17 de Outubro
... Revalorização indiciária da carreira de inspecção superior da Inspecção Regional e Educação ... Na Região Autónoma dos Açores o pessoal da ... ao auferindo pelo pessoal da carreira técnica superior de inspecção da educação no restante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/M, de 19 de Agosto de 2010
... 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecçáo, procedendo à ... de licenciatura ou de grau académico superior a ela ... Artigo 6 ... Integraçáo ... c) Inspector técnico; ... d) Técnica superior de inspecçáo, da Inspecçáo Regional ...
- Despacho n.º 10742/2008, de 11 de Abril de 2008
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2007/A de 21 de Agosto
A implementação da Inspecção Regional de Educação (IRE) iniciou-se com o ... ção indiciária do pessoal da carreira de inspecção superior da IRE, equiparando-o ao pessoal da carreira técnica superior de inspecção da educação no restante ...
- Aviso n.º 24028/2007, de 07 de Dezembro de 2007