carreira técnica superior inspecção educação
731 resultados para carreira técnica superior inspecção educação
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... ânica designada Secretaria Regional da Educação" e Cultura (SREC) ... Esta unidade é o órg\xC3" ... a sua integração nas carreiras técnica e técnica superior poderem transitar para estas, ... anexo ao presente diploma, em igual carreira e categoria, mediante lista nominativa, sujeita a ... ainda os seguintes organismos: a) Inspecção Regional do Trabalho (IRT); b) Inspecção ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2009/M, de 08 de Janeiro de 2009
... técnicos ou pessoal de direcçáo superior e intermédia dos graus 1 e 2, a designar ... 6 ... , dispondo para o efeito de autonomia técnica e independência ... 3 - A IRT tem por missáo a ... Carreira de coordenador ... 1 - A carreira de coordenador ...
-
Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... TÉCNICA DE INFORMÁTICA GRAU 1/N. 3 GOVERNO CIVIL BEJA ... SUPERIOR 2.ª CLASSE D -G PROTECÇÁO SOC FUNC AGENTES ... € 2 617,08 JOSÉ CARLOS GERMANO CARREIRA ASSISTENTE ADMIN. ESCOLAR AGRUP VERTICAL MARRAZES ...
-
Despacho n.º 15045/2007, de 11 de Julho de 2007
... Borges Pires, assessora principal da carreira técnica superior, que reúne a experiência ...
-
Despacho N.º 1091/2007 de 31 de Outubro
... funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício das respectivas ... - O Secretário Regional da Educação e Ciência, José Gabriel do Álamo de Meneses ... III - Experiência profissional: ... a) Carreira técnica superior ... Em 1983 inicia funções ... técnico superior de 1.ª classe na Inspecção Regional do Trabalho, com efeitos a 15 de ...
-
Acórdão nº 01473/16.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
1-O processo disciplinar constitui um procedimento administrativo especial de natureza sancionatória que implica a observância de um percurso formal e determinado por lei com vista à prática de um ato administrativo final, e encontra-se sujeito aos princípios da legalidade, da obrigatoriedade, do contraditório, da publicidade, da oportunidade, do inquisitório e da presunção de inocência. 2- A não
... administrativa contra o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, pretendendo obter a anulação do ... se designa por discricionariedade técnica, tendo violado nomeadamente os seguintes ... número de trabalhadores integrados na carreira de motorista da DGEstE, é “2 – É, ainda, ... (nem obteve) a necessária autorização superior, pelo que a sobredita utilização dos veículos ... de manutenção; n) Data da última inspecção periódica ... 2 — A informação prestada é ... -
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... € 261,82 MARIA ARMANDA PINHEIRO CLARO TÉCNICA" ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS \xE2" ... TEIXEIRA CARVALHO RAMOS CORREIA TÉCNICA SUPERIOR 1.ª CLASSE INSTITUTO ACÇÁO SOCIAL FORÇAS ... ANA MARIA COSTA CARREIRA SILVA ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA SERVIÇOS ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1998/A de 5 de Maio
... educação, cultura, formação profissional, trabalho e ... à aprovação do diploma orgânico da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores ... Planear, orientar e coordenar, técnica e pedagogicamente, os serviços dependentes; ... sobre os assuntos a submeter a despacho superior e propor as normativas adequadas ... Artigo ... O recrutamento para as categorias da carreira de conselheiro de orientação profissional ...
- Despacho (extracto) 14422/2006, de 07 de Julho de 2006
-
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2000/M, de 15 de Setembro de 2000
... educação pré-escolar e de ensino não superior ... carreiras, destaque para a criação da carreira de chefe de departamento e chefe de secção e ... das seguintes regras: a) Para a carreira técnica superior, os docentes habilitados com ... ções inspectivas do Departamento de Inspecção Regional de Educação é da competência do ...
- Aviso n.º 6761/2006, de 12 de Junho de 2006
- Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
-
Aviso n.º 26317/2008, de 03 de Novembro de 2008
... ções e competências no âmbito da educação e acção social ... Nesta orientação propõe ... b) Direcção técnico -administrativa superior; ... c) Direcção técnico -administrativa de ... em termos de densidades para cada carreira ... Estes lugares, na sua articulação e ... ó- rio; 4 -- As decisões de direcção técnica -administrativa superior aplicam- -se dentro do ... Inspecção de Actividades Culturais Compete ao serviço, ...
-
Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... , foi a Licenciada Maria Isabel de Matos, técnica superior de 1ª classe do quadro de pessoal da ... EDMUNDO CARREIRA BARBOSA TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO ...
-
Despacho N.º 922/2007 de 25 de Setembro
... os titulares dos cargos de direcção superior são recrutados de entre indivíduos licenciados, ... ção pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação ... para o cargo de Inspector Regional da Inspecção Regional de Educação, lugar previsto no artigo ... III - Experiência profissional ... 1. Carreira docente ... 1.1. Evolução na carreira: ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008
... se encontram integrados na respectiva carreira, os formadores internos e externos com ... anterior que pratiquem horário igual ou superior a vinte e duas horas lectivas semanais na escola ... de Capelas, na carreira docente ou técnica superior, consoante aquela em que estejam ...
-
Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... a) Sector de Fiscalizaçáo Técnica; ... b) Sector de Fiscalizaçáo Municipal; ... b) Elaborar e submeter à aprovaçáo superior as propostas, informaçóes, circulares, ... , pelo funcionário de maior categoria na carreira de recrutamento existente nos serviços e, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
... Orgânica da Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego Considerando que pelo ... e dos ensinos básico, secundário e superior, competindo-lhe, nomeadamente: a) Contribuir para ... regional do Ensino funcionam a Inspecção Pedagógica (IP), como serviço de controlo e ... técnica a futuros responsáveis pelo material ... a mobilidade e a progressão na carreira em estreita colaboração com as direcções de ...
-
Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... um grau, e é decidido por um tribunal superior àquele de que se recorre ... método o saco forrado em alumínio, técnica vulgarmente conhecida como Shoplifting, já que ... “Decathlon”, sito na Rua da Carreira" Branca, n.º 16 – Zona Industrial da Taboeira \xE2\x80" ... “Lobecos” e que foi submetida a inspecção lofoscópica, apresentando um vestígio ... educação para o direito, de modo a arrepiarem caminho, ... -
Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ou do posto que já detenham, caso seja superior, de indivíduos habilitados, no mínimo, com ... que, tendo ingressado voluntariamente na carreira militar, adquirem vínculo definitivo às Forças ... e, se necessário, de sujeição a inspecção médica ... Artigo 92.º Diminuídos permanentes ... de conhecimentos de natureza científico-técnica e de qualificação ... 3 - Os quadros especiais ... mediante adequadas actividades de educação e treino ... 2 - As acções de investimento ...
- Aviso n.º 7613/2006, de 07 de Julho de 2006
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Livros e documentaçáo técnica Publicaçóes e impressos Fardamentos e artigos ... ério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 349.246.075,34 349.246.075,34 15 - Ministério da ... de assistente de otorrinolaringologia da carreira ...
-
Acórdão nº 1184/15.9T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2017
... ção das actividades inerentes à inspecção, manutenção e conservação das ... sucata levantada na via, de quantidade superior àquelas entregas ... 85.º A Ré procede ao ... pastas de arquivo da Direcção Técnica, Direcção de Exploração e Direcção ... de o ser, mas sempre com respeito, educação e, sobretudo, com a correcção que a situação ... 182.º O … progrediu na carreira desde ajudante de conservação até chefe de ...
-
Despacho N.º 1350/2008 de 22 de Dezembro
... perfil demonstre possuir a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação ... do Trabalho, cargo de direcção superior previsto no Decreto Regulamentar Regional n.º ... reuniões realizadas, em Lisboa, na Inspecção Geral da Educação, com o objectivo de se ... ência de estágio, para ingresso na carreira de inspecção superior, do quadro de pessoal da ...
-
Despacho n.º 22511/2004(2ªSérie), de 04 de Novembro de 2004
... à nova categoria da nova carreira, efectuada pelo membro do Governo com ... funcionais: Grupo de pessoal técnico superior Carreira de técnico superior de ambiente - ... de campanhas de sensibilização e educação ambiental, bem como medidas e acções de ... de actividade: Estudo e interligação técnica em projectos e acções de natureza ... ção nas acções de fiscalização e inspecção de estabelecimentos de restauração, bebidas e ...