carreira técnica superior inspecção educação
731 resultados para carreira técnica superior inspecção educação
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/95/A, de 25 de Setembro de 1995
... , cujas competências continuam na Inspecção Regional do Trabalho, mas sem uma unidade ... ência e exercer os demais poderes de superior hierárquico; c) Superintender os organismos ... ção e informação científica e técnica; e) Apoiar a Repartição dos Serviços ... ) Colaborar em acções promovidas pela educação permanente no âmbito da formação profissional ... Pessoal técnico superior; d) Pessoal da carreira de inspecção superior do trabalho; e) Pessoal ...
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Aviso N.º 22/2005 de 11 de Janeiro
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Aviso n.º 22/2005 de 11 ... de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspecção superior do grupo de pessoal ... de pessoal da Secretaria Regional da Educação e Ciência - Inspecção Regional do Trabalho ... Vitória Falcão Pereira de Viveiros, Técnica Superior de 1.ª Classe ... 20 de Dezembro de ...
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Decreto-Lei n.º 140/93, de 26 de Abril de 1993
... ção orgânica do Ministério da Educação, operada pelo Decreto-Lei n.° 133/93, de 26 de ... redefiniu a área de intervenção da Inspecção-Geral da Educação, cometendo-lhe a função de ... ção, nas vertentes pedagógica e técnica, dos ensinos pré-escolar, básico e secundário e superior ... Artigo 2.° Competências 1 - Cabe, em ... da Administração e do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos ...
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Despacho n.º 20947/2008, de 11 de Agosto de 2008
... Nome Carreira Categoria Escalo ndice ... Alcino Correia r da Silva Tcnica superior Tcnico superior 1. classe 2 475 (a) Alzira Maria ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... jurídico das instituiçóes de ensino superior ... A Assembleia da República decreta, nos ... aos procedimentos de progressáo na carreira dos primeiros e de acesso, ingresso e avaliaçáo ... , designadamente de natureza consultiva e técnica ... Artigo 145 ... Conselhos científico, ...
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Acórdão nº 01793/11.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019
... Norte: I – RELATÓRIO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, vem interpor o presente RECURSO JURISDICIONAL da ... Autor a progredirem ao 8° escalão da carreira docente [índice 299] assim que perfizerem 6 anos ... ção concreta, mediante o recurso à técnica da interpretação conforme prevista no artigo ... que, todavia, não vincula este Tribunal Superior" [cfr. artigo 641º, nº. 5 do CPC] ... *O Minist\xC3" ... para a realização de acções de inspecção e auditoria devem, no âmbito das acções que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Outubro de 2010
... outras tarefas ou actividades superior-mente determinadas ... 2 - A DPIAJ deverá ... técnica e de implicaçáo dos parceiros sociais de acordo ... , o pessoal dirigente, o pessoal da carreira de inspecçáo superior e o pessoal da carreira ...
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Acórdão nº 01155/16.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
... ora Recorrente contra o Ministério da Educação destinada, no essencial, a manter em vigor, para ... desrespeito de leis com valor normativo superior (nomeadamente, o NEEPC e a Portaria n.º ... que corresponde a quase três quartos da carreira contributiva de um docente de ensino secundário! ... principal e eventualmente formação técnica e profissional e educação extra-escolar, ... Artigo 25.º/3 – “Compete à Inspecção-geral da Educação e Ciência, em articulação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... , trate e difunda a documentaçáo técnica necessária à activi-dade da Secretaria Regional ... anexos ao presente diploma, em igual carreira e categoria, mediante lista nominativa, sujeita a ... náo houver coincidência para o índice superior mais aproximado, contando-se, para todos os ...
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Despacho n.º 14574/2006, de 10 de Julho de 2006
... da equiparao a bolseiro, no Pas, tcnica superior principal da carreira tcnica superior do ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... ,92 LOURDES CELESTE AZEVEDO CUNHA VIEIRA TÉCNICA SUPERIOR/ASSESSORA PRINC. INSPECÇÁO -GERAL DA ... ADMINISTRATIVO € 857,74 MARIA LEONOR CARREIRA C. SEQUEIRA CARDOSO ASSISTENTE ADMIN ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura Considerando que a Lei Orgânica da ... (DRAC); 2 - A SREC compreende ainda a Inspecção Regional de Educação (IRE) e o Gabinete da Zona ... educativo, com excepção do ensino superior; b) Garantir a execução da política educativa ... : a) Planear, coordenar e orientar técnica e pedagogicamente os serviços dependentes; b) ... de entre o pessoal integrado na carreira de subinspector de espectáculos com, pelo menos, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/A, de 01 de Fevereiro de 1993
... a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura Considerando que a Lei Orgânica da ... (DRAC); 2 - A SREC compreende ainda a Inspecção Regional de Educação (IRE) e o Gabinete da Zona ... educativo, com excepção do ensino superior; b) Garantir a execução da política educativa ... : a) Planear, coordenar e orientar técnica e pedagogicamente os serviços dependentes; b) ... de entre o pessoal integrado na carreira de subinspector de espectáculos com, pelo menos, ...
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Aviso n.º 9315/2008, de 27 de Março de 2008
... 22-04-1997 - - 8 13 a) É técnica superior principal da carreira técnica superior ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... çáo) e submetê -lo à aprovaçáo superior; n) Elaborar tabelas de selecçáo e avaliaçáo ... o arquivo de matéria científica e técnica; g) Emitir certidóes dos documentos existentes ... 9 de Maio, de entre pessoal integrado na carreira específica de técnico contabilista ... Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho de 2007
... çáo, a informaçáo e a informaçáo técnica necessária às actividades da secretaria; ... b) ... serviços e submetê-los à aprovaçáo superior; m) Estudar e propor normas tendentes à ... Decreto Regulamentar Regional, para a carreira de técnico contabilista ... (j) Remuneraçáo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2006/A de 21 de Março
... não docente dos estabelecimentos de educação e ensino ... Tal é feito considerando que no ... Dentro das carreiras, é mantida a carreira de técnico superior de educação e de ... ser integrados em lugares da carreira técnica superior e técnica dos quadros de escola ... 2 ... inspecção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006
... não docente dos estabelecimentos de educação e ensino ... Tal é feito considerando que no ... Dentro das carreiras, é mantida a carreira de técnico superior de educação e de ... ser integrados em lugares da carreira técnica superior e técnica dos quadros de escola ... 2 ... inspecção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006
... não docente dos estabelecimentos de educação e ensino ... Tal é feito considerando que no ... Dentro das carreiras, é mantida a carreira de técnico superior de educação e de ... ser integrados em lugares da carreira técnica superior e técnica dos quadros de escola ... 2 ... inspecção ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, ... às carreiras de psicólogo e de técnico superior de serviço social, integradas nos serviços de ... -Lei n.º 515/99, a manutenção da carreira de auxiliar de acção educativa, indispensável ... ência de acções inspectivas da Inspecção-Geral da Educação é da competência do ... ção e estudo de natureza científico-técnica, exigindo um elevado grau de qualificação, de ...
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Acórdão nº 00739/12.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-11-03
I – Para efeito de isenção de IVA, nos termos do artigo 132º, nº 1, alínea c), da Diretiva IVA, compete a cada Estado‑Membro definir, no seu direito interno, as profissões paramédicas em cujo âmbito os serviços de assistência são isentos do IVA. Os Estados‑Membros dispõem de um poder de apreciação a esse respeito que engloba não só o poder de definir as qualificações exigidas para exercer as...
... ção do Relatório Final de Inspecção Tributária ... V. Ao contrário do que ... superior e iniciou a sua actividade profissional, em ... Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa); certificado de Pós-Graduação em ... por despacho conjunto dos Ministros da Educação e da Saúde; ... c) Titularidade de carteira ... objectivo tem expressão no diploma da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2011/M, de 26 de Julho de 2011
... do Ambiente, cargo de direcção superior do 1.º grau, adiante designado por director ... 2 — A DRAmb integra a Inspecção Ambiental e do Ordenamento do Território, ... SECÇÃO IV Direcção de Serviços de Educação e Informação Ambiental Artigo 7.º Estrutura ... é exercida por pessoal das carreiras técnica superior, técnica e técnico -profissional, ... Artigo 19.º Carreira de coordenador 1 — A carreira de coordenador, ...
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Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
... processo de reorganizaçáo da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas ... Ao ... a) Exercer a autoridade técnica no âmbito da administraçáo dos recursos ... serviços; r) Promover o planeamento da carreira de cada militar, realizando estudos no sentido de ...
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Decreto-Lei n.º 369/98, de 23 de Novembro de 1998
... 26 de Abril, ao Departamento do Ensino Superior cabe assegurar, ao nível do ensino superior, a ... Educação dotado de autonomiaadministrativa ... Artigo ... e cooperativo; f) Colaborar com a Inspecção-Geral de Educação na fiscalização dos ... integradas por pessoal das carreiras técnica e técnica superior e das carreiras docentes ou ... previstas nos respectivos estatutos de carreira" referentes à prestação de serviço noutras fun\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 133/93, de 26 de Abril de 1993
... ânica e funcional do Ministério da Educação aprovada pelo Decreto-Lei n.° 3/87, de 3 de ... Financeira; c) O Departamento do Ensino Superior; d) O Departamento do Ensino Secundário; e) O ... Gestão de Recursos Educativos; g) A Inspecção-Geral da Educação; h) O Gabinete de Lançamento ... os estudos e pareceres de natureza técnica", económica e estatística que sirvam de suporte \xC3" ... transitam para a categoria idêntica da carreira técnica profissional de nível 4 ... 2 - Os ...