carreira técnica superior inspecção educação
751 resultados para carreira técnica superior inspecção educação
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... és do reforço dos mecanismos de inspecção, fiscalização e sancionamento; d) Apoiar a ... ência e exercer os demais poderes de superior hierárquico; c) Superintender os organismos ... da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais; e) Um representante da ... cooperativismo; e) Prestar assistência técnica ao sector; f) Estabelecer acordos de cooperação ... 61.º Inspector superior de turismo À carreira de inspector superior de turismo aplica-se o ...
-
Aviso n.º 7713/2006, de 10 de Julho de 2006
... interno de acesso limitado, assessora superior da carreira técnica superior de saúde, ramo ...
-
Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
... problemas de que sejam encarregados pelo superior hierárquico imediato e pelo presidente do ... çáo das actividades e a qualidade técnica da prestaçáo dos serviços na sua dependência; ... 2 anterior ... Grupo de Pessoal Carreira Categoria Nível ... Existentes Providos Vagos ...
-
Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Técnica: ... a) Gabinete de Acompanhamento e Planeamento ... a) Elaborar e submeter a aprovaçáo superior projectos de normas e regulamentos que julgarem ... çóes náo integradas nessa categoria/carreira; ... t) Garantir anualmente a elaboraçáo do ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 343/99 . Estatuto dos Funcionários de Justiça
... 122.º Inspectores e secretários de inspecção ... Artigo 123.º Regime supletivo ... Artigo ... ção com acento tónico na aptidão técnica" dos funcionários, incentivando-se a ... progress\xC3" ... -se o estrangulamento existente na carreira dos serviços do Ministério Público, ... ao da categoria imediatamente superior, sem que o ... volume ou a dificuldade do ... dos Ministros da Justiça e da Educação ... Artigo 8.º ... Regime supletivo ... Na ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... é-escolar, básico e secundário Ensino Superior Formação Ciência e Inovação Sociedade da ... numa nova atitude de gestão política e técnica" ... Na prossecução desta linha de rumo, a acç\xC3" ... Xangai e criação de outro Consulado de carreira no Reino Unido ... Novos modelos Continuação ... para conduzir e da actividade de inspecção técnica de veículos; - acompanhamento do plano ...
-
Aviso n.º 22382/2007, de 15 de Novembro de 2007
... existentes na categoria de estagirio da carreira tcnica superior do quadro nico do pessoal dos ...
-
Aviso n.º 12769/2006, de 29 de Novembro de 2006
... Lus Miguel Costa Caixeiro d'Alcntara Carreira, da Escola Secundria Artstica Soares dos Reis, no ... MINISTRIO DA CINCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Escola Superior de Enfermagem de Vila Real ...
-
Despacho N.º 673/2005 de 14 de Junho
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Despacho n.º 673/2005 ... funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício das respectivas ... do Trabalho - Secretaria Regional Educação e Ciência, o licenciado António Manuel de Melo ... 1983/1987 - Técnico Superior ... Técnico Superior de 2.ª Classe da ... de estágios destinados ao ingresso na carreira de inspector da Inspecção Regional do Trabalho ...
-
Despacho N.º 673/2005 de 14 de Junho
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Despacho n.º 673/2005 ... funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício das respectivas ... do Trabalho - Secretaria Regional Educação e Ciência, o licenciado António Manuel de Melo ... 1983/1987 - Técnico Superior ... Técnico Superior de 2.ª Classe da ... de estágios destinados ao ingresso na carreira de inspector da Inspecção Regional do Trabalho ...
-
Decreto-Lei n.º 58/95, de 31 de Março de 1995
... técnica como na gestão de meios, revitalize e dê ... a designar 'colégios de acolhimento, educação e formação' (CAEF) ... Privilegiam-se, ao ... na selecção, as carreiras de técnico superior de reinserção social e de técnico-adjunto de ... Inspecção; i) O Gabinete de Informática; 2 - Os dirigentes ... anos de experiência profissional na carreira ... 3 - Na carreira de técnico de reinserção ...
-
Acórdão nº 0196/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2006
I - Os requisitos de admissibilidade a concursos necessitam estar preenchidos até ao termo do prazo fixado no Aviso de Abertura do Concurso. II - O cargo de chefe de divisão não se integra no grupo de pessoal técnico superior, mas sim no grupo de pessoal dirigente, pelo que, sendo diversa a regulamentação jurídica que lhes respeita, o exercício de funções de chefe de divisão não equivale à "Int
... despacho, de 02.08.00, do Ministro da Educação, que homologou a lista de classificação final ... Inspecção Geral da Educação, ao qual foi candidata ... está integrado e estava já ao tempo na Carreira do pessoal técnico superior, preenche o ... , D) O recorrente pertence à carreira técnica do Estado desde 1 de Dezembro de 1990. Nos termos ... -
Despacho N.º 279/2007 de 20 de Março
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Despacho n.º 279/2007 de 20 de ... ónio Manuel de Melo Medeiros, Inspector Superior Principal do quadro de pessoal da Inspecção ... III - Experiência profissional: ... a) Carreira técnica superior ... Em 1983 inicia funções ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 02 de Maio de 2006
... das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira O ... cuidados primários; h) Sujeição a inspecção pela entidade competente ... Artigo 4.º ... previstas no artigo 92.º do Estatuto da Carreira Docente, devendo os estabelecimentos promover ... ções curriculares; c) A qualidade técnica" das infra-estruturas, dos espaços educativos e s\xC3" ... ância e pelos grupos de pessoal técnico superior, técnico, técnico-profissional, administrativo, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2010, de 11 de Fevereiro de 2010
... , os produtos alimentares sujeitos a inspecção sanitária da Câmara; ... b) Fiscalizar a ... seu comportamento pelas regras de boa educação e ur- banidade, com absoluta neutralidade ... motivo de serviço ou por determinação superior, sem a necessária autorização; ... h) ... de divisão, pessoal uniformizado da carreira de polícia municipal, pessoal não uniformizado ... técnica superior incumbem as missões definidas na lei ...
-
Despacho n.º 17460/2006, de 29 de Agosto de 2006
... baixo da categoria de base da respectiva carreira profissional ... 6 - O director-geral dos ... , o contrato náo pode ter uma duraçáo superior a seis meses ... 4 - A celebraçáo de contratos ... na organizaçáo e supervisáo técnica dos serviços do refeitório, bufete e papelaria ...
-
Acórdão nº 649/13.1GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I – O conceito de trabalhador previsto no artº 152º B, CP ultrapassa o conceito qualificativo de uma relação laboral típica, sendo suficiente que na ocasião a vitima esteja no cumprimento de ordens e desenvolvendo uma actividade no interesse exclusivo da pessoa ou entidade que está obrigado a observar a necessidade de implementar as regras de segurança necessárias para o cabal desempenho da
... técnica e aluguer ... 2. A arguida B… consta do ... , efectuou, em Junho de 2013, uma inspecção à sociedade arguida, para detecção de falsos ... ça e de forma equitativa, em montante superior a € 10.000,00 para cada um dos demandantes ... e dirigirem a sua instrução e educação – artigo 1878.º/1, 1879.º e 2003.º ... de emprego, progressão na carreira profissional, desenvolvimento tecnológico e ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 16/1998/A de 6 de Novembro
... ão Autónoma dos Açores do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos ... ensino não dependentes do sector da educação ... ção Regional da Educação as carreiras técnica" e técnica superior de educação ... Artigo 60.\xC2" ... disciplinar é da competência da Inspecção" Regional da Educação, na sequência da comunica\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/98/A, de 06 de Novembro de 1998
... ão Autónoma dos Açores do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos ... ensino não dependentes do sector da educação ... 4 - ... ção Regional da Educação as carreiras técnica" e técnica superior de educação ... Artigo 60.\xC2" ... disciplinar é da competência da Inspecção" Regional da Educação, na sequência da comunica\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/98/A, de 06 de Novembro de 1998
... ão Autónoma dos Açores do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos ... ensino não dependentes do sector da educação ... 4 - ... ção Regional da Educação as carreiras técnica" e técnica superior de educação ... Artigo 60.\xC2" ... disciplinar é da competência da Inspecção" Regional da Educação, na sequência da comunica\xC3" ...
-
Despacho n.º 25900/2008, de 16 de Outubro de 2008
... Nome Modalidade de vinculao Carreira Categoria Escalo/ndice ... Mrio Jorge Pinto de ... Tcnica Superior Tcnico Superior de 2. classe 1/400 ... 2 - O ...
-
Despacho N.º 692/2008 de 23 de Julho
... ónio Manuel de Melo Medeiros, Inspector Superior Principal do quadro regional da ilha de S. , afecto à Inspecção Regional do Trabalho, para o cargo de Inspector ... da Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência, aprovada pelo Decreto Regulamentar ... III - Experiência profissional: ... a) Carreira técnica superior ... Em 1983 inicia funções ...
-
Decreto-Lei n.º 125/2007, de 27 de Abril de 2007
... de liberdade; e) Prestar assessoria técnica aos tribunais de execuçáo de penas no âmbito ... reno-vaçóes, de entre funcionários da carreira de administradores prisionais ou funcionários ... em carreira do grupo de pessoal técnico superior, com pelo menos seis anos de experiência ...
-
Despacho (extracto) 18492/2006, de 13 de Setembro de 2006
... categoria de assessor principal da mesma carreira e quadro a Paula Alexandra Ocha de Carvalho, ca superior principal da carreira de tcnico superior de ...
-
Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , bem como de regras específicas de cada carreira profissional; ... c) ... Sector de Vistorias e Fiscalizaçáo Técnica (DPP/DGU/SVFT) ... c) Divisáo de Planeamento ... b) Direcçáo técnico-administrativa superior; ... c) Direcçáo técnico-administrativa de ...