carreira técnica superior inspecção educação
751 resultados para carreira técnica superior inspecção educação
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Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
... pelo qual se concretiza o direito à educação, que se exprime pela garantia de uma permanente ... os ensinos básico, secundário e superior, integra modalidades especiais e inclui ... humanística, artística, científica e técnica que constituam suporte cognitivo e metodológico ... especializados de administração e inspecção escolares, de animação sócio-cultural, de ... a mobilidade e a progressão na carreira ... 3 - A formação contínua é assegurada ...
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Acórdão nº 00407/13.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2018
I) – A determinação, com erro nos pressupostos, de submissão a junta médica, afecta posição jurídica do visado, podendo emanar responsabilidade. * *Sumário elaborado pelo relator
... Agosto de 2010, ou seja por um período superior a 12 meses, durante os quais a Autora viu violado ... do Secretário do Estado Adjunto e da Educação de 17.09.2010, expendeu-se na decisão recorrida ... ício de funções, a perturbação da carreira profissional, a deslocação para outro ... ção Escolar, na pessoa da Coordenadora Técnica em exercício, D. AS” (Cfr. doc. fls. 190 do ... (artigo 396.º do CC), prova por inspecção (artigo 391.º do CC), prova pericial (artigo ... -
Despacho n.º 22511/2004(2ªSérie), de 04 de Novembro de 2004
... à nova categoria da nova carreira, efectuada pelo membro do Governo com ... funcionais: Grupo de pessoal técnico superior Carreira de técnico superior de ambiente - ... de campanhas de sensibilização e educação ambiental, bem como medidas e acções de ... de actividade: Estudo e interligação técnica em projectos e acções de natureza ... ção nas acções de fiscalização e inspecção de estabelecimentos de restauração, bebidas e ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Serviço Nacional de Saúde e ao ensino superior ... 4 - A descativaçáo das verbas referidas ... 3 do artigo 20. do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n. 139-A/90, ... Auxílios financeiros e cooperaçáo técnica e financeira ... 1 - É inscrita no orçamento ...
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Portaria n.º 548/86, de 24 de Setembro de 1986
... dos lugares de inspector do quadro da carreira de inspecção, por diplomados pelas escolas ... por indivíduos portadores de curso superior adequado, depende de frequência prévia, com ... ública Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º As matérias a versar ... análise; A instrução processual, sua técnica e forma; Trâmites do processo disciplinar comum; ...
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Despacho conjunto n.º 562/2002, de 09 de Julho de 2002
... nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnica superior nas áreas de assessoria ... ; Tecnologia dos produtos animais; Inspecção sanitária e higiene e saúde pública ... 3.2 - ... : Psicologia clínica; Psicologia da educação; Psicologia do trabalho e das organizações; ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1998/A de 15 de Maio
... és do reforço dos mecanismos de inspecção, fiscalização e sancionamento; ... Apoiar a ... ência e exercer os demais poderes de superior" hierárquico; ... Superintender os organismos aut\xC3" ... da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais; ... Um representante da ... e) Prestar assistência técnica ao sector; ... f) Estabelecer acordos de ... Inspector superior de turismo ... À carreira de inspector superior de turismo aplica-se o ...
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Despacho Normativo N.º 9/2004 de 5 de Fevereiro
... Às diferentes categorias inseridas numa carreira, corresponde uma diferente complexidade e ... Pessoal técnico superior ... 1.Compete genericamente ao pessoal técnico ... assessor principal - prestar assessoria técnica de elevado grau de qualificação e ... Pessoal da Inspecção da Solidariedade e Segurança Social ... O ... Pessoal de educação" de infância ... 1. O grupo de pessoal de educaç\xC3" ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... a) Sector de Fiscalizaçáo Técnica; ... b) Sector de Fiscalizaçáo Municipal; ... b) Elaborar e submeter à aprovaçáo superior as propostas, informaçóes, circulares, ... , pelo funcionário de maior categoria na carreira de recrutamento existente nos serviços e, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/90/A, de 08 de Maio de 1990
... da Secretaria Regional da Educação e Cultura; h) Um representante da Secretaria ... , no inspector-chefe dos Serviços de Inspecção a aplicação de multas e coimas, bem como das ... de viagens, submetendo-os a apreciação superior; g) Propor a aprovação dos circuitos ... entidades; e) Prestar assistência técnica a obras de iniciativa pública consideradas de ... Artigo 42.º Inspector técnico 1 - A carreira de inspector técnico desenvolve-se pelas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/90/A, de 08 de Maio de 1990
... da Secretaria Regional da Educação e Cultura; h) Um representante da Secretaria ... , no inspector-chefe dos Serviços de Inspecção a aplicação de multas e coimas, bem como das ... de viagens, submetendo-os a apreciação superior; g) Propor a aprovação dos circuitos ... entidades; e) Prestar assistência técnica a obras de iniciativa pública consideradas de ... Artigo 42.º Inspector técnico 1 - A carreira de inspector técnico desenvolve-se pelas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2006/A, de 02 de Agosto de 2006
... Instituto Superior Politécnico Gaya - Escola Superior de ... Artigo 22.o ... Direcçáo técnica ... 1 - Cada um dos centros de saúde dispóe de ... 1) Clínica geral: Carreira médica de clínica geral: ... Chefe de serviço ...
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Protocolo n.º 458/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... é indispensável garantir a qualidade técnica e científica de todo o processo e, neste ... 1981, após concurso, sido admitido na carreira de inspector da entáo Inspecçáo-Geral dos ... carreira até à categoria de inspector superior principal - topo da carreira (1994) ... Enquanto ...
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Despacho N.º 829/2004 de 26 de Outubro
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Despacho n.º 829/2004 de 26 de Outubro de ... Avelino Manuel Pereira Dias, Inspector Superior do quadro de pessoal da Inspecção ... Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1995 ... III - ... c) Carreira Técnica Superior de inspecção ... Em 1996 ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2011/A de 31 de Janeiro
... e a Secretaria Regional da Educação e Ciência -, mais concretamente nos domínios da ... actuação, pelo reforço da capacidade técnica e operacional dos seus serviços, especialmente ... ço dos titulares de cargos de direcção superior, de direcção intermédia e de direcção ... dos centros de exame e dos centros de inspecção técnica de veículos; ... o) Coordenar e ... carreira técnica superior colocados na sua dependência ...
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Extracto de Despacho N.º 450/2008 de 26 de Março
... do Secretário Regional da Educação e Ciência, de 27 de Fevereiro de 2008, e do ... Fátima de Matos Lemos Silva, inspectora técnica principal, posicionada no escalão 1, índice , da carreira de inspector técnico do trabalho, do quadro ... e Qualificação Profissional - Inspecção Regional do Trabalho, transita, por ... de inspectora, da carreira de inspector superior do trabalho, do mesmo quadro de pessoal, ficando ...
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Despacho n.º 26332/2007, de 16 de Novembro de 2007
... de Trabalho com a categoria de técnico superior de 1.a classe e promovida à categoria de ... em 30 de Março de 2001, transita para a carreira de inspector superior, sendo integrada na ... Técnica executora de acçóes do «Projecto integrado de ...
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Acórdão nº 1443/12.2TBSXL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
... que a vítima seguia era uma velocidade superior a 50 kms hora, pelo que ao decidir como decidiu ... acresce que pela GNR que realizou a inspecção ao local é referido que a única sinalização ... ção, vestuário, despesas de saúde e educação e outras despesas inerentes ao desenvolvimento de ... carreira da falecida ... Não há também que efectuar ... Civil", in Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, 1972, pág. 375.) ... Ora, ...
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Aviso n.º 20708/2008, de 23 de Julho de 2008
... cuja área de construçáo náo pode ser superior a 10 % da área da parcela com exclusáo de ... , deverá ser acompanhada de informaçáo técnica dos serviços da câmara e decorrerá por ... municipal de maior categoria na carreira ou, em sua substituiçáo, o de maior categoria ...
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Portaria n.º 2020/2000(2ªSérie), de 29 de Dezembro de 2000
... da Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação; Considerando o disposto na ... , de 12 de Março, um lugar de inspector superior principal, da carreira técnica superior de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/98/A, de 05 de Maio de 1998
... ões do seu acesso e usufruto do saber (educação, cultura, formação profissional, trabalho e ... à aprovação do diploma orgânico da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores ... : a) Planear, orientar e coordenar, técnica e pedagogicamente, os serviços dependentes; b) ... sobre os assuntos a submeter a despacho superior e propor as normativas adequadas ... Artigo ... O recrutamento para as categorias da carreira de conselheiro de orientação profissional ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... negar a dotaçáo global das diversas carreira s, imposta por força do Decreto-Lei n. 141/2001, ... çáo da despesa e as análises de ordem técnica que fundamentem em termos legais e financeiros, ... p) Submeter a autorizaçáo superior os pagamentos a efectuar e emitir ordens de ...
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Despacho N.º 1311/2005 de 15 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Despacho n.º 1311/2005 de 15 de ... funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício das respectivas ... Considerando que o Inspector Superior Principal, António Manuel de Melo Medeiros ... , Segurança e Saúde no Trabalho - Inspecção Regional do Trabalho, de acordo com o curriculum ... de estágios destinados ao ingresso na carreira de inspector da Inspecção Regional do Trabalho ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... , promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ... Portugueses Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação Cultura Comunicação ... numa nova atitude de gestão política e técnica" ... Na prossecução desta linha de rumo, a acç\xC3" ... das condições de atracção à carreira" militar num contexto de crescente profissionaliza\xC3" ... inspecção e de articulação com as restantes forças e ...
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Despacho n.º 792/2002(2ªSérie), de 12 de Janeiro de 2002
... Maria de Fátima de Jesus Fonseca, técnica superior de 1.' classe - Unidade de ... na Administração Pública, na carreira técnica superior, em Agosto de 1975, no extinto ... foi assessora do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP), onde ... Técnica de educação de adultos, Direcção-Geral de Educação de ...