carreira técnica superior inspecção educação

749 resultados para carreira técnica superior inspecção educação

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
    ... inspecção das actividades das pescas que, na dependência ... Agrário, pela extinção daquela carreira e consequente transição para o grupo de pessoal ... ão; c) A fiscalização, controlo, educação e sensibilização ambiental; d) O estudo, ... poderes em funcionários das carreiras técnica superior ou técnica ... CAPÍTULO II Órgãos, ...
  • Decreto-Lei n.º 151/2007, de 27 de Abril de 2007
    ... Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), avanando na definio dos mode-los ... previstas nos respectivos estatutos de carreira referentes prestao de servio noutras funes ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... 20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) ... 20 686-(387) Direcção ... e Concepção de Prevenção e Inspecção Tributária ... DSIRC Direcção de Serviços do ... UTL Universidade Técnica de Lisboa ... VAL Valor acrescentado líquido ... , verificando-se com uma frequência superior ao que seria admissível, a inexistência, a não ... ; Concederia a exploração de uma carreira não regular de passageiros entre Setúbal ...
  • Aviso n.º 23205-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... a) Elaborar e submeter superior, as instruçóes, circulares, regulamentos e ... cometidas e em geral, prestar assessoria técnica nas áreas da sua responsabilidade ... Polícia ... Grupo de pessoal Carreira ... Chefe de divisáo municipal ...
  • Decreto-Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto de 1989
    ... relevante interesse público do ensino superior, torna-se necessário que também neste domínio ... Educação ... Deste processo resulta, naturalmente, que o ... os apoios de ordem pedagógica, social, técnica, administrativa ou financeira que considerar ... procederão regularmente a visitas de inspecção a todos os estabelecimentos de ensino em ... graus académicos ou prosseguimento da carreira docente no ensino superior público ... 2 - Aos ...
  • Despacho conjunto n.º 984/2001, de 29 de Outubro de 2001
    ... ão dos recursos humanos ao serviço da educação ... A noção moderna de desenvolvimento ... de escolas; b) Instituições de ensino superior, público ou privado; c) Associações ... funções inspectivas no âmbito da Inspecção-Geral da Educação, as de formação contínua e ... necessidade e oportunidade; c) Qualidade técnica do plano global de formação, com preferência ... ou equiparado (veículo adstrito a carreira de serviço público), não podendo estes ...
  • Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ... a prestaçáo de assessoria política e técnica, designadamente: ... a) Assessorar nos domínios ... superior hierárquico a presença do técnico especialista ... Grupo de pessoal Carreira Categoria Nível ... Ocupados Vagos A criar A ...
  • Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
    ... fornecimento e a sua duração não seja superior a oito dias no período de um ano ... 3 - O ... matéria de informação Compete à Inspecção-Geral do Trabalho: a) Cooperar com os serviços ... profissional, condições de trabalho ou carreira profissional exclusivamente a trabalhadores ... , em alternativa: a) Uma modalidade de educação que confira uma das habilitações em falta; b) ... técnico do requerente; d) Qualidade técnica dos procedimentos; e) Recurso a subcontratação ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1998/A de 12 de Maio
    ... inspecção das actividades das pescas que, na dependência ... Agrário, pela extinção daquela carreira e consequente transição para o grupo de pessoal ... A fiscalização, controlo, educação e sensibilização ambiental; ... O estudo, ... poderes em funcionários das carreiras técnica superior ou técnica ... CAPÍTULO IIÓrgãos, ...
  • Decreto-Lei n.º 344/89, de 11 de Outubro de 1989
    ... um dos vectores fundamentais da nova educação que se quer para Portugal. Importa que tal ... dos docentes dos níveis de ensino não superior ... O presente diploma define ainda o perfil ... funções adequadas às exigências da carreira docente; d) A formação deve ser flexível, ... ) A formação científica, tecnológica, técnica ou artística na respectiva especialidade; c) A ... em: a) Orientação pedagógica; b) Inspecção escolar; c) Administração escolar; d) ...
  • Despacho N.º 551/2010 de 25 de Maio
    ... perfil demonstre possuir a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação ... e Segurança Social, cargo de direcção superior de 1.º grau, previsto na alínea b) do n.º 7 do ... reuniões realizadas, em Lisboa, na Inspecção Geral da Educação, com o objectivo de se ... ência de estágio, para ingresso na carreira de inspecção superior, do quadro de pessoal da ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
    ... Novembro, as carreiras de pessoal da Inspecção" de Turismo continuam a reger-se pelos artigos 61.\xC2" ... da Secretaria Regional da Educação e Cultura; g) Um representante da Associação de ... álise de informações e documentação técnica sobre acções de formação, no âmbito da SRE; ... de viagens, submetendo-os a apreciação superior; o) Organizar e manter actualizados os registos ... de turismo 1 - O ingresso na carreira de recepcionista de turismo e secretário ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
    ... Novembro, as carreiras de pessoal da Inspecção" de Turismo continuam a reger-se pelos artigos 61.\xC2" ... da Secretaria Regional da Educação e Cultura; g) Um representante da Associação de ... álise de informações e documentação técnica sobre acções de formação, no âmbito da SRE; ... de viagens, submetendo-os a apreciação superior; o) Organizar e manter actualizados os registos ... de turismo 1 - O ingresso na carreira de recepcionista de turismo e secretário ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
    ... Sendo este ritmo de crescimento superior ao da população total, observou-se um maior ... Educação As políticas educativas consubstanciam-se no ... - cíficos de alto rendimento, estrutura técnica associativa e formação dos diferentes agentes ... passageiros, com a reestruturação de carreira", horários e tarifários, bem como, com o apoio \xC3" ... 2.1.8 -- Inspecção Regional do Trabalho Actividades da IRT, em ...
  • Aviso n.º 19937/2007, de 16 de Outubro de 2007
    ... ; c) Elaborar e submeter à aprovaçáo superior propostas de regras, normas ou regulamentos ... órgáos do município, asses-sorando técnica e administrativamente o presidente e vereadores ... Quadro de pessoal ... Grupo de pessoal Carreira Categoria Providos Vagos A criar A extinguir ...
  • Aviso n.º 11098/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... prestados e num quadro de justificação técnica e social, reforçar as receitas municipais ... -- CMQ; 1.7 -- Conselho Municipal de Educação -- CME; 1.8 -- Conselho Local de Acção Social ... a) Elaborar e submeter à aprovação superior as instruções, regula- mentos e normas que ... digna apreciação para a promoção na carreira; ... f) Mobilidade interna no respeito pelas ... ) Exercer as funções de delegado da Inspecção Geral das Activi- dades Culturais; qq) ...
  • Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
    ... de Setembro, as instituiçóes de ensino superior devem proceder à revisáo dos seus estatutos, de ... áo de natureza cultural, científica ou técnica; ... e) Orientar e realizar actividades de ... relativas a progressáo ou promoçáo na carreira e provas académicas apenas têm direito a voto ...
  • Lei n.º 59/2008
    ... 2 — Os serviços de inspecção, quando se verifique a ... existência da ... 3 — Os contratos de duração superior a três anos estão ... sujeitos a autorização ... a)Acordos colectivos de carreira — os acordos aplicá- ... veis a uma carreira ... aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação ... Artigo 25.º ... Definições ... Para ... Artigo 80.º ... Autonomia técnica ... A sujeição à autoridade e direcção da ...
  • Declaração de Rectificação N.º 34/2005 de 15 de Fevereiro
    ... Conforme comunicação da Inspecção Regional da Educação, o despacho publicado com ... funcionários dotados de competência técnica e aptidão para o exercício das respectivas ... de Borba de Sousa Lima, Assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
    ... de espécies vegetais; f) Garantir a inspecção fitossanitária dos produtos agrícolas ... e sensibilização no âmbito da educação sanitária e defesa da saúde pública, ... , linhas de crédito e assistência técnica ... Artigo 31.º Divisão Administrativa, ... serão coordenados por funcionários da carreira técnica superior ou técnica ... 2 - Os ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2006/A de 10 de Janeiro
    ... f) Garantir a inspecção fitossanitária dos produtos agrícolas ... e sensibilização no âmbito da educação sanitária e defesa da saúde pública, ... , linhas de crédito e assistência técnica ... Artigo 31.º ... Divisão Administrativa, ... serão coordenados por funcionários da carreira técnica superior ou técnica ... 2 - Os ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
    ... de espécies vegetais; f) Garantir a inspecção fitossanitária dos produtos agrícolas ... e sensibilização no âmbito da educação sanitária e defesa da saúde pública, ... , linhas de crédito e assistência técnica ... Artigo 31.º Divisão Administrativa, ... serão coordenados por funcionários da carreira técnica superior ou técnica ... 2 - Os ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... ano, a instituição deve enviar à Inspecção-Geral do Trabalho relação nominal dos ... ão pode resultar um período de férias superior ao proporcional à duração do vínculo, sendo ... , de modo efectivo, funções de natureza técnica que não se enquadrem em qualquer das categorias ... CAPÍTULO II ... Admissão e carreira profissional ... Princípios gerais ... Cláusula ...
  • Decreto-Lei n.º 10/97, de 14 de Janeiro de 1997
    ... ão de lotações, saúde e orientação técnica das actividades de enquadramento quotidiano da ... ; b) A Direcção de Serviços de Educação, Ensino, Formação Profissional e de Apoio à ... apoio: a) O Serviço de Auditoria e Inspecção; b) A Direcção de Serviços de Gestão de ... ; b) Definir e propor à aprovação superior os modelos de equipamento e mobiliário a usar ... prisional com pelo menos 12 anos na carreira e habilitados com grau de licenciatura; b) ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
    ... Regional competentes em matéria de educação e saúde. Contudo, esta mesma matéria ... refere o número anterior não pode ser superior a um ano escolar e implica a inscrição ... higiene e segurança no trabalho da Inspecção Regional do Trabalho e as associações ... dispondo de total autonomia científica, técnica e pedagógica, tendo como missão realizar a ... 2 - Sempre que uma mesma carreira sirva mais do que um estabelecimento é ...

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