Carne de caprino
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Regulamento n.º 318/2018
... ção seletiva de resíduos urbanos; d) A colocação de restos de carne e as carcaças dos animais provenientes dos talhos e salsicharias, quando ... ências para áreas públicas; g) Apascentar gado bovino, cavalar, caprino ou ovino em terrenos pertencentes ao Município ou em condições de ...
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Decreto-Lei n.º 189/2007, de 11 de Maio de 2007
... à quantidade de matéria gorda contida nas carnes, preparados de carne, miudezas e matérias gordas animais incluídas no anexo II nos n.os ... 2 : ex 0206 rins de bovino, caprino e ovino ... (*) 0,1: outros produtos ... Glifosato ...
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Regulamento n.º 836/2022
... mentares, flores, plantas, hortaliças, legumes, frutas, carne e peixe. A Parte E do presente Código ... Regulamentar pretende definir ... — Para efeitos de candidatura o criador de gado bovino, ovino ou caprino deve reunir, cumu- ... lativamente, os seguintes requisitos: ... a) Ser ...
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Regulamento n.º 665/2022
... ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e lebres) ou outra espécie que seja xplorada com ... destino à sua reprodução ou produção de carne, leite, ovos, lã, seda, pelo, pele ou repovoamento ... cinegético, bem ...
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Aviso n.º 4398/2022
... ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e lebres) ou outra espécie que seja xplorada com ... destino à sua reprodução ou produção de carne, leite, ovos, lã, seda, pelo, pele ou repovoamento ... cinegético, bem ...
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Aviso n.º 8347/2022
... carne e as carcaças dos animais provenientes dos talhos e sal- ... sicharias, ... h) Apascentar gado bovino, cavalar, caprino ou ovino em terrenos pertencentes ao Município ou ... em condições de ...
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Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27 de Setembro de 2000
... , incluindo as espécies Bison bison e Bubalus bubalus, ovino, caprino, suíno ou equídeo não abrangido pelo n.º 2 do presente artigo, do à reprodução, à produção de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ou concursos, com ...
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Portaria N.º 7/2008 de 15 de Janeiro
... ou pretendam orientar as suas explorações para a produção de carne de bovino, e que se encontrem numa das seguintes situações: ... a) ... ível durante todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A área forrageira inclui áreas de utilização colectiva, de pastoreio ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e zonas verdes municipais; k) Apascentar gado bovino, ovino, caprino e cavalar; l) A utilização das zonas verdes para quaisquer fins de ... outro tipo de animais que se destine essencialmente à produção de carne ou ovos, e que habitualmente sejam comercializados no interior do Mercado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... écie pecuária» qualquer espécimen vivo bovino, suíno, ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e ... lebres) ou outra espécie que ja explorada com destino à sua reprodução ou produção de carne, leite, ovos, lã, seda, pelo, pele ... ou repovoamento cinegético, bem ...
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Edital n.º 1733/2023
... pecuária» — Qualquer espécimen vivo bovino, suíno, ovino, caprino, ... equídeo, ave, leporídeo (coelhos e lebres) ou outra espécie que ja explorada com destino à sua ... reprodução ou produção de carne, leite, ovos, lã, seda, pelo, pele ou repovoamento cinegético, ... bem ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2010/A de 17 de Novembro
... dos serviços relacionados (criação de gado bovino, ovino, caprino, cavalar, asinino e muar; suinicultura, avicultura, apicultura, ... alimentares (abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne; indústria transformadora da pesca e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
... dos serviços relacionados (criaçáo de gado bovino, ovino, caprino, cavalar, asinino e muar; suinicultura, avicultura, apicultura, ... alimentares (abate de animais, preparaçáo e conservaçáo de carne e de produtos à base de carne; indús- ... tria transformadora da pesca e ...
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Portaria N.º 27/2010 de 8 de Março
... ível durante todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A área forrageira inclui áreas de utilização colectiva, de pastoreio ... , referente a explorações orientadas para a produção de carne de bovino assente em sistemas de produção de vacas aleitantes ... 3 ...
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Portaria N.º 55/2010 de 11 de Junho
... ível durante todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A área forrageira inclui áreas de utilização colectiva, de pastoreio ... , referente a explorações orientadas para a produção de carne de bovino assente em sistemas de produção de vacas aleitantes ... 3 ...
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Portaria n.º 370/92, de 29 de Abril de 1992
... 2.º Para efeitos do presente diploma entende-se por: a) 'Ovino ou caprino reprodutor de raça pura': todo o animal das espécies ovina ou caprina ... de colaterais, em função: a) Das características da produção de carne" ou da criação, caso em que deve ser apresentada ou referida uma descriç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... écie pecuária» qualquer especimen vivo bovino, suíno, ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e lebres) ou outra espécie que seja xplorada ... 7822 com destino à sua reproduçáo ou produçáo de carne, leite, ovos, lá, seda, pêlo, pele ou repovoamento cinegético, bem como ...
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Portaria N.º 11/2008 de 25 de Janeiro
... diferença entre o valor desse prémio e o do prémio por ovelha de carne ... 7. Se durante o período de dois anos estabelecido no nº 2 do artigo ... ível durante todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A área forrageira inclui áreas de utilização colectiva, de pastoreio ...
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Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho de 2013
... écie pecuária» qualquer espécimen vivo bovino, suíno, ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e lebres) ou outra espécie que seja xplorada com destino à sua reproduçáo ou produçáo de carne, leite, ovos, lá, seda, pelo, pele ou repovoamento cinegético, bem como ...
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Regulamento n.º 165/2022
... o público em geral; d ) Utilizar batas na preparação e venda de carne e seus produtos, pescado e produtos similares; e ) Deixar os locais de ... ências para áreas públicas; g ) Apascentar gado bovino, cavalar, caprino ou ovino em terrenos pertencentes ao Município ou em condições de ...
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Contrato de Sociedade N.º 48/2005 de 14 de Janeiro
... , incluindo bovinicultura, suinicultura, criação de gado ovino, caprino, cavalar e avicultura. Comércio por grosso de animais vivos. Comércio r grosso e a retalho de carne e produtos á base de carne. Comércio por grosso e a retalho de leite e ...
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Portaria N.º 26/2007 de 26 de Abril
... ível durante todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A área forrageira inclui áreas de utilização colectiva, de pastoreio ... vacas aleitantes as vacas pertencentes a uma raça de vocação «carne», ou resultantes de um cruzamento com uma dessas raças, e que façam ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... de 11 de Julho, que fixa características especiais de marcação da carne fresca: Assim, ao abrigo do artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 178/93, de 12 ... 'Equídeo', assim como nas carcaças dos caprinos a palavra 'Caprino' ... 96 - Para além das indicações de marcação das embalagens ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... ante- rior, destinado à reprodução, à produção de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ou concursos com ... à reprodução 1 — É admitido à reprodução qualquer ovino ou caprino de raça pura inscrito no respectivo livro genealógico. 2 — Os ovinos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... reprodução, à produção de leite ou de carne", a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ou concursos com excep\xC3" ... 1 - É admitido à reprodução qualquer ovino ou caprino de raça pura inscrito no respectivo livro genealógico ... 2 - Os ovinos ...