Carne de caprino
146 resultados para Carne de caprino
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Decreto-Lei n.º 387/98, de 04 de Dezembro de 1998
... de animais das espécies bovina, ovina e caprina para produção de carne separada mecanicamente, qualquer que seja a sua proveniência ... 5 - É permitida a utilização de intestino de bovino, ovino e caprino na indústria, desde que tenha origem em países não afectados pela ...
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Edital n.º 438/2021
... das recomendações publicadas em 2016, pelo Fórum sobre a Carne de Ovino realizado por iniciativa da Comissão, solicitou aos Estado ... do papel ecológico desempenhado pelos setores do gado ovino e caprino no momento do fornecimento de bens públicos, especialmente quando baseado ...
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Acórdão nº 05811/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2003 (caso NULL)
I - Assim, tal como tem vindo a ser decidido, numa sólida e pacífica orientação jurisdencial, para que a AF se encontre legitimada, em sede de IRC, a lançar mão dos métodos indiciários, não basta que depare com anomalias e incorrecções na contabilidade dos contribuintes, designadamente quando subsumíveis à alínea d) do nº 1 do artº 51º do CIRC, já que, por força do nº 2 desse normativo, é ainda...
... , dado que, tratando-se de abates sanitários em que nem toda a carne dos animais abatidos é comercializada por não estar em condições de ... comercializava carne e gado bovino, adulto e adolescente, ovino e caprino, e respectivos couros e peles, num talho e na feira de V. N. de ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... n.º 805/68, relativo à organização comum de mercado no sector da carne de bovino, os direitos de base serão progressivamente suprimidos em 8 ... SUBSECÇÃO 19 Carne de ovino e de caprino Artigo 130.º O artigo 68.º é aplicável ao preço de base, no sector da ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... ção, na Comunidade, de animais vivos das espécies bovina, de carne de bovino, de ovino e de caprino 1 - Independentemente do regime de ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... ção em pastagens, de sistemas de maneio de explorações de carne e leite, consoante a vocação produtiva das ilhas onde decorreram os ... às culturas arvenses; Prémio aos produtores de carne de ovino e caprino ... Quanto ao associativismo agrícola, este compreende o financiamento ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... ção em pastagens, de sistemas de maneio de explorações de carne e leite, consoante a vocação produtiva das ilhas onde decorreram os ... prémio aos produtores de carne de ovino e caprino ... Quanto ao associativismo agrícola, este compreende o financiamento ...
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Edital n.º 134/2022
... das recomendações publicadas em 2016, pelo Fórum sobre a Carne de Ovino realizado por iniciativa da Comissão, solicitou aos Estado ... do papel ecológico desempenhado pelos sectores do gado ovino e caprino no momento do fornecimento de bens públicos, especialmente quando ...
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Edital n.º 134/2022
... Carne de Ovino realizado por iniciativa da Comissão, solicitou aos Estado ... desempenhado pelos sectores do gado ovino e caprino no momento do fornecimento de bens ... públicos, especialmente quando ...
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Regulamento n.º 906/2021
... para a vida humana, como o leite e os seus derivados e a carne, para além de outros produtos. Importa também preservar o nosso ... a candidatura, nos seguintes termos:a) O animal elegível ovino/caprino terá de ter idade igual ou superior a 12 meses.b) Ovina Serra da Estrela ...
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Regulamento n.º 911/2020
... para a vida humana, como o leite e os seus derivados e a carne, para além de outros produtos. Importa também preservar o nosso ... efeitos de candidatura o criador de gado bovino, ovino ou caprino deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:a) Ser titular de ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... ónia, Lituânia e Estónia um contingente pautal global de 1500 t de carne de bovino, fresca, refrigerada ou congelada, dos códigos NC 0201 e 0202 ... e Estónia um contingente global de 100 t de carne de ovino ou de caprino, fresca, refrigerada ou congelada, do código NC 0204 ... ANEXO XI ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... ónia, Lituânia e Estónia um contingente pautal global de 1500 t de carne de bovino, fresca, refrigerada ou congelada, dos códigos NC 0201 e 0202 ... e Estónia um contingente global de 100 t de carne de ovino ou de caprino, fresca, refrigerada ou congelada, do código NC 0204 ... ANEXO IX ...
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Acórdão nº 02036/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2004
I - Fora dos casos em que exista conhecimento superveniente dos factos que lhe servem de suporte, ou de conhecimento oficioso, o tribunal só pode conhecer dos vícios alegados na petição do recurso, e não daqueles que apenas são invocados nas alegações finais. II - Nos termos do art. 3-A do C. Proc. Civil deve ser assegurada às partes um tratamento substancialmente igual, só assim se...
... decidiu exclui-lo do beneficio ao prémio dos Produtores de Carne de Ovino e Caprino - campanha de 1996 porque, nos termos do controlo ... -
Regulamento n.º 206/2021
... especializarem na comercialização dos seus produtos, sobretudo de carne, decide-se, através deste regulamento, estabelecer um apoio aos ... efeitos de candidatura o criador de gado bovino, ovino ou caprino deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:a) Ser titular de ...
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Edital n.º 736/2016
... especializarem na comercialização dos seus produtos, sobretudo de carne, decide-se, através deste regulamento, estabelecer um apoio aos ... efeitos de candidatura o criador de gado bovino, ovino ou caprino deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:a) Ser titular de ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , tem revelado índices de crescimento moderados no que se refere a carne" de frango e de suíno. O crescimento acentuado dos abates de gado bovino n\xC3" ... do mercado da carne; d) Nos domínios da criação de gado ovino e caprino: Melhoramento das raças de tipo carne e incremento da instalação de ...
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Regulamento n.º 399/2023
... O sistema ... de produção de carne bovina, ovina e caprina no concelho de Melgaço, especialmente nas suas ... — Para efeitos de candidatura, o criador de gado bovino, ovino ou caprino deve reunir, ... cumulativamente, os seguintes requisitos: ... a) Ser ...
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Regulamento n.º 866/2023
... carne, decide-se, através deste regulamento, estabelecer um apoio aos ... Para efeitos de candidatura o criador de gado bovino, ovino ou caprino deve reunir, cumulati- ... vamente, os seguintes requisitos: ... a) Ser ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A superfície forrageira inclui áreas de util ização coletiva e de ... carne”, constante do anexo IV da presente portaria e que dele faz ...
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Regulamento n.º 906/2021
... para a vida humana, como o leite e os seus derivados e a carne, ... para além de outros produtos. Importa também preservar o nosso ... seguintes termos: ... a) O animal elegível ovino/caprino terá de ter idade igual ou superior a 12 meses ... b) Ovina Serra da ...
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Despacho Normativo n.º 11/2023
... a) Bovinos das raças de vocação carne: ... i) 38 euros por macho ou fêmea com idade igual ou superior a 24 ... b) Ovinos e caprinos — 13 euros por ovino ou caprino registado no SNIRA, em nome do pro- ... dutor no dia 1 de agosto de 2023 ...
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Portaria n.º 205-B/2022
... a) Bovinos das raças de vocação carne: ... i) 33 € por macho ou fêmea com idade igual ou superior a 24 meses, ... b) Ovinos e caprinos — 11 € por ovino ou caprino registado no SNIRA em nome do produtor ... no dia 1 de agosto de 2022; ...
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... éticas criadas em cativeiro, que sejam exploradas para produção de carne, leite, ovos, lã, pelo, peles, trabalho ou certames culturais ou ... 2 - Qualquer ovino ou caprino proveniente de um país terceiro que tenha sido sujeito aos controlos ...
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Decreto-Lei n.º 98/2008, de 12 de Junho de 2008
... à quantidade de matéria gorda contida nas carnes, preparados de carne, miudezas e matérias gordas animais incluídas no anexo II nos n.os ... 0,5: ex 0206 rins de suíno ... 2: ex 0206 rins de bovino, caprino e ovino ... (*) 0,1: outros produtos ... (*) 0,1 (*) 0,1 ...