Carne de caprino
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Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho de 2013
... écie pecuária» qualquer espécimen vivo bovino, suíno, ovino, caprino, equídeo, ave, leporídeo (coelhos e lebres) ou outra espécie que seja xplorada com destino à sua reproduçáo ou produçáo de carne, leite, ovos, lá, seda, pelo, pele ou repovoamento cinegético, bem como ...
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Contrato de Sociedade N.º 48/2005 de 14 de Janeiro
... , incluindo bovinicultura, suinicultura, criação de gado ovino, caprino, cavalar e avicultura. Comércio por grosso de animais vivos. Comércio r grosso e a retalho de carne e produtos á base de carne. Comércio por grosso e a retalho de leite e ...
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Portaria N.º 26/2007 de 26 de Abril
... ível durante todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A área forrageira inclui áreas de utilização colectiva, de pastoreio ... vacas aleitantes as vacas pertencentes a uma raça de vocação «carne», ou resultantes de um cruzamento com uma dessas raças, e que façam ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... de 11 de Julho, que fixa características especiais de marcação da carne fresca: Assim, ao abrigo do artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 178/93, de 12 ... 'Equídeo', assim como nas carcaças dos caprinos a palavra 'Caprino' ... 96 - Para além das indicações de marcação das embalagens ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de Junho de 2011
... ante- rior, destinado à reprodução, à produção de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ou concursos com ... à reprodução 1 — É admitido à reprodução qualquer ovino ou caprino de raça pura inscrito no respectivo livro genealógico. 2 — Os ovinos ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... rior, destinado à reprodução, à produção de leite ou de ... carne, a trabalhar como animal de tiro, ou a exposições ... ou concursos com ... 1 — É admitido à reprodução qualquer ovino ou caprino ... de raça pura inscrito no respectivo livro genealógico ... 2 — Os ...
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Portaria N.º 9/2010 de 26 de Janeiro
... ível durante todo ano para alimentação do gado bovino, ovino e caprino. A área forrageira inclui áreas de utilização colectiva, de pastoreio ... vacas aleitantes as vacas pertencentes a uma raça de vocação «carne», ou resultantes de um cruzamento com uma dessas raças, e que façam ...
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Portaria n.º 949/2004, de 28 de Julho de 2004
... obtidos em modo de produção biológico; j) Produtos à base de carne com DOP ou IGP ... ANEXO I Sectores industriais enquadrados no Programa ... transformação de subprodutos cárneos (de bovino, suíno, ovino, caprino ou equino) que envolvam aumento de capacidade, excepto se se tratar do ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... GADO OVINO BOVINO E CAPRINO REGIÁO DE ESTREMOZ 66 211,69 A.F. SANTOS & FILHOS LDA 19 530,26 ... E CARNE LDA 21 893,16 AGRO 94 PRODUCAO AGRICOLA E ANIMAL ASSOCIADAS ... LDA 28 ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 18.641,39 ... A.D.S. GADO OVINO BOVINO E CAPRINO REGIO DE ESTREMOZ ... 46.354,41 ... AGRO 2000 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE LEITE E ... CARNE LDA ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/A
... «Animais de Produção», qualquer espécime bovino (Bos taurus), caprino (Capra aegagrus ... hircus), ovino (Ovis aries), suíno (Sus scrofa ... para efeitos de: ... i) Produção de carne, ovos de consumo e outros produtos; ... ii) Reconstituição de efetivos ...
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Portaria N.º 93/1983 de 27 de Dezembro
... á sobre todas as carnes e miudezas de gado bovino, sumo, ovino e caprino, aves e outros, verdes ou congeladas, lançadas no consumo, as taxas ... Bovinos Ov/Cap. Suínos Aves/Kg ... - Carne 2$90 1$00 2$00 1$00 ... - Miudezas 2$00 1$00 2$00 1$00 ... 3.º O Serviço ...
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Portaria N.º 31/1991 de 2 de Julho
... b) Aves - 3$ por bico ... Quando a carne de animais abatidos nos Matadouros da Região, se destinar aos mercados ... caprino" e por bico, no caso das aves ... 6.º A preparação e embalagem de carca\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 343/86, de 09 de Outubro de 1986
... e melhorar a produção, a comercialização e a distribuição de carne e produtos cárnicos em condições de qualidade é tarefa que merece a ... : 1) Sobre quilograma de carnes e miudezas de bovino, suíno, caprino e equídeo -3$00; 2) Sobre quilograma de carnes e miudezas de aves - 1$50; ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... A produção de carne, considerada como um subproduto da exploração pecuária, tem vindo a ... ovino, caprino e equino; ... O Decreto-Lei n.º 187-G/86. que aplica a Portugal o ...
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Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
... , que seja destinado à reproduçáo, produçáo de leite ou de carne, a trabalhar como animal de tiro ou a exposiçóes, concursos, certames ... 2 - Qualquer ovino ou caprino proveniente de um país terceiro que tenha sido sujeito aos controlos ...
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Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 22.2 - Gado asinino - € 0,80 (d) ... 22.3 - Gado caprino, lanígero, suíno ou avestruzes - € 0,60 (d). 23 - As receitas ... 259/2007, de 17 de Julho; Venda carne unidades móveis - Decreto -Lei n. 368/88 de 15 de Outubro; Venda ...
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Decreto-Lei n.º 142/2006
... tinado à reprodução, produção de leite ou de carne, ... a trabalhar como animal de tiro ou a exposições, con- ... cursos, ... 2 — Qualquer ovino ou caprino proveniente de um ... país terceiro que tenha sido sujeito aos controlos ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 22.2 - Gado asinino - 0,83 (d); ... 22.3 - Gado caprino, lanígero, suíno ou avestruzes - 0,62 (d) ... 23 - As receitas ... pelo DL 65/92 de 23 de Abril e DL 259/2007, de 17 de Julho; Venda carne unidades móveis - Decreto Lei n. 368/88 de 15 de Outubro; Venda ambulante ...
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Portaria n.º 110-B/77, de 04 de Março de 1977
... Pecuários sobre as carnes de gado bovino, suíno, ovino, e caprino passa a ser $50/kg ... 5.º São revogados a Portaria n.º 217/75, de 31 ... e caprinos, constantes do n.º 1 da alínea B) 'Refrigeração de carne para o consumo' da rubrica 'Congelação e outras operações' da secção ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... ou congeladas, e miudezascomestíveis; 30.9 - Preparados de carne ou de miudezas, simplesmente cozinhados ou como produtos de salsicharia ... ário, e suas obras, com exclusão das de coelho e de ovino ou caprino adultos de espécies comuns não denominadas ... Só se consideram obras ...
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Acórdão nº 044308 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2002
I - A regulamentação do abate de bovinos portadores da BSE é a constante da Portaria nº144-A/96, de 6/5. II - Embora o artº 62º nº2 da CRP se refira à justa indemnização nas hipóteses da requisição e da expropriação por utilidade pública, todavia, deve entender-se que a mesma deve existir noutros casos aparentados com a desapropriação, como são os casos de destruição de bens por utilidade...
... no valor zootécnico dos animais abatidos e, obviamente, no valor da carne, não contempla a qualificação da exploração, nem aplica critérios de ... caprino e suíno", abatidos por "estarem atacados ou suspeitos de peste bovina, de ... -
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... reduzida 1 - Produtos alimentares (ver nota a) 1.1 - Preparados de carne ou de miudezas, simplesmente cozinhados ou como produtos de salsicharia ... vestuário e suas obras (com exclusão das de coelho e de ovino ou caprino ...