caixa geral depositos porto
2798 resultados para caixa geral depositos porto
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Anúncio de procedimento n.º 7762/2017
... transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB 0035 0438 0000 1635 ...
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Anúncio de procedimento n.º 6358/2017
... transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB 0035 0438 0000 1635 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5606/2017
... transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB 0035 0438 0000 1635 ...
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Anúncio de procedimento n.º 2225/2017
... transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB 0035 0438 0000 1635 ...
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Anúncio de procedimento n.º 6947/2017
... transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB 0035 0438 0000 1635 ...
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Anúncio de procedimento n.º 9003/2017
... transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB 0035 0438 0000 1635 ...
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Regulamento n.º 133/2022
... ão), ro -ro (sem autopropulsão), e carga geral (incluindo pequenos contentores); c ) ... ógicas e procedimentos operacionais do porto; d ) «Lota»: infraestrutura implantada na área ... 3,11 Depósitos subterrâneos e túneis com exceção dos ... da Lota: Tipo Embarcação Comerciante Caixa ...
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Despacho n.º 3625/2021
... Programação Orçamental e Administração Geral, cargo de direção intermédia de 2.º grau, ... ência Eletrónica;Agrupamento de Escolas de Porto Alto - início de funções em novembro de 2006 ... abril de 1997 até final de outubro de 2006;Caixa ... de outubro de 2006;Caixa Geral de Depósitos ...
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Lei n.º 154/2015
... ouvido o conselho geral, promove a realização de eleições ... para um ... f) Os conselhos regionais do Porto e de Lisboa ... 4 — Sendo necessário ... caixa de compensações em processos instaurados antes ... de depósitos ou outros fundos reembolsáveis, prática ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... âmara dos Solicitadores, ouvido o conselho geral, promove a realização de eleições para um ... f) Os conselhos regionais do Porto e de Lisboa ... 4 - Sendo necessário substituir ... em dívida pelos agentes de execução à caixa de compensações em processos instaurados antes ... peculato, receção não autorizada de depósitos ou outros fundos reembolsáveis, prática ...
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Acórdão nº 00594/11.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
I- Não configura ofensa de caso julgado a circunstância de o titular do poder disciplinar, uma vez operado o trânsito da decisão judicial anterior, ter apreciado novamente os factos à luz do regime disciplinar considerado válido. II- Ao pessoal da Caixa Geral de Depósitos sujeito ao Regulamento Disciplinar dos Funcionários Civis de 22-02-1913, é aplicável o regime de prescrição do direito de...
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, datada de 20-12-2013, que julgou improcedente a ... administrativa especial interposta contra a Caixa Geral de Depósitos e onde era solicitado que ... -
Regulamento n.º 26/2019
... do Espaço Público no Município do Porto Artur Jorge Sousa de Silva Basto, Presidente do ... E para geral conhecimento, se publica o presente e outros de ... Gestão de Resíduos; g) Informação, em caixa autónoma, relativa ao custo médio unitário dos ... ** As recolhas na origem e os depósitos ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... ção do regime de inspeção pelo Estado do porto", bem como a experiência adquirida com a aplicaç\xC3" ... ção do Estado de bandeira», a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços ... cilindros de 200 mm de diâmetro ou com uma caixa do veio de manivelas (cárter) de volume igual ou ... de veículos a motor que levam nos depósitos combustível para a sua própria propulsão. 2.14 ...
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Acórdão nº 00247/17.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Março de 2022
I - Logrando a administração Tributária demonstrar os factos-índice em que se baseia para afirmar que as operações tituladas pelas faturas não correspondem a verdadeiras e reais transações comerciais, passa a impender sobre o contribuinte o ónus da prova da efetiva realização dessas operações materiais. II – As operações simuladas não podem ser valoradas em sede de IRC como variação...
... Comentando este artigo, escreveu-se na Lei Geral Tributária, Comentada e Anotada, 3ª Edição, ... de cada ano, a débito das contas de depósitos à ordem, e que constam em quadro, nela ... As contas de meios financeiros líquidos, Caixa e Depósitos à ordem, são movimentadas pelos ... n.º 00002/02- Porto) ... Bem assim, resulta do acórdão do TCAN de ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... normas e dos operadores jurídicos em geral, para além de sobrecarregar a Administração ... ções reguladoras de constituição de depósitos), e revoga o n.º 2 do artigo 4.º; j) O ... a faculdade de delegar, a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de risco de ... , que classifica como zona de expansão do porto fluvial de Sardoura, sujeita a servidão ...
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Relatório n.º 12/2017
... ência (ICN), que reúne na cidade do Porto cerca de 600 participantes de mais de 120 países ... I - Introdução 1 - Enquadramento geral A atividade da Autoridade da Concorrência (AdC) ... 18 - Demonstração de Fluxos de Caixa (ver documento original) Lisboa, 28 de abril de ... 3.2.4 - Caixa e depósitos bancários Os montantes incluídos na conta caixa ...
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Despacho n.º 2460/2021
... - O Diretor-Geral" do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliaç\xC3" ... : 10 de março de 1981.Naturalidade: Sé, Porto.II - Habilitações AcadémicasMestrado em ... no Departamento de Mercados Financeiros da Caixa Geral de Depósitos;Entre 2005 e 2007, Analista ...
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Despacho n.º 12430/2022
... MUNICÍPIO DE PORTO MONIZ ... Despacho n.º 12430/2022 ... Sumário: ... sociais e económicos e dos cidadãos em geral; ... e) Promoção e dignificação da imagem do ... damente em depósitos de produtos alimentares de armazenistas, talhos, ... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; ...
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Acórdão nº 1046/15.0T8PFN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I. É reconhecido o melindre da fixação do valor indemnizatório pelos prejuízos decorrentes da perda de capacidade aquisitiva futura, na medida em que se funda em parâmetros de incerteza, nomeadamente, quer quanto ao tempo de vida do lesado, quer quanto à própria evolução salarial que a vítima teria ao longo da sua vida, evolução que hoje, mais do que nunca, é de uma imprevisibilidade evidente,...
... descontado o que o Autor receber, quer da Caixa Geral de Aposentações (CGA), quer da Caixa de ... ão, proferido no Tribunal da Relação do Porto, que o Autor/AA, se insurge, interpondo recurso ... pela Interveniente/Caixa Geral de Depósitos, absolvendo a Ré/CC - Companhia de Seguros, SA., ... -
Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... , do 3º Juízo Criminal da Comarca do Porto"; Pcs n.º 565/10.9GBAGD, do Juízo de Média Inst\xC3" ... ão e valorização fundamentadas do que, em geral, propiciem os factos que estejam em apreço e a ... de 1500€, uma rebarbadora Bosch, uma caixa de ferramentas e um telemóvel Nokia, de valores ... livros de cheques da Caixa Geral de Depósitos, tudo pertença do ofendido, sabendo que actuou ... -
Acórdão n.º 296/2016
... quanto à correspondência do saldo de caixa e as disponibilidades efetivas m) Perdão de ... com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 5.º , n.º 8 da ... de 2012 ((euro)78,89), rendas da sede do Porto e da sede de Lisboa relativas a 2012 ... ão apresentados no Balanço saldos em depósitos à ordem, de valor acumulado significativo (mais ...
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Despacho n.º 8233/2021
... da Faculdade de Medicina Universidade do Porto. Regulamento Orgânico da Faculdade de Medicina ... n.º 679/2016, de 27 de abril - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União ... registo dos recebimentos, pagamentos e depósitos; e) Gerir a relação financeira entre a FMUP e ... entidades; f) Assegurar (i) o controlo de caixa e a custódia dos excedentes e disponibilidades ...
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Acórdão nº 4096/18.0T8VFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2021
I - Fundando-se o recurso de revista na averiguação das regras inerentes ao exercício dos poderes-deveres previstos no art. 662.º, n. os 1 e 2, do CPC, quanto à reapreciação pela Relação da matéria de facto, sindicável nos termos do art. 674.º, n.º 1, al. b), do CPC, pode ser sindicada a aplicação da lei adjectiva pela Relação em qualquer das dimensões relativas à decisão da matéria de facto...
... – Tribunal recorrido: Relação do Porto, 5.ª Secção Acordam na 6.ª Secção do ... em 11/1/2012 em conta bancária da Caixa Geral de Depósitos, co-titulada por si e por ... -
Aviso n.º 1497/2021
... Área de Jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, APL (Decreto-Lei n.º 336/98, de 3 de ... , de acordo com os critérios do Regulamento Geral do Ruído. 2 - Sem prejuízo da aplicação do ... em contacto direto com a arriba e seus depósitos Os projetos de engenharias das edificações em ... , designadamente volumes correspondentes à caixa de escada ou elevador. 5 - Sem prejuízo do ...
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Acórdão nº 00157/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2016
1. Ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando esta deixe de decidir alguma questão colocada pelas partes, salvo se a decisão dessa questão tiver ficado prejudicada pela solução dada a outra (art.º660.º, n.º2 e 668.º, n.º1 alínea d), do CPC); 2. Verificando-se tal nulidade, impõe-se ao tribunal “ad quem” declará-la e, em recurso de apelação, conhecer em substituição da
... esses valores, nos talões de fechos de caixa, a devoluções e trocas, constituem ... ção (Diogo Leite de Campos e outros, Lei Geral Tributária comentada e anotada, Vislis 1999, em ... (…) Vinho do Porto…: Com base nas compras efectuadas ao fornecedor ... e que serve de base ao movimento de depósitos bancários e ao registo das vendas na ...