bombeiros sapadores de gaia
82 resultados para bombeiros sapadores de gaia
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Acórdão nº 4/20 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Janeiro de 2020
... A TMPC de Vila Nova de Gaia foi ... objeto de apreciação pelo Tribunal ... de proteção civil e dos corpos de bombeiros, ... tem em permanente funcionamento a Comissão ... Intervenção Permanente e a Equipa de Sapadores ... Florestais, promovendo de forma regular e ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... da Associação Humanitária dos Bombeiros" Volun- ... tários de Cascais desde 2013 ... 6 \xE2\x80" ... , Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros ... da Câmara Municipal de Lisboa em ... de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia", tendo como funções gerir e ... ministrar forma\xC3" ...
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Acórdão nº 00939/10.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
I- Mostrando-se preenchidos, no caso vertente, todos os pressupostos da responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito, previstos nos artigos 7.º a 10.º da Lei 67/2007, de 31 de dezembro, impunha-se ao tribunal a quo condenar a Recorrente no pagamento da indemnização à aqui Recorrida, pelos danos por esta efectivamente sofridos, em consequência da actuação ilícita e culposa daquela. * *
... , foi enviado um pedido de socorro aos Bombeiros Sapadores do Porto, que compareceram [assim como ... ízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, no Processo n.º 572/11.4TYVNG, tendo-lhe sido ... -
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... , Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de ... de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 1.197 FREGUESIA DE ARCOZELO — VILA NOVA DE GAIA ... 6.261 FREGUESIA DE ARMAÇÃO DE PÊRA ... 56.534 REGIMENTO DE SAPADORES ... 56.534 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS ...
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Acórdão nº 6979/19.1T8VNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
O requerente de providência cautelar que veio a caducar por motivo que lhe é imputável, incorre em responsabilidade civil, nos termos do art. 374º, nº1 do CPC se adulterou factos e omitiu outros no requerimento inicial, que foram determinantes para o decretamento da providência.
... – V. N. de Gaia, e garantia, entre outros, o risco de ... solicitada a intervenção no local dos Bombeiros Sapadores ... , para verificarem as condições de ... -
Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
... ços do Ministério Público de Vila Nova de Gaia que promovesse as diligências necessárias à ... Chefe-Principal A… do Regimento de Sapadores Bombeiros Av. D. Carlos I, o inspetor da Polícia ... -
Aviso n.º 26241/2008, de 31 de Outubro de 2008
... de Taxas do Município de Vila Nova de Gaia ... Torna -se público que, em conformidade com o ... Artigo 52 ... Bombeiros e Protecçáo Civil ... Sempre que forem ... serviços e ou material da Companhia de Sapadores Bombeiros, fora de situaçóes de emergência, ...
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Acórdão nº 6363/18.6TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
1 – Ao avaliar e quantificar o dano patrimonial futuro, pode e deve o Tribunal reflectir também na indemnização arbitrada a perda de oportunidades profissionais futuras que decorra do grau de incapacidade fixado ao lesado, ponderando não apenas as perdas salariais prováveis, mas também o dano patrimonial decorrente da inevitável perda de chance ou oportunidades profissionais por parte do...
... no pavimento até à chegada dos bombeiros, durante um período não inferior a 4/5 minutos ... Sapadores de Setúbal, que lhe prestaram os primeiros ... ábida Shopping, na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente ao seu Serviço de Urgência, ... -
Acórdão nº 1711/16.4S6LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - A alteração da decisão de facto, adquirida pelo tribunal de 1.ª instância, foi operada por iniciativa do tribunal recorrido da relação. Ao contrário do que consta do acórdão recorrido da relação tais alterações não constituem simples reparos ou observações inócuas e dealbadas de alcance e sentido significativo a introdução, modificando, num enunciado fáctico. II - As alterações que se...
... , onde apanhou um táxi para Vila Nova de Gaia ... 37. Em nenhuma ocasião fez referência a ... viria a ser combatido pelo Regimento Sapadores de Bombeiros de Lisboa, com 8 viaturas compostas ... -
Decreto Regulamentar n.º 42/2007, de 10 de Abril de 2007
... , Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia ... A elaboraçáo dos PROF foi determinada pela ... regiáo PROF, do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil e das organizaçóes de ... çáo/Constituiçáo de Brigadas de Sapadores Florestais;d) Actividades associadas; ... i ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... 1.197 Freguesia de Arcozelo — Vila Nova de Gaia ... 6.261 Freguesia de Armação ... 56.534 Regimento de Sapadores ... 56.534 Regimento de Sapadores Bombeiros ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... Receitas do Município de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Assembleia Municipal de Vila Nova ... intervençáo do Serviço Nacional de Bombeiros e a transferir para aquela entidade): ... 2.1 - ... seja utilizado material da companhia de sapadores" do município de Vila Nova de Gaia, fora de situa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... 1 197 Freguesia de Arcozelo — Vila Nova de Gaia ... 6 261 Freguesia de ... 56 534 Regimento de Sapadores ... 56 534 Regimento de Sapadores Bombeiros ...
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Acórdão nº 02305/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
1. O Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23.08, em particular nos artigos 271º, 275º, 276º, 278º e 282º fixa a competência da “A.”, enquanto entidade gestora da rede de abastecimento público de águas e de drenagem das águas, para a elaboração dos estudos e projectos para esta rede na zona em causa. 2. Em concreto o artigo 282º do Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23.08, determina que...
... Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova e Gaia Juízo de Execução, como Proc. n°. 1091/12.7 ... de Janeiro de 2004, pela Companhia de Bombeiros Sapadores, relativamente ao Regulamento de ... -
Acórdão nº 01B2309 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2001
1- O seguro de acidentes pessoais que tem por objecto a reparação, em forma de indemnização, renda ou assistência médica, dos danos sofridos pelos bombeiros municipais e voluntários, hoje regulado no DL 85/86, de 7/5 e 94-B/98, de 17/4, não visa conferir ao lesado um benefício extra, relativamente a qualquer outro seguro de que o mesmo lesado, por virtude do acidente, possa beneficiar. 2- As duas
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Acórdão nº 00881/02 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2006
I. O funcionário interessado deve participar atempadamente a doença nos prazos estabelecidos no DL n.º 38523 de 23/11/1951 para poder beneficiar do regime legal mais favorável estabelecido em tal diploma. II. O subsídio de turno pertence ao conjunto daqueles suplementos remuneratórios que se destinam a remunerar as específicas condições em que o trabalho é prestado ou as particularidades que...
... Sr. Comandante do Batalhão de Sapadores" Bombeiros do Porto, na qualidade de superior hier\xC3" ... se encontra assistido no CDP de Vila Nova de Gaia com o diagnóstico de tuberculose, pelo que fica ... -
Acórdão nº 00881/02 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2006
I. O funcionário interessado deve participar atempadamente a doença nos prazos estabelecidos no DL n.º 38523 de 23/11/1951 para poder beneficiar do regime legal mais favorável estabelecido em tal diploma. II. O subsídio de turno pertence ao conjunto daqueles suplementos remuneratórios que se destinam a remunerar as específicas condições em que o trabalho é prestado ou as particularidades que...
... Sr. Comandante do Batalhão de Sapadores" Bombeiros do Porto, na qualidade de superior hier\xC3" ... se encontra assistido no CDP de Vila Nova de Gaia com o diagnóstico de tuberculose, pelo que fica ... -
Acórdão nº 00881/02 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2006
I. O funcionário interessado deve participar atempadamente a doença nos prazos estabelecidos no DL n.º 38523 de 23/11/1951 para poder beneficiar do regime legal mais favorável estabelecido em tal diploma. II. O subsídio de turno pertence ao conjunto daqueles suplementos remuneratórios que se destinam a remunerar as específicas condições em que o trabalho é prestado ou as particularidades que...
... Sr. Comandante do Batalhão de Sapadores" Bombeiros do Porto, na qualidade de superior hier\xC3" ... se encontra assistido no CDP de Vila Nova de Gaia com o diagnóstico de tuberculose, pelo que fica ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Política de bombeiros e de protecção civil O Governo aprovou um ... de equipas sazonais e permanentes de sapadores florestais e de equipas de vigilância móvel ... que ligará Mira a Coimbrões (Vila Nova de Gaia); - Via Longitudinal do Algarve: entrou ao ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... central (Matosinhos, Maia e Vila Nova de Gaia); - concentrações industriais relevantes de ... Bombeiros, mas antes como Sedes Distritais do Sistema de ... de equipas sazonais e permanentes de sapadores florestais e equipas de vigilância móvel ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... que ligará Mira a Coimbrões (Vila Nova de Gaia). As propostas estão em fase final de ... permitiu tipificar as estruturas dos bombeiros e instituir a concretização de um novo regime ... ,0%) e ainda à criação de equipas de sapadores florestais (0,6%) ... A despesa orçamentada ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
- Acórdão nº 03P2012 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2003