bombeiros sapadores de gaia
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Deliberação n.º 247/2022
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Deliberação n.º 247/2022 Sumário: Nova ... IX — Direção Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil Departamento de ...
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Regulamento n.º 308/2017
... Automóveis do Município de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara ... os veículos automóveis afetos aos Bombeiros Sapadores, Proteção Civil e à Polícia ...
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Acórdão nº 0613885 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2007
Se o condutor de um autocarro circula com a porta aberta e, ao aproximar-se de uma paragem, faz uma manobra brusca que leva um passageiro, que já se pusera de pé, a desequilibrar-se e a cair para o lado da porta, sendo, através desta, projectado para o exterior do veículo, em consequência do que sofreu lesões que determinaram a sua morte, não pode entender-se que a vítima contribuía para a prestaç
... do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, foi julgado em processo comum (n.º ... , posteriormente foi transportado pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia para o Hospital, ... -
Deliberação n.º 4/2018
... , a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada em 30 de novembro de 2017, ... 1.6 - Departamento de Pessoal 1.7 - Bombeiros Sapadores e Proteção Civil 1.8 - Polícia ...
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Aviso (extrato) n.º 10173/2021
... de funções na Direção Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil: Proc.º 02/2020.No ... da internet do Município de Vila Nova de Gaia, em www.cm-gaia.pt. opção - Informação - ...
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Regulamento n.º 730/2019
... Receitas do Município de Vila Nova de Gaia. Regulamento de Taxas e Outras Receitas do ... , corporações e associações de bombeiros e agrupamentos de escolas ou escolas não ... os equipamentos dos Bombeiros Sapadores e Proteção Civil são devidas as taxas ...
- Aviso n.º 7974/2015 - Diário da República n.º 139/2015, Série II de 2015-07-20
- Aviso (extrato) n.º 4545/2016 - Diário da República n.º 65/2016, Série II de 2016-04-04
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Acórdão nº 0179/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2004
... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, de 20 de Maio de 2002, que declarou a caducidade ... vier a ser emitido pela Companhia de Bombeiros Sapadores relativamente ao cumprimento do ...
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null n.º 3738/2023
... adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia ... NIPC: 505335018 ... Endereço: Rua Álvares ... Designação: LOTE 5 Fardamento Bombeiros Sapadores e Proteção Civil ... Preço Base do ...
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Regulamento n.º 627/2017
... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ... ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais. 3 - Sem ...
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Acórdão nº 00860/13.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
I- Nos termos do artº 23º nº 1 do DL nº 106/2002, de 13/04 “Os corpos de bombeiros profissionais estão sujeitos ao regime da duração e horário de trabalho da Administração Pública, com a possibilidade de se efectuarem doze horas de trabalho contínuas.” II- Sem prejuízo do suplemento remuneratório pelo ónus específico da prestação de trabalho, risco e disponibilidade permanente, ainda...
... ÓRIO SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros" Profissionais e Município de Vila Nova de Gaia v\xC3" ... Autor, exercem funções de Bombeiros Sapadores do Corpo de Bombeiros Municipais, encontrando-se, ... -
Acórdão nº 17/18 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Janeiro de 2018
... de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia (em seguida, «RTMPC de Vila Nova de Gaia»), e, ... a) Prestação de serviços de bombeiros e de proteção civil, ... b) Funcionamento ... Para além do Corpo de Sapadores Bombeiros, tem em permanente funcionamento a ...
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Deliberação n.º 572/2018
... em reunião de Câmara de Vila Nova de Gaia realizada no dia 02 de março de 2018, sob ... dos seguintes elementos do Corpo de Bombeiros Sapadores:Manuel Rosa - Chefe de 1.ª ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Regulamento n.º 1131/2023 Sumário: Segunda ... CAPÍTULO IV BOMBEIROS E PROTEÇÃO CIVIL Artigo 26.º (Utilização ... que seja utilizado equipamento dos Sapadores do Municípi o de Vil a Nova de Gaia são ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... que, na esfera nacional, o serviço de bombeiros, um dos principais segmentos da atividade de ... Sapadores Bombeiros, tem em permanente funcionamento o ... de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia". A evidente proximidade das questões de ...
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Aviso (extrato) n.º 10172/2021
... de funções na Direção Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil: Proc. 03/2020.No ... da internet do Município de Vila Nova de Gaia, em www.cm-gaia.pt opção - Informação - ...
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Aviso n.º 15101/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 15101/2023 ... Sumário: Abertura ... trabalho para a Direção Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil; ... 1 Postos de ...
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Acórdão nº 34/18 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Janeiro de 2018
... bombeiros e de proteção CIVIL (alínea a)); funcionamento ... de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia", analisou, em termos ... essencialmente transpon\xC3" ... Sapadores ... Bombeiros, tem em permanente funcionamento a ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (CNFSBF), com efeitos a 1 de ... Esposende, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Gaia; Membro da Comissão Mista de Coordenação da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ção civil, incluindo os corpos de bombeiros", um especial reconhecimento pela sua permanente a\xC3" ... ão implementadas em Queluz e em Vila Nova de Gaia; g) A cedência de instalações para a criação ... ção em permanência das equipas de sapadores florestais; - Inclusão no anexo ii de outras ...
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Aviso n.º 8886/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 8886/2023 ... Sumário: Conclusão ... a estágio de 20 Bombeiros Sapadores Recrutas, publicitado através do Aviso ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... ção e devido à intervenção dos bombeiros, que foram chamados por terceiros ... Em virtude ... na Avenida …, nº …, em Vila Nova de Gaia, foi encontrado: - no hall de entrada, em cima de ... relativo à intervenção dos Bombeiros Sapadores e do Município …, ainda não contabilizado ... -
Regulamento n.º 82/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... çáo Civil do Município de Vila Nova de Gaia ... Apreciaçáo Pública ... Torna -se público ... Para além do Corpo de Sapadores Bombeiros, tem em permanente funcionamento a ...
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Regulamento (extracto) n.º 87/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... çáo Civil do Município de Vila Nova de Gaia ... Apreciaçáo Pública ... Torna -se público ... Para além do Corpo de Sapadores Bombeiros, tem em permanente funcionamento a ...