biblioteca nacional do porto
854 resultados para biblioteca nacional do porto
-
Declaração n.º 24/2022
... ão das Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas ... , dois polidesportivos descobertos, Biblioteca Municipal Rocha Peixoto, centro de saúde e ... da CMPV — projeto a cargo do Metro do Porto SA; b ) Urbanização do espaço T3 — proposta ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... domínio; e) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros organismos, no ... os programas culturais do teatro, biblioteca, museus, núcleos museológicos e outros ... ção e promoção do Parque das Serras do Porto - Paisagem Protegida de âmbito Regional; d) ...
-
Aviso n.º 9270-C/2022
... tão territorial de âmbito nacional, regional e intermunicipal, bem como de outros ... relacionamento com a Área Metropolitana do Porto, articulando os investi- ... mentos no concelho ... mente, Biblioteca Municipal de Espinho (Biblioteca Municipal José ...
-
Regulamento n.º 396/2017
... e dos municípios da Área Metropolitana do Porto que tenham incidência sobre o desenvolvimento ... de intercâmbio cultural, a nível nacional e internacional, em articulação com os ... Divisão e no âmbito da gestão da Biblioteca Municipal de Espinho, designadamente: a) Gerir a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... de desenvolvimento, convergindo no espao nacional e tambm no quadro comunitrio, deixando em ambos ... Organismo Utilizadores Documentos 2011 Biblioteca Pblica e Arquivo Regional de Angra do Herosmo ... , a melhoria das condies da pista do aero- porto de S. Jorge, para alm da renovao e ampliao dos ...
-
Edital n.º 19/2022
... de Baião, Biblioteca Municipal, Sala de Estudos e Documentação do ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas ... de ... Albergues de Mafômedes, Almofrela e de Porto ... Artigo D-3/2.º ... Finalidade ... 1 — A ...
-
Acórdão nº 3107/20.4T8MAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - A notificação a que se reporta o art. 427º do CPC visa não apenas o exercício dos direitos previstos nos arts. 444º e 446º do mesmo, mas também a apreciação de aspetos referentes ao conteúdo do documento, designadamente quanto à explicitação ou contextualização da sua emissão e do seu teor e consequências probatórias que deles se podem, ou não, retirar. II - À junção de documentos em...
... , Universidade Universidade ... , CRL, e 2ª Ré, BB, diretora da biblioteca da R., tendo formulado o seguinte pedido: “1. A 1ª R. CONDENADA A ... ório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e o Registo Nacional de Teses e Dissertações (RENATES) e de sincronizá-los com o ... -
Edital n.º 1814/2022
... organismos do sistema C&T nacional e internacional (60 %); ... iii) Participação ... da Universidade do Porto; ... Doutor Vítor Manuel de Oliveira e ... , sitos no piso 0 do edifício da Biblioteca ...
-
Aviso n.º 14977/2023
... instituição integrada no Serviço Nacional de Saúde, que cumpram ... as condições sine ... Serviço Local de Saúde Mental do Porto Ocidental (3,4) ... Serviço Local de Saúde ... Serviço de Biblioteca ...
-
Aviso n.º 14795/2023
... DEFESA NACIONAL ... CRISTINA MARIA MARQUES CASACA ASSISTENTE ... CRUZ SILVA TÉCNICA SUPERIOR TURISMO DO PORTO E NORTE PORTUGAL, E. R. € 1 153,96 ... JOÃO ... TOMÁS FONSECA ASSISTENTE OPERACIONAL BIBLIOTECA NACIONAL PORTUGAL € 450,02 ... JOSÉ MIGUEL ...
-
Despacho n.º 6642/2022
... à leitura e análise da imprensa nacional e regional e providenciar pela rápida in- ... porto, para todos os escalões etários da população; ... a) Biblioteca Municipal; ... b) Arquivo Municipal; ... c) ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... Nacional, e a subsequente Resolução do Conselho de Mi- ... porto do DMNL; ... f) Garantir a segurança da área e ... b) A Banda da Armada (BA); ... c) A Biblioteca Central de Marinha (BCM); ... d) O Museu de ...
-
Acórdão nº 891/08.7TBILH.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2015
I - Não pode considerar-se ter o acórdão recorrido tido por objecto uma questão interlocutória decidida pela 1.ª instância unicamente sobre a relação processual, nos termos e para os efeitos do disposto no art. 671.º, n.º 2, do NCPC (2013), se a apreciação dessa mesma nulidade efectuada pela 1.ª Instância, foi proferida depois da decisão final recorrida e não foi objecto de interposição de...
... de propriedade sobre o edifício da Biblioteca Municipal de Ílhavo e Novo Fórum da Juventude ... no consumidor publicados pelo Instituto Nacional de Estatística ... # 6 - Inconformado, ... órios." - como decidiu a Relação do Porto, em 28JAN2013, em situação análoga ([5]) 23 ... -
Aviso n.º 22168/2023
... 1/25 000 b ) Carta da Reserva Ecológica Nacional à escala 1/10000 e memória descritiva e ... , Santa Vitória, São Brissos, São Matias, Porto Peles, Trigaches, Trindade e Vila Azedo. d ) ( ... 12878,79 – 178795,77 318 IM1 Biblioteca/Antiga Cadeia ... PDM01.07 ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... seguintes plantas: i ) Reserva agrícola nacional, à escala 1:25000; ii ) Reserva ecológica ... Nível II Porto Mendo ... 213 Fachada quinhentista (antiga biblioteca municipal)/ Casa Manuel Guimarães. Séc. XVI ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... i) Reserva agrícola nacional, à escala 1:25000; ... ii) Reserva ecológica ... Nível II ... Porto Mendo ... 213 Fachada quinhentista (antiga biblioteca municipal)/ ... Casa Manuel Guimarães ... Séc ...
-
Aviso n.º 5750/2018
... Doutor Aníbal Cavaco Silva, 2744-016 Porto Salvo) ou Campus Tecnológico e Nuclear (Estrada Nacional 10, 2695-066 Bobadela). 2 - Caracterização do ... Fund. Gulbenkian,1990 (disponível na biblioteca ...
-
Despacho n.º 1016/2024
... Biblioteca; 7 — Divisão de Estratégia e Fundos ... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... Nacional Republicana; f ) O Capitão do Porto do Douro — Delegação Marítima da Régua; g ) ...
-
Despacho n.º 3061/2024
... Pública, Universidade Lusíada—Porto; Licenciatura em Gestão, Universidade de ... ónio Cultural, Turismo, Desporto, Biblioteca, Auditório Municipal, Geminação, Piscinas ... —Suporte Básico de Vida, Escola Nacional de Bombeiros, Bombeiros Voluntários de Murça ...
-
Relatório n.º 8/2021
... com a MEO nas zonas de Lisboa e do Porto. Adicionalmente, a NOWO acordou ainda implementar ... aparelhos de via, na rede ferroviária nacional, via larga. Em relação às restantes três ... reforço do acervo bibliográfico da Biblioteca de Concorrência Abel Mateus). 5.2.B - Ativos ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... 6.7 — Biblioteca; ... 7 — Divisão de Estratégia e Fundos ... Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... f) O Capitão do Porto do Douro — Delegação Marítima da Régua; ...
-
Despacho n.º 910/2022
... 6.7 — Biblioteca; ... 7 — Divisão de Desenvolvimento Económico ... Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... f) O Capitão do Porto do Douro — Delegação Marítima da Régua; ...
-
Despacho n.º 910/2022
... Biblioteca; 7 — Divisão de Desenvolvimento Económico e ... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... Nacional Republicana; f ) O Capitão do Porto do Douro — Delegação Marítima da Régua; g ) ...
-
Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
... é sobre esse tema do ponto de vista da Biblioteca Nacional, portanto que tem também a esse ... - Ac. Rel. Porto, de 2009-06-17 (Rec. n° 229/06.8TAMBR.P1, rel ... -
Regulamento n.º 260/2022
... Instituto Nacional de Estatística ... 2 — A atualização ... áreas transferidas pela Administração do Porto ... de Lisboa — Alhandra — taxa por m²/ ... /auditório da Fábrica das Palavras/Biblioteca Municipal de Vila ... Franca de Xira para ações ...