biblioteca nacional do porto
854 resultados para biblioteca nacional do porto
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Regulamento n.º 857/2022
... desconto para estudantes da Universidade do Porto, no âmbito do corredor cultural, mediante ... Nacional ... ) Entrada gratuita a todos os participantes ... Auditório da Biblioteca Municipal Florbela Espanca, Espaço Irene Vilar, ...
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Despacho conjunto n.º 540/2002, de 26 de Junho de 2002
... de arquivo e técnica superior de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico ... de Arquitectura da Universidade do Porto, constantes do anexo ao presente despacho e do ... 9 - Política nacional de arquivos: 9.1 - Rede Nacional de Arquivos; 9.2 ...
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Despacho n.º 155/2024
... (Feira de Março, Feira de Época, Feira Nacional dos Frutos Secos). 3 — À Divisão de Ambiente, ... cumprimento da missão e objetivos da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e de outras ... e coerente na área do des- porto, em articulação com as outras unidades ...
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Regulamento n.º 248/2023
... i) Analisar a imprensa nacional e regional e a atividade da generalidade da ... porto, Cultura e Ação Social, compete, ... a) Quanto à Biblioteca Municipal: ... i) Propor medidas de ação que ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... outro lado, como bem alerta a Comissão Nacional de Proteção de Dados no seu parecer (Parecer ... Evolução, Universidade Católica Editora, Porto, 2017, p. 89). ( ... ) Acresce que as pessoas têm ... funciona como caderno diário, biblioteca, arquivo, repositório de gestos, ações, ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... Nacional de Proteção Civil, corpos de bombeiros em ... da Faculdade de Economia da Universidade do Porto") em meados da década de 90 constituem uma exceç\xC3" ... 4.86 - Taxas diversas (Biblioteca) As taxas previstas no Quadro LXXXVI não ...
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Regulamento n.º 973/2016
... pública, num jornal de circulação nacional ou local, dependendo do âmbito da matéria em ... Rua Frei José Vilaça 2.9 - Rua Cidade do Porto 2.10 - Ponte Pedrinha e Estrada Couteiro 2.11 - ... do Circo Videoteca Museu da Imagem Biblioteca L. Pública Esp.Net 1 BIM/Espaço Net Videoteca ...
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Despacho n.º 21795/2006, de 26 de Outubro de 2006
... Documentais, opçáo Documentaçáo e Biblioteca, pela Faculdade de Letras da Universidade do ... direcçáo», realizado pelo Instituto Nacional de administraçáo (INA) ... Experiência ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... outro lado, como bem alerta a Comissão Nacional de Proteção de Dados no seu parecer ... Católica Editora, Porto, 2017, p. 89) ... Acresce que as pessoas têm ... funciona como caderno diário, biblioteca, arquivo, repositório de gestos, ações, ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... base no índice de preços no consumidor nacional sem habitação. Artigo 1.º Alteração ao ... desconto para estudantes da Universidade do Porto, no âmbito do corredor cultural, mediante ... utilização de espaços Auditório da Biblioteca Municipal Florbela Espanca, Espaço Irene Vilar, ...
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Acórdão nº 5960/18.2T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2022
I - Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de factos que se insira na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta, ou componente de resposta àquelas questões, tal ponto da matéria de facto deve ser eliminado. II - A livre apreciação da prova não consente que o julgador forme a sua convicção arbitrariamente, antes lhe impondo um processo
... doutrina passou a ser claramente dominante na jurisprudência nacional ... 2. Perante o regime então em vigor — como se disse alicerçado na ... , «O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho», biblioteca red, Faculdade de Direito da Universidade do Porto Centro de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 65.º Júri Nacional de Exames ... Artigo 66.º Chefes de equipa de ... iii) Biblioteca Nacional de Portugal; ... iv) Direção-Geral das ... a) Expansão do Metro do Porto no que se refere à Linha do Troço Praça da ...
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Despacho (extracto) n.º 30053/2008, de 20 de Novembro de 2008
... pela Escola Superior de Belas-Artes do Porto em 1981. Foi assistente do curso de Arquitectura ... de Arquitectura/Design em 1986, Prmio Nacional de Arquitectura da Associao dos Arquitectos ... Nova de Lisboa e do Director da Biblioteca Nacional: ... Licenciada Rosa Maria Brando ...
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Declaração n.º 131/2021
... Agrícola Nacional" e da Reserva Ecológica Nacional.» ... Artigo 4.\xC2" ... Museu da Biblioteca (Braamcamp Freire) de Santarém ... Museu ... IP 1 (Auto Estrada Lisboa-Porto), com um nó viário de acesso em Santarém ... 3 ...
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... , e num jornal diário de circulação nacional, no prazo de 20 dias contados do trânsito ... e programas informáticos, biblioteca e arquivo; da obtenção de uma média anual de ... da Boavista, n.° 2671, no Porto ... A AEP requereu a sua inscrição como ... -
Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006
... - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado ... (relaçáo dos ... Biblioteca do Exército ... Ponta Delgada ... Museu Militar do Porto ...
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Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... concurso, 2.º Bibliotecário de Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora; ... Bibliotecário Arquivista da Assembleia Nacional, cuja categoria e vencimento correspondem a 1.º ... Porto, 1951 ... — Congresso Internacional de ...
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Despacho n.º 8662/2023
... que documentem a história e património nacional e local; ... m) Promover o estudo, a ... Biblioteca; ... y) Estimular o gosto pela leitura e a ...
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Despacho n.º 15919/2004(2ªSérie), de 06 de Agosto de 2004
... 15,90 Biblioteca Nacional do Desporto Taxas Fotocópias: A4 ou ... 16,90 Delegação Distrital do Porto ...
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Despacho n.º 11758/2022
... Biblioteca > Obra > 2002-2003; Remodelação e Ampliação ... ção ao BIM; Participação no Encontro Nacional sobre o Planeamento da ... Mobilidade ... ão de Edifícios” que decorreu na FEUP no Porto a 11 de maio de 200; Participação no ...
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Despacho n.º 11826/2022
... Biblioteca > Obra > 2002-2003; Remodelação e Ampliação ... ção ao BIM; Participação no Encontro Nacional sobre o Planeamento da ... Mobilidade ... ão de Edifícios” que decorreu na FEUP no Porto a 11 de maio de 200; Participação no ...
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Parecer n.º 3/2018
... Em contabilidade nacional, para efeitos do procedimento por défice ... (por 385,50(euro) mensais) e do Arquivo/Biblioteca Pública Regional (por 600,00(euro) mensais); ... A ... g) PORTO SEGURO - Sociedade de Pescas, Lda.: A ...
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Listagem n.º 115/2008, de 13 de Março de 2008
... INSTALAÇÁO DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO ... Concurso Limitado ... NO EDIFÍCIO DO CENTRO DE DIVULGAÇÁO NACIONAL ... Ajuste Directo ... ANTÓNIO ... GABINETE DE CLASSIFICAÇÁO E SELECÇÁO DO PORTO ... Concurso Público ... COMPORTO, SA ...
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Acórdão nº 1369/13.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I - Ocorre uma alteração não substancial do facto, se o facto histórico retratado na acusação é substancialmente o mesmo daquele que resultou dos factos na audiência de julgamento e não impede a prova dos factos alegados na contestação nem tem como efeito a imputação de um crime diverso nem a agravação do limite máximo da pena. II – Com vista á comunicação de uma alteração dos factos da...
... excelente comportamento, tendo sido nomeado responsável pela biblioteca, atenta a sua cultura e postura educada e respeitadora ... L. Está ... consolidando a sua posição no sector de actividade, em ambiente nacional e internacional ... 74. Ao nível familiar, formalizada a relação pelo ... -
Acórdão nº 1369/13.2JAPRT.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - Quando a questão objecto do recurso interposto para o STJ é a mesma do recurso interposto para a Relação, o recorrente tem de alegar (motivando e concluindo) as razões específicas que o levam a discordar do acórdão da Relação, na medida em que o acórdão recorrido é o acórdão do Tribunal da Relação e não o proferido pela 1.ª instância. II - Há manifesta improcedência do recurso interposto...
... 2ª vara Criminal do Tribunal Judicial do Porto, foi submetido a julgamento em tribunal colectivo ... nacional e internacional ... 74. Ao nível familiar, ... , este ocupa o quotidiano no espaço da biblioteca ... 93. AA realizou um percurso de vida ...