biblioteca nacional do porto

854 resultados para biblioteca nacional do porto

  • Despacho n.º 3172/2018
    ... domínio; e) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros organismos, no ... os programas culturais do teatro, biblioteca, museus, núcleos museológicos e outros ...ção e promoção do Parque das Serras do Porto - Paisagem Protegida de âmbito Regional; d) ...
  • Aviso n.º 9270-C/2022
    ... de ges- tão territorial de âmbito nacional, regional e intermunicipal, bem como de outros ... relacionamento com a Área Metropolitana do Porto, articulando os investi- mentos no concelho de ... municipais — nomeada- mente, Biblioteca Municipal de Espinho (Biblioteca Municipal José ...
  • Edital n.º 19/2022
    ...de Baião, Biblioteca Municipal, Sala de Estudos e Documentação do ... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas. de acompanhamento ... Albergues de Mafômedes, Almofrela e de Porto. Manso. Artigo D-3/2.º. Finalidade. 1 — A ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ... desenvolvimento, convergindo no espaço nacional e também no quadro comunitário, deixando em ... Organismo Utilizadores Documentos 2011 Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do ... melhoria das condições da pista do aero- porto" de S. Jorge, para além da renovação e ampliaç\xC3"...
  • Acórdão nº 3107/20.4T8MAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023

    I - A notificação a que se reporta o art. 427º do CPC visa não apenas o exercício dos direitos previstos nos arts. 444º e 446º do mesmo, mas também a apreciação de aspetos referentes ao conteúdo do documento, designadamente quanto à explicitação ou contextualização da sua emissão e do seu teor e consequências probatórias que deles se podem, ou não, retirar. II - À junção de documentos em...

    ...biblioteca da R., tendo formulado o seguinte pedido: “1. A 1ª R. CONDENADA A ...ório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e o Registo Nacional de Teses e Dissertações (RENATES) e de sincronizá-los com o ...
  • Edital n.º 1814/2022
    ...organismos do sistema C&T nacional" e internacional (60 %);. iii) Participação em j\xC3"...da Universidade do Porto;. Doutor Vítor Manuel de Oliveira e Vasconcelos, ..., sitos no piso 0 do edifício da Biblioteca...
  • Aviso n.º 14977/2023
    ... instituição integrada no Serviço Nacional de Saúde, que cumpram. as condições sine qua ...Serviço Local de Saúde Mental do Porto Ocidental (3,4). Serviço Local de Saúde Mental ...Serviço de Biblioteca...
  • Despacho n.º 6642/2022
    ... à leitura e análise da imprensa nacional" e regional e providenciar pela rápida in-. forma\xC3"...porto, para todos os escalões etários da ...a) Biblioteca Municipal;. b) Arquivo Municipal;. c) Património ...
  • Acórdão nº 891/08.7TBILH.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2015

    I - Não pode considerar-se ter o acórdão recorrido tido por objecto uma questão interlocutória decidida pela 1.ª instância unicamente sobre a relação processual, nos termos e para os efeitos do disposto no art. 671.º, n.º 2, do NCPC (2013), se a apreciação dessa mesma nulidade efectuada pela 1.ª Instância, foi proferida depois da decisão final recorrida e não foi objecto de interposição de...

    ... de propriedade sobre o edifício da Biblioteca Municipal de Ílhavo e Novo Fórum da Juventude ... no consumidor publicados pelo Instituto Nacional de Estatística. # 6 - Inconformado, recorreu ...órios." - como decidiu a Relação do Porto, em 28JAN2013, em situação análoga ([5]) 23. ...
  • Aviso n.º 1510/2022
    ... seguintes plantas: i ) Reserva agrícola nacional, à escala 1:25000; ii ) Reserva ecológica .... . . . . . . . . . . . . . . Nível II Porto Mendo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...213 Fachada quinhentista (antiga biblioteca municipal)/ Casa Manuel Guimarães. Séc. XVI . ...
  • Aviso n.º 1510/2022
    ...i) Reserva agrícola nacional, à escala 1:25000;. ii) Reserva ecológica .... . . . . . . . . . . . . . . . Nível II. Porto Mendo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...213 Fachada quinhentista (antiga biblioteca municipal)/. Casa Manuel Guimarães. Séc. XVI . ...
  • Aviso n.º 5750/2018
    ...Doutor Aníbal Cavaco Silva, 2744-016 Porto Salvo) ou Campus Tecnológico e Nuclear (Estrada Nacional 10, 2695-066 Bobadela). 2 - Caracterização do ...Fund. Gulbenkian,1990 (disponível na biblioteca...
  • Despacho n.º 910/2022
    ...Biblioteca; 7 — Divisão de Desenvolvimento Económico e ... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... Nacional Republicana; f ) O Capitão do Porto do Douro — Delegação Marítima da Régua; g ) ...
  • Despacho n.º 1396/2023
    ...Biblioteca;. 7 — Divisão de Estratégia e Fundos ...Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ...f) O Capitão do Porto do Douro — Delegação Marítima da Régua;. g) ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ...Biblioteca;. 7 — Divisão de Desenvolvimento Económico e ...Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ...f) O Capitão do Porto do Douro — Delegação Marítima da Régua;. g) ...
  • Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015

    I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...

    ...é sobre esse tema do ponto de vista da Biblioteca Nacional, portanto que tem também a esse ...- Ac. Rel. Porto, de 2009-06-17 (Rec. n° 229/06.8TAMBR.P1, rel. ...
  • Regulamento n.º 260/2022
    ...Instituto Nacional de Estatística. 2 — A atualização prevista ... áreas transferidas pela Administração do Porto. de Lisboa — Alhandra — taxa por m²/ mês:. .../auditório da Fábrica das Palavras/Biblioteca Municipal de Vila. Franca de Xira para ações ...
  • Aviso n.º 5819/2022
    ...ública, 2.ª série PARTE C DEFESA NACIONAL Força Aérea Gabinete do Chefe do Estado-Maior ... Sá Carneiro, n.º 219, 1.º Dto 4200 -313 Porto Telefone: 225 506 120 E -mail : ... Students de Houghton and Carruthers (Biblioteca AF A); 9. a .(4) Força Aérea Portuguesa, 2008. ...
  • Aviso n.º 9766/2016
    ...S.; LIDEL Biblioteca da Indústria; 1998; ISBN 978-9-727-570522 o) ...R. Miguel, Porto Editora; 2014; ISBN:978-972-0-01896-0 ... da República, num jornal de expansão nacional...
  • Aviso n.º 6982/2023
    ...Nacional das Artes, o estatuto dos profissionais da área ...dade do Porto & Associação Smart Waste Portugal, em 2019. ...ção do Centro Cultural do Morgado (Biblioteca Municipal Irene Lisboa, Galeria Municipal,. ...
  • Aviso n.º 18137-A/2021
    ... Imóveis Classificados como Monumento Nacional Imóveis Classificados como Imóvel de Interesse ... e Gestão (UOPG): U1 - Praia Fluvial de Porto de Várzea; U2 - Cabeço da Pereira; U3 - ...8 - Edifício dos Paços do Concelho (Biblioteca) (Despacho de 28 de maio de 1984). 9 - Edifício ...
  • Deliberação n.º 703/2018
    ... da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), que já desempenhava as funções de ... da ADSE das Lojas do Cidadão de Lisboa e Porto; Representação da ADSE em reuniões de .../ Secção de Catalogação da Biblioteca Universitária. Outras atividades: Participa no ...
  • Lei n.º 36/2019
    ...ços Executivos da Junta de Salvação Nacional; l) Decreto-Lei n.º 163-A/75 , de 27 de março, ...biblioteca, de arquivo e de documentação da ... tribunais militares territoriais em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora e extingue os Tribunais ...
  • Despacho n.º 793/2023
    ...5.4 — Divisão de Biblioteca. 5.5 — Divisão de Cultura. 6 — No âmbito do ...l) Fornecer dados para o Instituto Nacional de Estatística, I. P.;. m) O exercício, em ...porto e Atividade Física, em articulação com as ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
    ... das Regiões Autónomas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Foi promovida a ... do Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto - Fundação Pública e a Universidade de Aveiro ...Biblioteca Nacional de Portugal;. l) Direção -Geral das ...

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