base militar do alfeite
101 resultados para base militar do alfeite
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Portaria n.º 23946, de 28 de Fevereiro de 1969
... regiões navais, de áreas oceânicas e da Base Naval de Lisboa; f) Outros contra-almirantes ... c) Promotoria, Tribunal Militar da Marinha e, de um modo geral, todos os ... do Ultramar - cinco anos; f) Arsenal do Alfeite - oito anos; g) Fábrica Nacional de Cordoaria - ...
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Portaria n.º 108/79, de 09 de Março de 1979
... Dar aos alunos uma formação científica de base adequada à constante evolução do material e ... 2 - Matérias de ensino: a) Instrução militar" básica (IMB): ... Tempos Elementos de Organizaç\xC3" ... 2 Estágio no Arsenal do Alfeite ... 2 Embarque em navios operacionais do comando ...
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Acórdão nº 01459/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2003
I - Os militares dos quadros permanentes das Forças Armadas na efectividade de serviço têm direito a alojamento condigno para si e seu agregado familiar, nos termos do DL 172/94 de 25 de Junho, artigo 1º, quando sejam colocados em local distanciado mais de 30 Km da localidade da sua residência habitual. II - Apesar de usufruir desse alojamento aqueles militares têm ainda direito a um...
... ção do acto contenciosamente impugnado com base em alegações nas quais formulou as seguintes nclusões: 1ª - O militar com agregado familiar colocado em serviço em ... de Barcelos e foi colocado em serviço no Alfeite e de seguida em Lisboa, locais estes que distam ... -
Despacho n.º 45/MDN/95, de 01 de Abril de 1995
... CONSTANTES DOS PLANOS GERAIS DA MARINHA, COM BASE NO QUE DISPOE A AL M) DO NUMERO 2 DO ART 44 DA ... DIRECTA DEPENDENCIA, SUJEITAS A SERVIDÃO MILITAR, COM BASE NO QUE DISPOE A AL M) DO NUMERO 2 DO ... HIDOGRAFICO E ADMINISTRADOR DO ARSENAL DO ALFEITE ... 4 - O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A ...
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Acórdão nº 12115/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2006 (caso NULL)
I- A Manutenção Militar é um dos estabelecimentos fabris do Exército enumerados no art. 1º do DL 41 892, de 3-10-1958, estabelecendo o seu art 15º que «a administração dos estabelecimentos fabris do Ministério do Exército é da responsabilidade dos respectivos directores» e o art. 1º do DL 252/72, de 27-07: no seu nº 1, que esses estabelecimentos «são organizações industriais a cuja actividade se...
... quadro de pessoal civil da manutenção militar, veio interpor recurso contencioso de anulação ... (a exemplo do que foi feito no Arsenal do Alfeite), alegando, em síntese, que o acto enferma, na ... e normas que regem a actividade privada (Base VII da Lei 2020, de 19-03-1947, arts 14° do DL ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... na competitividade e na mudana da base concorrencial da economia; ... e) ... e re- dimensionamento da Cooperao Tcnico -Militar (CTM), privilegiando a associao entre Segurana e ... Fabris das Foras Ar- madas (Arsenal do Alfeite, OGFE e Manuteno Militar), assente em linhas de ...
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Despacho n.º 133/2003(2ªSérie), de 06 de Janeiro de 2003
... da Marinha devidamente orçamentados, com base no que dispõe a alínea m) do n.º 2 do artigo ... dependência, sujeitas a servidão militar, com base no que dispõe a alínea n) do n.º 2 ... áfico e no administrador do Arsenal do Alfeite ... 7 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 290/97(2ªSérie), de 13 de Maio de 1997
... constantes dos planos gerais da Marinha, com base" no que dispõe a alínea m) do nº 2 do artigo 44\xC2" ... dependência, sujeitas a servidão militar, com base no que dispõe a alínea n) do nº 2 do ... áfico e no administrador do Arsenal do Alfeite ... 4 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Listagem n.º 1/2003, de 06 de Janeiro de 2003
... da Marinha devidamente orçamentados, com base no que dispõe a alínea m) do n.º 2 do artigo ... dependência, sujeitas a servidão militar, com base no que dispõe a alínea n) do n.º 2 ... áfico e no administrador do Arsenal do Alfeite ... 7 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 13922/2002(2ªSérie), de 20 de Junho de 2002
... da Marinha devidamente orçamentados, com base no que dispõe a alínea m) do n.º 2 do artigo ... dependência, sujeitas a servidão militar, com base no que dispõe a alínea n) do n.º 2 ... áfico e no administrador do Arsenal do Alfeite ... 7 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Despacho n.º 24928/2002(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2002
... da Marinha devidamente orçamentados, com base no que dispõe a alínea m) do n.º 2 do artigo ... dependência, sujeitas a servidão militar, com base no que dispõe a alínea n) do n.º 2 ... áfico e administrador do Arsenal do Alfeite ... 7 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... O reforo do oramento para quali- ficar a base cientfica nacional, em 2007, em 250 milhes de ... de PESD da UE, de carcter civil ou militar; bem como no acom- panhamento dos trabalhos com a ... de empresa- rializao do Arsenal do Alfeite e os processos de reestru- turao da Manuteno ...
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Resolução n.º 67/2003, de 05 de Maio de 2003
... , de 14 de Novembro (Lei de Programação Militar"), contribuiu para que a deliberação de adjudica\xC3" ... ão da deliberação de adjudicação 1 - Com base nos documentos e elementos pertencentes ao ... -se.] a) Apetrechamento do Arsenal do Alfeite para receber os novos submarinos, no que respeita ...
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Decreto n.º 48689, de 16 de Novembro de 1968
... da Armada pelo Regulamento de Disciplina Militar, pelo Código de Justiça Militar e pelo ... logística do material; b) No Arsenal do Alfeite, de acordo com a autoridade que para esse fim lhe ... delegará normalmente no comandante da Base Naval de Lisboa a sua autoridade funcional, no ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... ções tenham capacidade e não recusem com base em motivos atendíveis invocados ... de Incentivos a Prestação do Serviço Militar 101 ... Artigo 81.° ... Contagem ... necessárias adaptações, ao Arsenal do Alfeite e aos estabelecimentos fabris do Exército ... -
Decreto-Lei n.º 201-A/79, de 30 de Junho de 1979
... a ser finalmente aprovada em 5 de Junho com base em nova proposta elaborada nos termos do artigo ... para a Cooperação e o Arsenal do Alfeite. Por outro lado, certos serviços cujos ... militar) 1 - De harmonia com os compromissos ...
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Decreto-Lei n.º 2/2003, de 06 de Janeiro de 2003
... da Marinha devidamente orçamentados, com base no que dispõe a alínea m) do n.º 2 do artigo ... dependência, sujeitas a servidão militar, com base no que dispõe a alínea n) do n.º 2 ... áfico e no administrador do Arsenal do Alfeite ... 7 - O presente despacho produz efeitos a ...
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Acórdão nº 041891 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2006
I - A norma do artº. 100º. do Cód. Proc. Adm. não é aplicável no âmbito do procedimento administrativo que está na génese dos planos municipais de ordenamento do território, regidos pelo DL nº. 69/90, de 2/3. II - A Portaria nº. 343/95, de 22/9/95, do Ministro das Finanças (DR II Série, de 14/10/95), constitui um regulamento de execução da disciplina plasmada no artº. 11º. da lei nº. 71/93, de
... do douto acórdão recorrido, constitui base legal para excluir da ratificação a área da ... ído na UNOP2, surge como " espaço de uso militar " o Arsenal do Alfeite ( nº. 4 ) O acórdão da ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... FCPB Fundo Comum para os Produtos de Base ... FCR Fundo de Capital de Risco ... FDSCE ... ões abrangidas pela 'lei de programação militar' (3,3 milhões de contos) e para o reforço de ... (9,5 milhões de contos), Arsenal do Alfeite (7,6 milhões de contos), Instituto Nacional do ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 11.3.2.4 - O sistema de informação de base informática - o SIDReg ... 11.3.2.5 - O ... com a execução da 'lei de programação militar' (32,3 milhões de contos) e para o reforço de ... (6,3 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (5,9 milhões de contos), o Instituto Nacional de ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... ,06 8.302.304,87 Fundo para equipamento militar 19.392.158,39 263.338,60 19.655.496,99 ... 1.113.989,89 Esquadra de Administraçáo da Base do Lumiar 1.727.430,43 6.256.126,72 5.244.366,85 ... 551.598.394,86 20.746.643,57 Arsenal do Alfeite 898.727,40 65.043.538,68 64.715.394,78 570.583,50 ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,42 8.838.503,86 Fundo para equipamento militar 24.806.377,10 67.524,49 24.873.901,59 ... 5.163.073,08 Esquadra de Administraçáo da Base do Lumiar 1.727.430,43 2.050.289,67 1.035.032,01 ... 170.658.171,30 28.682.809,41 Arsenal do Alfeite 898.727,40 25.787.572,02 24.986.564,56 97.719,94 ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... a taxa de juro de referência em 475 pontos base, para se situar em 1,75 por cento no final de ... no âmbito da Lei de Programação Militar ... Transferências de capital. - A variação ... Alfeite - 6,5 milhões de contos; Instituto Nacional da ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... verbas afectas à Lei de Programaçáo Militar ... 2 - Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ... 3 - Independentemente da base legal, as alienaçóes e oneraçóes de imóveis ... MANUTENçÁO MILITAR ... ARSENAL DO ALFEITE ... LABORATÓRIO MILITAR DE PRODUTOS QUIMICOS E ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 'Contribuintes com Acordo'por Diploma de Base - 1997/01 ... Quadro XII.82 - Evolução dos ... LPM - Lei de Programação Militar" ... LVT - Lisboa e Vale do Tejo ... MA - Minist\xC3" ... (6,8 milhões de contos), o Arsenal do Alfeite (6,5 milhões de contos), o Instituto Nacional de ...