azoto liquido
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... c) Adubos (simples ou compostos) à base de fósforo, azoto ou potássio; ... d) Produtos fitofarmacêuticos de base ou biocidas; ... 6 -- Para os efeitos do presente diploma, entende -se por «líquido» qualquer substância não definida como gás e que não se encontre no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... o prestador dos serviços em causa ou para repartir o custo líquido das obrigações de serviço universal. 4 — As Partes asseguram que, ... 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto ...
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Aviso n.º 17337/2021
... 2 — O efluente líquido à saída das fossas séticas deve ser sujeito a um tratamento complemen- ... mg/l S 2.0 ... Azoto ...
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Edital n.º 52/2021
... do meio aquático com nutrientes, sobretudo compostos de azoto e/ou de fósforo, que provoque o crescimento acelerado de algas e de ... 2 - O efluente líquido à saída das fossas sépticas deve ser sujeito a um tratamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
... dução hidroelétrica ... 71 907 989 ... Volume líquido de água turbinada considerando os sistemas de turbinação em ... cascata ... cargas de azoto total não devem ultrapassar o limiar dos 100 kg N/dia km2. Efetivamente, ...
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Regulamento n.º 651/2023
... resíduos à entrada e saída da viatura para aferição do peso líquido, na ... báscula da RESULIMA (com verificação metrológica) ... 3 — ... Azoto Amoniacal ...
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Acórdão nº 076/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
Não deve admitir-se recurso de revista relativamente a questões limitadas ao concreto litígio que opõe as partes e cuja decisão se mostre fundamentada e seja juridicamente plausível.
... leitura de autonomia em horas/minutos nas garrafas de oxigénio líquido de 5 litros, por violação do princípio da concorrência, dado apenas a ... No lote de 8bens incluiu um bem, o “Protóxido de azoto medicinal – garrafa 3,0L a 5,0 L – Código P1140” que apenas dois ... -
Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... Descrição Líquido viscoso de cor vermelha escura ... Identificação ... Teor não superior a 50 %. Intensidade cromática ( 1 ) 0,01 -0,12. Azoto total Teor não superior a 0,1 %. Enxofre total Teor não superior a 0,2 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... , dentro dos limites de um contingente pautal de 180 000 t (peso líquido). Artigo 27.º Concessões da Sérvia relativas a produtos agrícolas 1 ... 2804 29 – – Outros. 2804 30 00 – Azoto (nitrogénio). 2804 40 00 – Oxigénio. 2806 Cloreto de hidrogénio ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... dos limites de um contingente pautal anual de 12 000 t (peso líquido). 4 -- A partir da data de entrada em vigor do presente Acordo, a Bósnia ... 10 00 - Hidrogénio - Gases raros: 2804 29 - - Outros 2804 30 00 - Azoto (nitrogénio) 2804 40 00 - Oxigénio - Silício: 2804 69 00 - - Outro 2804 ...
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Decreto-Lei n.º 178/2003, de 05 de Agosto de 2003
... , limitações às emissões de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas das instalações de combustão, e fixar obrigações de ... a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ou gasoso, e que sejam destinadas à produção de energia ... 3 - O ...
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Portaria n.º 1027/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... , limitações às emissões de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas das instalações de combustão, e fixar obrigações de ... a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ou gasoso, e que sejam destinadas à produção de energia ... 3 - O ...
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Despacho n.º 15180/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... , limitações às emissões de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas das instalações de combustão, e fixar obrigações de ... a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ou gasoso, e que sejam destinadas à produção de energia ... 3 - O ...
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Portaria n.º 1038/2006(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... , limitações às emissões de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas das instalações de combustão, e fixar obrigações de ... a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ou gasoso, e que sejam destinadas à produção de energia ... 3 - O ...
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Portaria n.º 1025/2003(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2003
... , limitações às emissões de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas das instalações de combustão, e fixar obrigações de ... a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ou gasoso, e que sejam destinadas à produção de energia ... 3 - O ...
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Despacho conjunto n.º 748/2003, de 05 de Agosto de 2003
... , limitações às emissões de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas das instalações de combustão, e fixar obrigações de ... a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ou gasoso, e que sejam destinadas à produção de energia ... 3 - O ...
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Despacho conjunto n.º 747/2003, de 05 de Agosto de 2003
... , limitações às emissões de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas das instalações de combustão, e fixar obrigações de ... a 50 MW, independentemente de ser utilizado combustível sólido, líquido ou gasoso, e que sejam destinadas à produção de energia ... 3 - O ...
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Portaria n.º 677/2009, de 23 de Junho de 2009
... 1 - Os valores limite de emissáo específicos de óxidos de azoto (NOx) das instalaçóes classificadas como unidades de co -geraçáo, ao ...
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Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
... meios de escorvamento, com carga propulsora (que não contenha um líquido ou um gele inflamáveis ou líquidos hipergólicos); F - Objecto que ... não ultrapasse 0,1% da massa de urânio-235 e uma razão mínima de azoto/urânio atómico de 2 ... b) Nos outros casos, os pacotes de matéria ...
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Portaria N.º 515/2011 de 4 de Abril
... Fornecedor ... Preço Unitário Euros ... Oxigénio Medicinal Líquido (evaporador) ... Air Liquide Medicinal, S.A ... Oxigénio Medicinal B50 ... Ar Medicinal B03 ... Air Liquide Medicinal, S.A ... Protóxido de azoto B50 ... Air Liquide Medicinal, S.A ... Protóxido de Azoto B07 ... Air ...
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Decreto-Lei n.º 143/79, de 23 de Maio de 1979
... 5.' categoria - Nitroceluloses humedecidas (com mais de 12,6% de azoto); nitroceluloses plastificadas (com menos de 12,6% de azoto e menos de 18% ... frigorígeno utilizado não deve ser inflamável; o emprego de ar líquido ou de oxigénio líquido é proibido; c) O espaço destinado à carga deve ...
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Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... -se uma razão de C(índice 1):H(índice 1,85) e os óxidos de azoto, expressos em equivalente de dióxido de azoto (NO(índice 2)) ... 1.3 - ... admissão e de escape: 1.14 - Sistema de arrefecimento 1.14.1 - Líquido 1.14.1.1 - Natureza do líquido: ... 1.14.1.2 - Bomba(s) de ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... , para o caso do ensaio de um produto ou de uma mistura no estado líquido, pode ser mais relevante para a avaliação de risco subsequente, a ... MICRORGANISMOS DO SOLO: ENSAIO DE TRANSFORMAÇÃO DE AZOTO 1. MÉTODO O presente método de ensaio baseia-se na publicação OCDE TG ...
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Decreto-Lei n.º 144/79, de 23 de Maio de 1979
... 5.' categoria - Nitroceluloses humedecidas (com mais de 12,6% de azoto); nitroceluloses plastificadas (com menos de 12,6% de azoto e menos de 18% ... constituem os fechos susceptíveis de entrar em contacto com o líquido ou com o seu vapor não devem exercer acção catalítica sobre eles; o ...
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Acórdão nº 4594/05.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2017
I - Uma das formas que pode assumir a publicidade é a de publicidade comparativa (art. 16.º do Código da Publicidade). II - Estão plasmadas nas als. a) a h) do n.º 2 do art. 16.º do Código da Publicidade as condições a observar quanto a este tipo de publicidade, implicando a sua inobservância a possibilidade de responsabilidade civil dos lesantes face aos prejudicados, bastas vezes por concorrên
... pode levar à produção de poluentes, como o óxido de enxofre e de azoto, se os gases tiverem, na sua composição, enxofre e azoto, ainda que em ... O transporte de gás natural por camiões é feito em estado líquido e a temperaturas muito baixas e a demora no transporte ocasiona o ...