azoto liquido
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Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964
... álicos (n.º 28.58), com excepção da cianamida cálcica de teor em azoto" não superior a 25 por cento em peso, no estado seco, que se inclui no cap\xC3" ... 28.53 - Ar líquido (incluindo o ar líquido de que foram eliminados os gases raros); ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... /80/CE, os valores-limite de emissáo para as emissóes de óxidos de azoto náo sáo aplicáveis na Bulgária até 31 de Dezembro de 2011 às ... náo deve exceder a taxa de 50 % de equivalente-subvençáo líquido. O limite máximo indicado pode ser aumentado de 15 pontos percentuais ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... c) Mostardas de azoto, tais como: ... 1 — HN1: bis (2-cloroetil) etilamina (CAS 538-07-8); ... b) Inversão rápida; ... c) Arrefecimento por líquido; e ainda ... d) Totalmente fechados; ... 3 — Motores diesel que possuam ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... c) Mostardas de azoto, tais como: ... 1 - HN1: bis (2-cloroetil) etilamina (CAS 538-07-8); ... 2 ... b) Inversão rápida; ... c) Arrefecimento por líquido; e ainda ... d) Totalmente fechados; ... 3 - Motores diesel que possuam ...
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Portaria n.º 16/97, de 04 de Janeiro de 1997
... 3.13 - Gás inerte, por exemplo, azoto ... 3.14 - Ácido clorídrico 1 N ... 3.15 - Solução de ácido ... Abre-se a torneira e deixa-se correr o líquido até este atingir praticamente a superfície superior da camada de sulfato ...
- Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008, de 21 de Novembro de 2008
... s) A descarga de efluentes cujos teores de fósforo, azoto, carbono, mercúrio e outros metais pesados (como o chumbo e o cádmio) e ... b) Frente mínima do lote/parcela -- 20 m; ... c) Índice líquido de implantação máximo -- 0,10; ... d) Índice líquido de construção ...
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Regulamento n.º 330/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... construção, também o índice de implantação pode ser bruto, líquido ou ao lote ... h) "Coeficiente de Impermeabilização do Solo (CIS)" -- ... azoto nestes solos. 3 -- Estas terras provenientes da camada arável do solo, ...
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Decreto-Lei n.º 226/93, de 22 de Junho de 1993
... funções de idêntica natureza, por forma a apurar o resultado líquido da actividade global, discriminando os custos, proveitos e resultados ... os custos suportados com a aquisição de produtos tais como gás e azoto ... 62215 - Ferramentas e utensílios de desgaste rápido: Respeita ao ...
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Decreto-Lei n.º 142/79, de 23 de Maio de 1979
... líquido e combustível líquido) ... IV - Explosivos simples: 1) Ésteres ... V - As nitroceluloses humedecidas (com menos de 12,6% de azoto ...
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Portaria n.º 789/90, de 04 de Setembro de 1990
... devem ser executados: a) Com o auxílio de ar; b) Com o auxílio de azoto; c) Hidraulicamente, se a pressão de ensaio exceder 6 bar ... 6 - Os ... feita com o auxílio de meios apropriados, nomeadamente com um líquido ...
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Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho de 1994
... ência mecânica devem ser executados: a) Com o auxílio de ar ou de azoto; b) Hidraulicamente, se a pressão de ensaio exceder 6 b; 6 - Os ensaios ... feita com o auxílio de meios apropriados, nomeadamente com um líquido ou uma solução espumífera ... 2 - É interdito o uso de chamas para a ...
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Decreto-Lei n.º 227/2007, de 04 de Junho de 2007
... óes para as emissóes combinadas de hidrocarbonetos e de óxidos de azoto impóe alteraçóes, de modo a assegurar a coerência entre as ... 2.1.15.1 - Arrefecimento por líquido: temperatura máxima à saída: ... K ... 2.1.15.2 - Arrefecimento por ...
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Resolução n.º 55/95, de 07 de Junho de 1995
... , serão aplicados os seguintes índices líquidos: Coeficiente líquido de ocupação do solo (COSI) - 0,5; Índice mínimo para verde (Ivm) - ... âncias químicas tóxicas ou com elevados teores de fósforo ou de azoto, a descarga de efluentes não tratados e a instalação de explorações ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... /l 500 CQO mg O2/l 1000 Sólidos suspensos totais (SST) mg SST/l 1000 Azoto amoniacal mg N/l 60 Azoto total mg N/l 90 Cloretos mg /l 1000 Coliformes ... d) As águas residuais, com excepçáo dos resíduos em estado liquido; ... e) Os explosivos abatidos à carga ou em fim de vida, bem como os ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... CQO ... Azoto amoniacal ... Azoto total ... d) As águas residuais, com excepçáo dos resíduos em estado liquido; ... e) Os explosivos abatidos à carga ou em fim de vida, bem como os ...
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Aviso n.º DD589, de 30 de Outubro de 1982
... para as soluções e para as matérias sólidas molhadas por um líquido: a parte de massa indicada em percentagem em relação à massa total da ... azoto de oxigénio' deve ler-se 'Dióxido de carbono contendo de 1% a 10% em ...
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Portaria n.º 909-B/90, de 27 de Setembro de 1990
... pelos seus nomes e pelos seus símbolos químicos [por exemplo, azoto (N), fósforo (P), anidrido fosfórico (P(índice 2)O(índice 5)), ... d) Peso líquido ou peso bruto garantido ... No caso de indicação do peso bruto, o peso ...
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Decreto-Lei n.º 16/2004, de 14 de Janeiro de 2004
... 5.º Práticas proibidas É proibida: a) A mistura, no estado líquido, de azeite com outros óleos comestíveis, ainda que com outros ... Azoto ...
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Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
... 1) Nitrato de sódio sólido ... 2) Nitrato de sódio líquido ... E 252 - Nitrato de potássio ... E 260 - Ácido acético ... E 938 - Árgon ... [ ... ]E 939 - Hélio ... E 941 - Azoto ... E 942 - Óxido nitroso ... E 948 - Oxigénio ... E 999 ...
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Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... çáo de resíduos radioactivos e emissóes de CO2, SO2 e óxidos de azoto ... c) As fontes de consulta em que se baseiam as informaçóes ... afecto à actividade de Compra e Venda de Energia Eléctrica, líquido" de amortizaçóes e comparticipaçóes, previsto para o ano t, dado pela m\xC3" ...
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Acórdão nº 148/04 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 2004
... F. Azoto, sendo, então, o A. titular de 218 e de 30 acções, respectivamente (G); ... nacionalizadas será apurado com base no valor do património líquido da respectiva empresa e ainda, consoante os casos, com base nos valores ...
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Despacho n.º 9387/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... de duração superior a doze horas; n) Índice de utilização líquido ou coeficiente de ocupação do solo - quociente entre o volume útil ... produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de azoto"; b) A instalação de explorações pecuárias intensivas, incluindo as av\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 500/2002, de 08 de Maio de 2002
... de duração superior a doze horas; n) Índice de utilização líquido ou coeficiente de ocupação do solo - quociente entre o volume útil ... produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de azoto"; b) A instalação de explorações pecuárias intensivas, incluindo as av\xC3" ...
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Despacho n.º 9335/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... de duração superior a doze horas; n) Índice de utilização líquido ou coeficiente de ocupação do solo - quociente entre o volume útil ... produtos químicos tóxicos ou com elevados teores de fósforo ou de azoto"; b) A instalação de explorações pecuárias intensivas, incluindo as av\xC3" ...