Avocação
5016 resultados para Avocação
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Despacho n.º 6150/2021
... n.º 2932/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2021, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Diretor do Núcleo de Infância e Juventude, o licenciado, Ricardo Carlos Ramos Soares, a competência para, no âmbito geográfico da sua ...
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Despacho n.º 7089/2021
... 27 de outubro de 2020, e demais legislação aplicável.2 - A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo do poder de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias agora ...
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Despacho n.º 8085/2021
... 27 de outubro de 2020, e demais legislação aplicável.2 - A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo do poder de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias agora ...
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Despacho (extrato) n.º 8129/2021
... Autoridade para as Condições do Trabalho, a seguir indicados, no âmbito das respetivas unidades orgânicas, sem prejuízo do poder de avocação":1 - No Subinspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciado Nelson da Silva Ferreira:1.1 - Despachar todos os assuntos da Dire\xC3" ...
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Despacho n.º 10618/2021
... contratos de prestação de serviços de incubação.2 - A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, supervisão e revogação previstos na lei.3 - Consideram-se ratificados os atos praticados pela Diretora do INOPOL Academia de Empreendedorismo do ...
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Despacho n.º 7501/2016
... de dezembro e 82.º-B/214, de 31 de dezembro.3 - Esta delegação e subdelegação de poderes entende-se feita sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência, devendo nos atos praticados ao abrigo do presente despacho fazer-se menção do uso da competência delegada ou subdelegada, nos ...
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Despacho n.º 7499/2016
... de dezembro e 82.º-B/214, de 31 de dezembro.3 - Esta delegação e subdelegação de poderes entende-se feita sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência, devendo nos atos praticados ao abrigo do presente despacho fazer-se menção do uso da competência delegada ou subdelegada, nos ...
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Despacho n.º 7430/2016
... Unidade de Fiscalização do Alentejo, competência para, no âmbito material e territorial em que intervêm, e sem prejuízo do poder de avocação, praticarem os seguintes atos:1 - Quanto a competências específicas:1.1 - Dirigir a nível do respetivo distrito a ação inspetiva e fiscalizadora ...
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Despacho n.º 7980/2016
... ção da ULisboa.3 - As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que me é conferido, sempre que entenda conveniente.4 - Com a presente delegação são revogados as seguintes normasa) N.os 2 a 4 do Despacho n ...
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Despacho n.º 8047/2016
... as competências ora subdelegadas.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de junho de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 8219/2016
... n.º 5268/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 19 de abril, delego e subdelego, sem prejuízo do poder de avocação e revogação, na Doutora Susana Teles, Administradora da Universidade da Madeira, as seguintes competências:1 - Atos de gestão geral:1.1 - ...
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Despacho n.º 10915/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de dezembro de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 10997/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 11 de janeiro de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 11368/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 15 de setembro de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 12710/2016
... no dia 6 de outubro de 2016.2 - A delegação de competências constante do presente despacho é efetuada sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência, devendo, nos atos praticados ao abrigo deste despacho, fazer-se menção do uso da competência delegada ou subdelegada, nos ...
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Deliberação (extrato) n.º 199/2017
Deliberação (extrato) n.º 199/2017O Conselho Diretivo, sem prejuízo do direito de avocação, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que aprovou a orgânica do Instituto do ...
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Despacho n.º 3613/2017
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 06 de fevereiro de 2017.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 3693/2017
... n.º 2255/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 15 de março de 2017, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Diretora do Núcleo das Respostas Sociais, Licenciada Isabel Augusta Vaz Bernardo, a competência para a prática dos seguintes atos:1.1 - ...
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Despacho n.º 3727/2017
... n.º 2255/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2017, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Chefe de Equipa de Gestão do Cliente, Maria da Graça Carneiro Rodrigues Fernandes, a competência para a prática dos seguintes atos:1.1 - ...
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Despacho n.º 4266/2017
... As competências ora subdelegadas são efetuadas sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 49.º do CPA, nomeadamente dos poderes de avocação e supervisão.O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de setembro de 2016, ficando ratificados todos os atos praticados pela Chefe de ...
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Despacho n.º 5201/2017
... de dezembro e 82.º-B/214, de 31 de dezembro.3 - Esta delegação e subdelegação de poderes entende-se feita sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência, devendo nos atos praticados ao abrigo do presente despacho fazer-se menção do uso da competência delegada ou subdelegada, nos ...
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Despacho n.º 6605/2017
... por ato praticado fora de prazo.As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, ...
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Despacho n.º 7483/2017
... saldos, relatórios finais e alteração aos projetos).2 - A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, supervisão e revogação previstos na lei.3 - Consideram-se ratificados os atos praticados pelo Prof. Doutor Carlos José Dias Pereira, no âmbito ...
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Despacho n.º 7882/2017
... a minha prévia autorização.9 - As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência, avocação e revogação do delegante e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados todos os atos ...
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Despacho n.º 8714/2017
... P., mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho, sem prejuízo do direito de avocação, os poderes necessários para, no âmbito geográfico de atuação dos respetivos serviços, praticar os seguintes atos:1.1 - Em matéria de gestão ...