Avocação
5016 resultados para Avocação
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Despacho n.º 10745/2016
... as competências ora subdelegadas.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 17 de junho de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 10921/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de junho de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 10916/2016
... as competências, ora delegadas.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de dezembro de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 10915/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de dezembro de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 11840/2016
... º 127/12 de 18 de setembro, do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na chefe de setor de Gestor de Contribuinte, mestre Sílvia Saraiva Carvalho Martins, a competência para a prática dos seguintes atos:1.1 - ...
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Despacho n.º 14380/2016
... áveis, as orientações técnicas do Conselho Diretivo e, o indispensável e prévio cabimento orçamental; sem prejuízo dos poderes de avocação; com a faculdade de poderem subdelegar:1 - Na Diretora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Maria Margarida Pinto Matias Condesso Torres e ...
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Despacho n.º 15513/2016
... ública, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2016 delego e subdelego com faculdade de subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora da Unidade de Apoio à Direção, licenciada Graça Maria Castro Santos, e no Diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado Carlos ...
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Despacho n.º 2575/2017
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 31 de dezembro de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 4122/2017
... disposto no artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo, subdelego, sem a faculdade de subdelegar e sem prejuízo do poder de avocação, no Licenciado Sérgio Filipe Silva Lopes, Chefe de Setor da Guarda e Castelo Branco do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes ...
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Despacho n.º 4267/2017
... As competências ora subdelegadas são efetuadas sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 49.º do CPA, nomeadamente dos poderes de avocação e supervisão.O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de setembro de 2016, ficando ratificados todos os atos praticados, pela Chefe de ...
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Despacho n.º 4761/2017
... das disposições conjugadas nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo:1 - Delego, sem prejuízo dos poderes de avocação e revogação e sem possibilidade de subdelegação, nos Coordenadores dos Laboratórios Associados CICECO e CESAM, respetivamente, Professor Doutor ...
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Despacho n.º 4817/2017
... 5.ºNos termos do disposto no artigo 49.º do Código do Procedimento Administrativo, conservo, entre outros, os seguintes poderes:a) Avocação a qualquer momento e independentemente de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda conveniente, sem que implique ...
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Despacho n.º 5270/2017
... n.º 647/2016, de 7 de junho de 2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2016, sem prejuízo de avocação, subdelego na Exma. Sra. Secretária de Justiça, em regime de substituição, Maria José Rela dos Santos, respeitante à área funcional e ...
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Despacho n.º 6318/2017
... , n.º 93, de 15 de maio de 2017, da Diretora de Unidade de Prestações e Contribuições, delego/subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção, Lígia Carla Martinho Santos Caroço Reis, com faculdade de ...
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Despacho n.º 6534/2017
... -B/2011, de 30 de dezembro, e 66-B/2012, de 31 de dezembro.3 - Esta subdelegação de poderes entende-se feita sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência, devendo nos atos praticados ao abrigo do presente despacho fazer-se menção do uso da competência subdelegada, nos termos do ...
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Despacho n.º 6735/2017
... º 15744/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2016, subdelego, sem prejuízo do direito de avocação, a competência para a prática dos seguintes atos:1 - Na Chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, licenciada Cristina do Carmo Gomes de ...
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Despacho n.º 8983/2017
... n.º 647/2016, de 7 de junho de 2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2016, sem prejuízo de avocação, subdelego no Exmo. Sr. Secretário de Justiça, António Carlos Neves Machado Fortes, respeitante à área funcional e orgânica do Núcleo de ...
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Despacho n.º 9125/2017
... 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março de 2016, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora do Núcleo de Contribuições, licenciada Elisabete Cristina Valente Martins Paiva, os poderes necessários para praticar os seguintes ...
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Despacho n.º 9258/2017
... todas as regras para a autorização da despesa pública.A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, e produz efeitos a partir da data ...
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Despacho n.º 10852/2017
... cópias das correspondentes atas ao Conselho Diretivo.2 - A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e subdelegado, sem que isso implique a sua derrogação, ainda que parcial.3 - No uso da faculdade ...
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Despacho n.º 116/2018
... º 6733/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 04 de agosto, delego e subdelego e sem prejuízo dos poderes de avocação na Chefe do Setor da Proteção Jurídica e Contraordenações, licenciada Elvira Maria Silva Fernandes, as seguintes competências, para, no âmbito ...
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Despacho n.º 3042/2018
... 25.º, n.º 1 dos referidos Estatutos.2 - A presente delegação de competência considera-se efetuada sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ...
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Despacho n.º 5608/2018
... idêntica ou superior posição na hierarquia do Estado.2 - A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação, supervisão e revogação previstos na lei.3 - São ratificados todos os atos praticados pela Secretário, Carla Susana Fernandes de Oliveira ...
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Despacho n.º 7921/2018
... âmbito da UPDigital.2 - As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor.3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo divulgado ...
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Despacho n.º 8435/2018
... , de 12 de abril, delego no subdiretor geral da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), sem prejuízo do poder de avocação, as competências identificadas nos pontos seguintes:1 - Coordenar a atividade da Direção de Serviços da Regulamentação Coletiva e ...