Avocação
5027 resultados para Avocação
-
Despacho n.º 4742/2017
... definidos no Regulamento do Fundo de Maneio, em vigor;2 - A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e subdelegado, sem que isso implique a sua derrogação, ainda que parcial.3 - No uso da faculdade ...
-
Despacho n.º 7251/2017
... da República, 2.ª série, n.º 92 de 13 de maio, subdelego, sem possibilidade de ulterior subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação, anulação, revogação ou substituição, na Licenciada Maria Graça Chambel, Notária /Inspetora Extraordinária em mobilidade no Setor de ...
-
Despacho n.º 7248/2017
... da República, 2.ª série, n.º 92 de 13 de maio, subdelego, sem possibilidade de ulterior subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação, anulação, revogação ou substituição, na Licenciada Alda Maria de Jesus Azevedo, Diretora, em substituição, do Departamento de Gestão e ...
-
Despacho n.º 9551/2017
... ções do Trabalho (ACT), o licenciado Rui Manuel Costa dos Santos, no âmbito da respetiva unidade orgânica e sem prejuízo do poder de avocação as seguintes competências, com a faculdade de delegação:1 - Dirigir as atividades no âmbito da gestão financeira, gestão orçamental, gestão ...
-
Despacho n.º 1272/2018
... do disposto na alínea e) do n.º 1 e na alínea h) do n.º 2 do seu artigo 8.º3 - A presente subdelegação não prejudica os poderes de avocação e superintendência do subdelegante ou do Conselho Diretivo.4 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 5 de maio de 2017, ratificando-se os ...
-
Despacho n.º 1953/2018
... Finanças Adjuntos da Secção da Justiça Tributária.3 - A presente delegação de competências é feita, sem prejuízo dos poderes de avocação dos atos praticados pelos delegados, sem que isso implique a sua derrogação, ainda que parcial.O presente Despacho produz efeitos desde 01 de ...
-
Despacho n.º 1975/2018
... delegação, a despesa inerente ao contrato a celebrar.2 - A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas ...
-
Deliberação (extrato) n.º 313/2018
... maio, de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor de Serviços da ADM, Coronel José Domingos Sardinha Dias, sem faculdade de subdelegação, as seguintes competências:a) Assinar a ...
-
Despacho n.º 3347/2018
... da administração ordinária e gestão corrente da Divisão de Programas e Projetos.A presente delegação não prejudica os poderes de avocação", revogação e superintendência conferidos ao delegante nos termos legais e estatutários e produz efeitos no dia seguinte à sua publicação no Di\xC3" ...
-
Despacho n.º 3346/2018
... gestão corrente da Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia (CRIA).A presente delegação não prejudica os poderes de avocação", revogação e superintendência conferidos ao delegante nos termos legais e estatutários e produz efeitos no dia seguinte à sua publicação no Di\xC3" ...
-
Despacho n.º 3914/2018
... , requeridas pelo Mestre Daniel dos Santos Tavares.A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria agora ...
-
Deliberação n.º 511/2018
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, por deliberação do Conselho de Gestão, delega-se sem prejuízo do poder de avocação, na Licenciada Sílvia Maria Dias Pires Lopes José, Diretora dos Serviços de Gestão do Ensino, e no âmbito deste serviço, as competências ...
-
Despacho n.º 6920/2018
... foi dada em 7 de agosto de 2013 (DL 115/2013).A presente delegação de competência considera-se efetuada sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ...
-
Despacho n.º 7035/2018
... em caso de ausência, falta ou impedimento dos ora delegados.4 - A presente delegação de competências não preclude os poderes de avocação, revogação e superintendência que me são conferidos nos termos legais e estatutários.5 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia ...
-
Despacho n.º 8294/2018
... respetiva Faculdade.3 - As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor.4 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo divulgado ...
-
Despacho n.º 8376/2018
... e de Gabinete a subdelegarem as competências subdelegadas.8 - A presente delegação de competências não prejudica os poderes de avocação sem que de tal fato resulte a derrogação, ainda que parcial, da mesma.9 - A presente delegação de competências não prejudica o exercício, por ...
-
Despacho n.º 12136/2018
... Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro.3 - A presente subdelegação não prejudica os poderes de avocação e superintendência do subdelegante ou do Conselho Diretivo.4 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 5 de maio de 2017, ratificando-se os ...
-
Despacho n.º 6681/2019
... por razões de ordem legal ou de relacionamento interinstitucional.5 - Esta delegação entende-se feita sem prejuízo de poderes de avocação, superintendência e revogação previstos na lei, devendo nos atos praticados ao abrigo deste despacho ser feita menção do uso da competência ...
-
Despacho n.º 6990/2019
... da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2019.A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria agora ...
-
Despacho n.º 2586/2020
... avocação, no Diretor do Núcleo de Respostas Sociais, o licenciado Augusto António Morais Carvalho, a competência para, no âmbito geográfico da sua ...
-
Despacho (extrato) n.º 4034/2020
... 3 de setembro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 9/2012, de 19 de janeiro, delego, sem prejuízo do poder de avocação, na Subdiretora-Geral, Conselheira de Embaixada Maria Manuel Quintela Baptista Durão, as seguintes competências:1 - Coordenar, orientar e despachar ...
-
Despacho n.º 5408/2020
... ública n.º 51/2020 Série II, de 12 de março de 2020.A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria agora ...
-
Despacho n.º 6890/2020
... Ana Maria dos Santos Marques, nomeadas em regime de substituição, no âmbito do setores respetivos, e sem prejuízo do poder de avocação, os poderes necessários para a prática dos seguintes atos:1.1 - Dirigir a ação inspetiva e fiscalizadora em matéria de cumprimento dos direitos ...
-
Despacho n.º 8036/2020
... ídas através da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho.5 - A presente delegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.6 - Revogo o meu Despacho n.º 6773/2020, de 19 de junho de 2020, publicado no Diário da República n.º 126, 2.ª série, de ...
-
Despacho n.º 8170/2020
... 3.ºNos termos do disposto no artigo 49.º do Código do Procedimento Administrativo, conservo, entre outros, os seguintes poderes:a) Avocação a qualquer momento e independentemente de quaisquer formalidades, da resolução de todo e qualquer assunto que entenda conveniente, sem que implique ...