Avocação
5016 resultados para Avocação
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Despacho (extrato) n.º 12536/2020
... avocação e com a faculdade de subdelegação, as seguintes competências:1.1 - No âmbito da Direção de Serviços de Ordenamento do Território, da ...
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Despacho n.º 346/2021
... ático em regime de tenure, José Bernardo Rodrigues Brilha.A presente subdelegação de competência é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas ...
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Despacho n.º 758/2021
... , de 12 de abril, delego no subdiretor-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), sem prejuízo do poder de avocação, as competências identificadas nos pontos seguintes:1 - Substituir a Diretora-Geral da Direção do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), nas ...
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Despacho n.º 1801/2021
... outubro de 2020, e demais legislação aplicável.2 - As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo do poder de avocação e produzem efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias ...
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Despacho n.º 2678/2021
... ública, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2020.A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria agora ...
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Despacho n.º 3545/2021
... da Universidade do Porto.2 - A delegação de competência aqui estabelecida realiza-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor.3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo divulgado ...
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Despacho n.º 4909/2021
... ção de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Centro, no âmbito de atuação do seu Núcleo e sem prejuízo do poder de avocação, os poderes necessários para a prática dos seguintes atos:1.1 - Dirigir a ação inspetiva e fiscalizadora em matéria de cumprimento dos direitos ...
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Despacho n.º 5021/2021
... n.º 4086/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2021, subdelego, sem prejuízo do direito de avocação, a competência para a prática dos seguintes atos:1 - Na Chefe de Equipa de Prestações Familiares, Deficiência e Diferidas, licenciada Maria Lima ...
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Despacho n.º 5020/2021
... da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2021, subdelego, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo do direito de avocação", a competência para a prática dos seguintes atos:1 - Na Diretora do Núcleo de Resposta Sociais, licenciada Maria do Céu Correia Pereira, a compet\xC3" ...
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Despacho n.º 10219/2021
... ao Presidente do IPB.6 - As delegações e subdelegações constantes nos números anteriores são efetuadas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência, devendo nos atos praticados fazer-se menção do uso da competência delegada ou subdelegada, nos termos do artigo 48.º do ...
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Despacho n.º 10229-B/2021
... da Universidade.3 - As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação ...
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Despacho n.º 10542/2021
... ser presentes ao Presidente do IPSantarém.5 - A delegação constante do presente despacho é efetuada, sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência, devendo constar ...
- Despacho n.º 850/2022
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Despacho n.º 855/2022
... As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de ... superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor ... O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, ... considerando-se ...
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Despacho (extrato) n.º 10796/2023
... bens e serviços ... 2 — A presente delegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência ...
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Despacho n.º 7431/2016
... , 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2016, da Diretora do Centro Distrital de Beja, delego/subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na Diretora do Núcleo de Prestações, licenciada Carla José Candeias Lança, com faculdade de subdelegação, a competência para:1.1 - ...
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Despacho n.º 7576/2016
... por razões de ordem legal ou de relacionamento interinstitucional.3 - A presente delegação entende-se feita sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência, devendo nos atos praticados ao abrigo do presente despacho fazer-se menção do uso da competência delegada, nos termos do ...
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Despacho n.º 9162/2016
... -B/2012, de 31 de dezembro e 82.º-B/214, de 31 de dezembro;3 - Esta subdelegação de poderes entende-se feita sem prejuízo de poderes de avocação e superintendência, devendo nos atos praticados ao abrigo do presente despacho fazer-se menção do uso da competência subdelegada, nos termos do ...
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Despacho n.º 9870/2016
... as competências ora subdelegadas.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 8 de julho de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 10745/2016
... as competências ora subdelegadas.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 17 de junho de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 10921/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de junho de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 10916/2016
... as competências, ora delegadas.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de dezembro de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 10915/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de dezembro de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 11840/2016
... º 127/12 de 18 de setembro, do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação:1 - Na chefe de setor de Gestor de Contribuinte, mestre Sílvia Saraiva Carvalho Martins, a competência para a prática dos seguintes atos:1.1 - ...
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Despacho n.º 14380/2016
... áveis, as orientações técnicas do Conselho Diretivo e, o indispensável e prévio cabimento orçamental; sem prejuízo dos poderes de avocação; com a faculdade de poderem subdelegar:1 - Na Diretora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Maria Margarida Pinto Matias Condesso Torres e ...