Avocação
5016 resultados para Avocação
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Despacho n.º 3593/2020
... à publicação no Diário da República de todos os atos a ela sujeitos.4 - A presente subdelegação não prejudica os poderes de avocação e superintendência da subdelegante ou do Conselho Diretivo.5 - O presente despacho produz efeitos, relativamente à Diretora da Unidade Financeira e ...
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Deliberação n.º 745/2020
... sob pareceres favoráveis da direção de curso.A presente delegação de competências considera-se efetuada sem prejuízo dos poderes de avocação e de revogação dos atos praticados pelo delegado e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ...
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Despacho n.º 8915/2020
... no artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), subdelego, sem a faculdade de subdelegar e sem prejuízo do poder de avocação, na Licenciada Margarida Dores Águas Martins, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização ...
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Despacho n.º 9355/2020
... ção e Informação.2 - A delegação de competências aqui estabelecida realiza-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor.3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo divulgado ...
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Despacho n.º 12253/2020
... avocação e produzem efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias ora ...
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Despacho n.º 12707/2020
... ública, 2.ª série, n.º 229, de 24 de novembro de 2020.A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria agora ...
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Despacho n.º 348/2021
... avocação e produzem efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias ora ...
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Despacho n.º 970/2021
... Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro.3 - A presente subdelegação não prejudica os poderes de avocação e superintendência da subdelegante ou do Conselho Diretivo.4 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 26 de outubro de 2019 a 17 de setembro ...
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Despacho n.º 4439/2021
... disposto no artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo, subdelego, com a faculdade de subdelegar e sem prejuízo do poder de avocação, na licenciada Júlia da Conceição Cabo Martins dos Santos, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de ...
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Despacho n.º 5375/2021
... n.º 2933/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2021, subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, com a faculdade de poder subdelegar, na Diretora do Núcleo de Prestações, Lic. Ana Paula Martins Rebelo, a competência para a prática dos ...
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Despacho n.º 7311/2021
... República, 2.ª série, n.º 102, de 25 de junho de 2021.A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados na matéria agora ...
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Despacho n.º 8307/2021
... por razões de ordem legal ou de relacionamento interinstitucional.6 - Esta delegação entende-se feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência e revogação previstos na lei, devendo, nos atos praticados ao abrigo deste despacho, ser feita menção do uso da competência ...
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Despacho (extrato) n.º 9918/2021
... e Biologia do Movimento).2 - A delegação de competências aqui estabelecida realiza-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor.3 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo divulgado ...
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Despacho (extrato) n.º 10141/2021
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2021, determino o seguinte:3 - Subdelegar e sem prejuízo dos poderes de avocação, anulação, revogação ou substituição, na Licenciada Paula Cristina Oliveira Gonçalves Coelho, Diretora de Departamento Financeiro do Instituto ...
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Despacho n.º 7417/2016
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2014, determino o seguinte:I - Subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência, no Chefe da Repartição Administrativa e Financeira (RAF), Tenente-Coronel de Administração Militar, n.º 1930743, Carla ...
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Despacho n.º 10920/2016
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 01 de dezembro de 2015.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 11503/2016
... P., a licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca, sem prejuízo do direito de avocação, os poderes necessários para, no âmbito geográfico de atuação dos respetivos serviços, praticar os seguintes atos:1.1 - Em matéria de gestão ...
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Despacho (extrato) n.º 11734/2016
... dos Santos Borges Marques, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, sem prejuízo do poder de avocação e com a faculdade de subdelegação, as seguintes competências:1.1 - No âmbito da Direção de Serviços de Ordenamento do Território, da ...
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Despacho n.º 14097/2016
... estudantes da U.Porto.2 - As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor.3 - O presente despacho produz efeitos desde o dia três de outubro de dois mil e dezasseis, ficando deste modo ...
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Despacho n.º 2284/2017
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 13 de fevereiro de 2017.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º, do Código do ...
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Despacho n.º 2575/2017
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 31 de dezembro de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 2577/2017
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 31 de dezembro de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 2752/2017
... P. n.º 1514, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 3 de outubro de 2016, delego, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Chefe da Equipa Financeira e Património, Elsa Sónia Gonçalves Nogueira Gomes de Passos, a competência para a prática dos seguintes ...
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Despacho n.º 2794/2017
... as competências ora subdelegadas.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de fevereiro de 2017.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...
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Despacho n.º 2921/2017
... de marcha e guias de transporte.2 - A subdelegação de competências a que se refere este despacho entende-se sem prejuízo do poder de avocação e superintendência.3 - O presente despacho produz efeitos desde 30 de dezembro de 2016.4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 164.º do Código do ...