autonomia administrativa e financeira
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... c) Assegurar a gestáo administrativa e financeira dos programas e projetos financiados ... áo dos serviços, dando -lhes maior autonomia e eficiência; ... o) Assegurar o apoio jurídico ...
-
Portaria n.º 489/2021
... e da Modernização Administrativa ... Portaria n.º 489/2021 ... Sumário: Autoriza ... ção indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, ... financeira e património ...
-
Decreto-Lei n.º 16/2016
... de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, ...
-
Despacho n.º 769/2021
... de Lisboa, doravante UNL, dotada de autonomia administrativa, financeira e académica com as ...
-
Despacho Normativo n.º 14/2016
... n.º 108/88, de 24 de setembro (Lei da Autonomia Universitária), a Universidade do Minho manteve ... ífica, pedagógica, cultural, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar. 2 - As ...
-
Portaria n.º 465/2021
... e da Modernização Administrativa ... Portaria n.º 465/2021 ... Sumário: Autoriza ... ção indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, ... financeira e património ...
-
Despacho n.º 4481/2022
... Considerando que no âmbito da sua autonomia administrativa e financeira cabe à NOVA FCSH ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2018
... às empresas públicas a necessária «autonomia administrativa e financeira para a execução das ...
-
Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
... de gesto flexvel, mantendo a sua autonomia e identidade prpria, mas utili- zando mtodos ... jurdica e de autonomia administrativa e financeira, mas logo em 1980 foi transformado ...
-
Acórdão nº 000291 de Tribunal dos Conflitos, 11 de Janeiro de 1996
I - As prestações pecuniárias fixadas a título de subsídio de desemprego são prestações de segurança social a atribuir pelas instituições de segurança social, entre os quais se contando os Centros Regionais de Segurança Social, que são pessoas colectivas de direito público (hoje, assumindo a natureza de institutos públicos, do tipo de serviço personalizado, isto é, dotados de personalidade...
-
Acórdão nº 000291 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 1996 (caso None)
I - As prestações pecuniárias fixadas a título de subsídio de desemprego são prestações de segurança social a atribuir pelas instituições de segurança social, entre os quais se contando os Centros Regionais de Segurança Social, que são pessoas colectivas de direito público (hoje, assumindo a natureza de institutos públicos, do tipo de serviço personalizado, isto é, dotados de personalidade...
-
Despacho n.º 5924/2007, de 22 de Março de 2007
... da independência, demo-craticidade e autonomia" ... Artigo 5.o ... Independência ... A AEFBAUL \xC3" ... da direcçáo da situaçáo económico-financeira da AEFBAUL sempre que tal lhe seja solicitado; e) ... çóes autónomas têm autonomia administrativa e financeira e gozam de capacidade de definiçáo ...
-
Despacho n.º 1262/2024
... ção indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial próprio ...
-
Decreto-Lei n.º 45/2018
... de instrumentos de engenharia financeira para apoio às empresas do turismo.O presente ... ónomo sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial e ...
-
Regulamento n.º 705/2020
... , que densificam os conceitos de autonomia administrativa e autonomia financeira, torna-se ...
-
Portaria n.º 534/2023
... dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e dos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 229/2012 - Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
... , com natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e dos ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2019
... Artigo 3.º Autonomia 1 - A Universidade de Coimbra goza, nos termos da ... ógica, cultural, patrimonial, administrativa, financeira e disciplinar. 2 - A Universidade ...
-
Despacho Normativo n.º 13/2019
... No âmbito da autonomia estatutária, prevista nos artigos 66.º e 67.º ... ífica, pedagógica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar. 2 - O ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... e serviços autónomos dotados de autonomia financeira não prestem tempestivamente e por ... e organismos dotados de autonomia administrativa e financeira da Região Autónoma dos Açores ...
-
Despacho n.º 6439/2023
... de autonomia administrativa, financeira e patrimonial; ... O ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2021
... autonomia administrativa, financeira e patrimonial.2 - O ...
-
Portaria n.º 654/2022
... dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e dos ...
-
Portaria n.º 845/2022
... dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e dos ...
-
Portaria n.º 742/2022
... dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e dos ...