assinaturas e rubricas
535 resultados para assinaturas e rubricas
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... das administrações públicas em contas nacionais, que envolvam rubricas de classifi- cação económica relativa à aquisição de bens de ... n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Toda a correspondência sobre assinaturas ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... 3 881 961 3 407 577 ... 33 592-(36)Rubricas extrapatrimoniais ... Garantias prestadas e passivos eventuais ... (Sem assinaturas ...
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Instrução n.º DD2, de 13 de Novembro de 1985
... discriminação do saldo de encerramento dessa gerência; b) As rubricas orçamentais, de harmonia com a descrição do respectivo orçamento; c) ... deverão ser assinadas por todos os responsáveis, com as assinaturas autenticadas pelo selo branco, e conter ainda as seguintes, menções: a) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
... em projeces de nmero de utilizaes mensais dos passageiros com assinaturas mensais, de 182 milhes de passageiros.km ... Em 2010 a indemnizao ... Um compro- misso com a realidade. ( 1 ) No esto includas rubricas contabilsticas da DR como provi- ses, imparidades e ajustes de justo ...
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Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... (Sem assinaturas.) ... Relatório do conselho de administraçáo ... Nos termos da lei e ... Resultados brutos ... O efeito conjugado das duas rubricas anteriores resultou num acréscimo do resultado bruto de 4,6 milhóes de ...
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Lei n.º 17/2022
... c) Adotar a assinatura de documentos com recurso a assinaturas eletrónicas qualificadas, ... incluindo as do cartão de cidadão e Chave ... rubricas de proveitos, tal como definidas na legislação aplicável: ... i) Juros ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... c) Acessrios, revestimentos e tratamentos para a su- presso de assinaturas, especialmente concebidos para uso militar; ... d) Equipamento de ... dos termos entre aspas simples so dadas em Notas Tcnicas nas rubricas correspondentes ... Noutras partes da lista, as palavras e termos tomam ...
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Acórdão nº 2341/19.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021
1 – A um testamento outorgado em 1991, aplicam-se as formalidades previstas no Código do Notariado aprovado pelo DL 47619 de 31/03/1967, com as suas sucessivas alterações e não o atual Código do Notariado, aprovado pelo DL 207/95 de 14 de agosto, que entrou em vigor posteriormente. 2 – A resolução do testamento por incumprimento dos encargos pode ocorrer se o testador assim o tiver...
... não assina por não saber ou por não poder fazê-lo; l) As assinaturas, em seguida ao contexto, dos outorgantes que possam e saibam assinar, bem ... testemunhas e dos peritos-médicos e quanto à desnecessidade de rubricas, considerando que os testamentos são lavrados em livro próprio. O ... -
Acórdão nº 775/21 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Outubro de 2021
... pode verificar do documento junto, a decisão não contém as assinaturas ... de quem a proferiu e não especifica nenhum dos fundamentos de ... membros do órgão, sendo desprovida de rubricas ou de menção ao relator; é ... também desprovida de menção aos ...
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Acórdão nº 00153/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
I — Devem ser assinados electronicamente todos os documentos que constituem a proposta, mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada aquando da sua submissão na plataforma electrónica, com recurso às aplicações informáticas disponibilizadas. II — A exclusão de uma proposta por violação do disposto na alínea f) do nº 2 do artigo 70º do Código dos...
... qualquer norma que estabeleça que uma proposta deva ter duas assinaturas eletrónicas qualificadas, sendo evidente a errada aplicação feita pela ... a que essa diferença seja suportada com proveitos de outras rúbricas do seu orçamento, assegurando o pagamento desses custos com verbas ... -
Acórdão nº 0856/06.3BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
... u) Aliás, como facilmente se comprova, pelas assinaturas ilegíveis, ou seja, se quiséssemos questionar alguém que servisse de ... álise foi efectuado um pedido de esclarecimentos sobre diversas rubricas bem como a solicitação de cópias de alguns documentos através do ...
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... ções, acréscimos ou reduções à dotação aprovada para as rubricas n.os 1 e 2, e para o conjunto das rubricas n.os 3 a 5, sempre que não ... quem tenha capacidade para obrigar a entidade, e desde que as assinaturas sejam reconhecidas notarialmente nessa qualidade e com poderes para o ...
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Despacho conjunto n.º 479/2006, de 16 de Junho de 2006
... a) Padróes de financiamento estabelecidos para as diferentes rubricas de custos elegíveis; ... b) Relaçáo entre os custos e o número total ... quem tenha capacidade para obrigar a entidade, e desde que as assinaturas sejam reconhecidas notarialmente nessa qualidade e com poderes para o acto ...
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Despacho conjunto n.º 261/2001, de 22 de Março de 2001
... ções, reduções ou acréscimos à dotação aprovada para as rubricas 1 e 2 e para o conjunto das rubricas 3 a 7, sempre que estas não ... quem tenha capacidade para obrigar a entidade e desde que as assinaturas sejam reconhecidas notarialmente nessa qualidade e com poderes para o acto ...
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Despacho conjunto n.º 262/2001, de 22 de Março de 2001
... ções, reduções ou acréscimos à dotação aprovada para as rubricas 1 e 2 e para o conjunto das rubricas 3 a 7, sempre que estas não ... quem tenha capacidade para obrigar a entidade, e desde que as assinaturas sejam reconhecidas notarialmente nessa qualidade e com poderes para o ...
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Despacho conjunto n.º 970/2001, de 24 de Outubro de 2001
... ; b) Padrões de financiamento estabelecidos para as diferentes rubricas de custos elegíveis; c) Relação entre custos e o volume de formação ... quem tenha capacidade para obrigar a entidade e desde que as assinaturas sejam reconhecidas notarialmente nessa qualidade e com poderes para o acto ...
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Despacho n.º 6679/2006(2ªSérie), de 23 de Março de 2006
... do Comité Central do Partido Comunista Português: (Assinaturas ilegíveis.) Declaração Para efeitos de cumprimento do n.º 2 do artigo ... rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... - Evolução dos fundos próprios no continente pelas principais rubricas ... Quadro XII.35 - SS - Distribuição do património por ... de comprovação documental (como é o caso do pagamento das assinaturas), que seja instituída a obrigatoriedade de apresentação periódica ao ...
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Despacho conjunto n.º 981/2001, de 26 de Outubro de 2001
... : a) O padrão de financiamentos estabelecidos para as diferentes rubricas de custos elegíveis; b) As áreas de formação; c) A relação entre os ... quem tenha capacidade para obrigar a entidade, e desde que as assinaturas sejam reconhecidas notarialmente nessa qualidade e com poderes para o acto ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(136) 5.3.2 - Execução orçamental das rubricas referentes a apoios ... 15 296-(136) 5.3.3 - Atribuição, pagamento e ... que apenas para 30% delas são necessárias pelo menos duas assinaturas para a sua movimentação ... De acordo com a informação prestada e ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... (17 817 939) (17 474 751) ... Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias ... (Sem assinaturas ...
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Acórdão nº 13740/14.8T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2017
I - Basta uma referência que possibilite identificar os factos impugnados e os fundamentos da impugnação para se poder considerar cumprido o formalismo do art. 640º, nº 1, do CPC. II - É admissível o sócio gerente de uma sociedade por quotas ter um vinculo laboral com a sociedade que gere, nos casos em que é nomeado gerente um trabalhador, mesmo que sócio minoritário, mas que não a exerce, ou...
... , através do presente recurso, a condenação da Recorrida nas rúbricas elencados no ponto LVII das conclusões apresentadas. Repare-se, ... Contrato Promessa de Trabalho, no qual apuseram as respectivas assinaturas e dataram de 18 de Agosto de 2010, Farmácia C…. representada pela ... -
Regulamento n.º 108/2008, de 04 de Março de 2008
... h) Princípio da náo compensaçáo - os elementos das rubricas do activo e do passivo (balanço), dos custos e perdas e de proveitos e ... bancárias previstas no número anterior sáo movimentadas com assinaturas do Presidente da Câmara, ou Vereador com competência delegada para o ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Quadro XII.25 - Principais Rubricas do Activo ... Quadro XII.26 - Evolução do Activo por Grupos ... (Assinaturas ilegíveis.) (nota 2) Anexos 1, 2, 3, 4 e 5 ... (nota 3) Anexos 6, 7, 8, ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... rubricas da fatura; ... m) Totais da fatura ... 2 — Não são exigidas faturas ... com a aposição de assinaturas eletrónicas ... 2 — Salvo disposição em contrário constante do pro- ...